Os produtores rurais que investem na cria??o de peixes e camar?es em cativeiro t?m ? disposi??o um novo modelo mais simplificado para trabalhar regulariza??o ambiental dos parques de cultivo. Com projeto ?Aquicultura Legal?, os custos financeiros diminuem e s?o maiores as facilidades para obter o licenciamento ambiental dos empreendimentos. Em m?dia, a economia do produtor chega a R$ 4 mil.


Realizado em etapas, at? o final do ano o ?Aquicultura Legal? estar? presente em todas as regi?es do Estado. Nesta primeira fase, o trabalho come?a nos munic?pios das regi?es Sul e Serrana.

?Com a regulariza??o, o aquicultor passa a ter acesso ao cr?dito financeiro para expans?o dos neg?cios, com maior seguran?a, mais oportunidades de mercado para comercializar a produ??o e condi??es para promover a diversifica??o da renda das fam?lias rurais?, destaca o secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O projeto ? coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), com a??es do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), e conta com apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), das prefeituras municipais e do Servi?o de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Benef?cios

?Essa a??o, coordenada de forma coletiva, desburocratiza processos, educa e mobiliza os produtores e garante a efetividade do licenciamento. Assim, os projetos de aquicultura se tornar?o sustent?veis, garantindo a qualidade dos recursos h?dricos, o manejo adequado dos res?duos e a preserva??o do solo, al?m de evitar a dissemina??o de esp?cies ex?ticas na natureza?, completa o presidente do Idaf, Aladim Cerqueira.

No processo de licenciamento tradicional, no qual o produtor elabora e contrata os estudos e servi?os t?cnicos individualmente, os custos s?o de R$ 3 mil, aproximadamente. Agora, com o arranjo do ?Aquicultura Legal?, esse valor n?o superar? R$ 200,00. Outra economia surge com as an?lises da ?gua dos tanques, necess?rias para a obten??o da outorga. Quem aderir ao projeto ter? a an?lise realizada sem custos. Atualmente, o valor m?dio para cada an?lise ? de R$ 350,00.

?A inten??o ? oferecer um servi?o regionalizado e coletivo aos produtores para facilitar a regulariza??o dos parques de cultivo de forma sustent?vel, garantindo melhores condi??es processuais, menos custos e op??es pr?ticas que facilitem a obten??o do licenciamento ambiental?, ressalta o gerente de Aquicultura e Pesca da Seag, Armando Fonseca.


Conhe?a alguns dados do setor:


Movimenta??o mundial da aquicultura:

- US$ 600 bilh?es/ano
- 7 vezes maior que o da carne bovina
- 9 vezes o da carne de frango
- 60 milh?es de toneladas ? a produ??o anual

Aquicultura brasileira:

- pouco mais de 300 mil toneladas
- aproximadamente 0,5% da produ??o mundial

Aquicultura capixaba:

- 5 mil toneladas por ano
- R$ 25 milh?es de renda
- 5 mil empregos
- tem elevado potencial
- vale destacar a produ??o de til?pias e camar?o de ?gua doce
- 20 mil hectares de l?mina d??gua no Baixo Rio Doce (rios e lagoas).

Fonte: Campo Vivo