Cria??o de fundo contra a seca passa na Assembleia Legislativa do ES
1 de setembro de 2020
Em sess?o extraordin?ria realizada na manh? desta quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei 76/2016 do Executivo, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? o ?Rural Sustent?vel? ?, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? o ?Fundo de Constru??o das Barragens?.
Segundo a mat?ria, aprovada com duas emendas, o fundo, ligado ? Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), tem a fun??o de prover recursos financeiros, inclusive na execu??o de obras e servi?os de engenharia, para apoiar a??es do ?Rural Sustent?vel? ? tamb?m ligado ? Seag. Os recursos poder?o ser aplicados a todos os 78 munic?pios capixabas, bem como associa??es e cooperativas regulamentadas.
A inten??o do governo ? usar o ?Fundo de Constru??o das Barragens? para viabilizar a??es e pol?ticas p?blicas de sustentabilidade, em especial a adequa??o ambiental de propriedades e comunidades rurais, para ampliar a oferta h?drica, recompor ?reas de preserva??o ?s margens de rios e formar espa?os de reserva legal e pr?ticas conservacionistas em ?reas de declive.
A gest?o ficar? a cargo do conselho composto pelos secret?rios de Estado de Agricultura (que ser? o presidente); de Meio Ambiente; e pelos diretores-presidentes do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do ES (Idaf); do Instituto Capixaba de Pesquisa Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh).
Os recursos do ?Fundo de Constru??o das Barragens? ser?o depositados em conta do Banestes e ter?o diversas origens, como dota??es consignadas no or?amento e cr?ditos adicionais; recursos e financiamentos obtidos junto ? institui??es financeiras; aux?lios, subven??es ou doa??es municipais, federais ou privadas; rendimentos de aplica??es financeiras; al?m de outras receitas.
Emendas
As duas emendas apresentadas na Comiss?o de Justi?a e acolhidas pelas outras comiss?es que julgaram o m?rito do projeto (Agricultura, Meio Ambiente e Finan?as), incluem no conselho gestor do fundo as federa??es estaduais de Agricultura (Faes) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes). Os autores s?o, respectivamente, os deputados Janete de S? (PMN) e Nunes (PT).
Fonte: Campo Em sess?o extraordin?ria realizada na manh? desta quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei 76/2016 do Executivo, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? o ?Rural Sustent?vel? ?, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? o ?Fundo de Constru??o das Barragens?.
Segundo a mat?ria, aprovada com duas emendas, o fundo, ligado ? Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), tem a fun??o de prover recursos financeiros, inclusive na execu??o de obras e servi?os de engenharia, para apoiar a??es do ?Rural Sustent?vel? ? tamb?m ligado ? Seag. Os recursos poder?o ser aplicados a todos os 78 munic?pios capixabas, bem como associa??es e cooperativas regulamentadas.
A inten??o do governo ? usar o ?Fundo de Constru??o das Barragens? para viabilizar a??es e pol?ticas p?blicas de sustentabilidade, em especial a adequa??o ambiental de propriedades e comunidades rurais, para ampliar a oferta h?drica, recompor ?reas de preserva??o ?s margens de rios e formar espa?os de reserva legal e pr?ticas conservacionistas em ?reas de declive.
A gest?o ficar? a cargo do conselho composto pelos secret?rios de Estado de Agricultura (que ser? o presidente); de Meio Ambiente; e pelos diretores-presidentes do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do ES (Idaf); do Instituto Capixaba de Pesquisa Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh).
Os recursos do ?Fundo de Constru??o das Barragens? ser?o depositados em conta do Banestes e ter?o diversas origens, como dota??es consignadas no or?amento e cr?ditos adicionais; recursos e financiamentos obtidos junto ? institui??es financeiras; aux?lios, subven??es ou doa??es municipais, federais ou privadas; rendimentos de aplica??es financeiras; al?m de outras receitas.
Emendas
As duas emendas apresentadas na Comiss?o de Justi?a e acolhidas pelas outras comiss?es que julgaram o m?rito do projeto (Agricultura, Meio Ambiente e Finan?as), incluem no conselho gestor do fundo as federa??es estaduais de Agricultura (Faes) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes). Os autores s?o, respectivamente, os deputados Janete de S? (PMN) e Nunes (PT).
Fonte: Campo Vivo
Segundo a mat?ria, aprovada com duas emendas, o fundo, ligado ? Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), tem a fun??o de prover recursos financeiros, inclusive na execu??o de obras e servi?os de engenharia, para apoiar a??es do ?Rural Sustent?vel? ? tamb?m ligado ? Seag. Os recursos poder?o ser aplicados a todos os 78 munic?pios capixabas, bem como associa??es e cooperativas regulamentadas.
A inten??o do governo ? usar o ?Fundo de Constru??o das Barragens? para viabilizar a??es e pol?ticas p?blicas de sustentabilidade, em especial a adequa??o ambiental de propriedades e comunidades rurais, para ampliar a oferta h?drica, recompor ?reas de preserva??o ?s margens de rios e formar espa?os de reserva legal e pr?ticas conservacionistas em ?reas de declive.
A gest?o ficar? a cargo do conselho composto pelos secret?rios de Estado de Agricultura (que ser? o presidente); de Meio Ambiente; e pelos diretores-presidentes do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do ES (Idaf); do Instituto Capixaba de Pesquisa Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh).
Os recursos do ?Fundo de Constru??o das Barragens? ser?o depositados em conta do Banestes e ter?o diversas origens, como dota??es consignadas no or?amento e cr?ditos adicionais; recursos e financiamentos obtidos junto ? institui??es financeiras; aux?lios, subven??es ou doa??es municipais, federais ou privadas; rendimentos de aplica??es financeiras; al?m de outras receitas.
Emendas
As duas emendas apresentadas na Comiss?o de Justi?a e acolhidas pelas outras comiss?es que julgaram o m?rito do projeto (Agricultura, Meio Ambiente e Finan?as), incluem no conselho gestor do fundo as federa??es estaduais de Agricultura (Faes) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes). Os autores s?o, respectivamente, os deputados Janete de S? (PMN) e Nunes (PT).
Fonte: Campo Em sess?o extraordin?ria realizada na manh? desta quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei 76/2016 do Executivo, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? o ?Rural Sustent?vel? ?, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel ? o ?Fundo de Constru??o das Barragens?.
Segundo a mat?ria, aprovada com duas emendas, o fundo, ligado ? Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), tem a fun??o de prover recursos financeiros, inclusive na execu??o de obras e servi?os de engenharia, para apoiar a??es do ?Rural Sustent?vel? ? tamb?m ligado ? Seag. Os recursos poder?o ser aplicados a todos os 78 munic?pios capixabas, bem como associa??es e cooperativas regulamentadas.
A inten??o do governo ? usar o ?Fundo de Constru??o das Barragens? para viabilizar a??es e pol?ticas p?blicas de sustentabilidade, em especial a adequa??o ambiental de propriedades e comunidades rurais, para ampliar a oferta h?drica, recompor ?reas de preserva??o ?s margens de rios e formar espa?os de reserva legal e pr?ticas conservacionistas em ?reas de declive.
A gest?o ficar? a cargo do conselho composto pelos secret?rios de Estado de Agricultura (que ser? o presidente); de Meio Ambiente; e pelos diretores-presidentes do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do ES (Idaf); do Instituto Capixaba de Pesquisa Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh).
Os recursos do ?Fundo de Constru??o das Barragens? ser?o depositados em conta do Banestes e ter?o diversas origens, como dota??es consignadas no or?amento e cr?ditos adicionais; recursos e financiamentos obtidos junto ? institui??es financeiras; aux?lios, subven??es ou doa??es municipais, federais ou privadas; rendimentos de aplica??es financeiras; al?m de outras receitas.
Emendas
As duas emendas apresentadas na Comiss?o de Justi?a e acolhidas pelas outras comiss?es que julgaram o m?rito do projeto (Agricultura, Meio Ambiente e Finan?as), incluem no conselho gestor do fundo as federa??es estaduais de Agricultura (Faes) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes). Os autores s?o, respectivamente, os deputados Janete de S? (PMN) e Nunes (PT).
Fonte: Campo Vivo