Debate sobre legisla??o das agroind?strias avan?a no ES
1 de setembro de 2020
Representantes do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), do Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Servi?o de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-ES) estiveram reunidos nessa segunda-feira (05) para mais uma avalia??o sobre a proposta de uma nova legisla??o de inspe??o e fiscaliza??o sanit?ria referente ?s instala??es, depend?ncias e equipamentos para as agroind?strias de pequeno porte.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, o objetivo ? adequar a legisla??o atual que se baseia em um modelo de produ??o de larga escala, ampliar o mercado e propiciar regulariza??o. "Entendemos que as regras precisam ser revistas, pois dificultam a formaliza??o dos pequenos empreendimentos. O Idaf, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e outras institui??es, est? trabalhando nessa nova legisla??o, de forma a garantir que as quest?es sanit?rias sejam levadas em considera??o, prezando pela oferta de produtos de qualidade ? popula??o", disse.
De acordo com a superintendente do Senar/ES, Let?cia Toniato Sim?es, esse trabalho ? importante, pois inclui esses estabelecimentos no mercado formal, com desdobramentos que podem dinamizar a economia local, gerando mais renda e empregos.
Para a gerente de Atendimento ao Agroneg?cio do Sebrae-ES, Christiane Barbosa e Castro, a simplifica??o da legisla??o ? de fundamental import?ncia para esses pequenos neg?cios, em diversos aspectos, e tem total converg?ncia com os desafios da atualidade e com o projeto em curso no Sebrae denominado "Crescer no Campo - Agroind?stria de Pequeno Porte do ES".
A previs?o ? que a minuta de lei seja enviada para a Assembleia Legislativa do Estado at? o final do m?s de fevereiro e ainda no primeiro trimestre haja uma nova legisla??o para as agroind?strias de pequeno porte locais.
Fonte: Idaf
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, o objetivo ? adequar a legisla??o atual que se baseia em um modelo de produ??o de larga escala, ampliar o mercado e propiciar regulariza??o. "Entendemos que as regras precisam ser revistas, pois dificultam a formaliza??o dos pequenos empreendimentos. O Idaf, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e outras institui??es, est? trabalhando nessa nova legisla??o, de forma a garantir que as quest?es sanit?rias sejam levadas em considera??o, prezando pela oferta de produtos de qualidade ? popula??o", disse.
De acordo com a superintendente do Senar/ES, Let?cia Toniato Sim?es, esse trabalho ? importante, pois inclui esses estabelecimentos no mercado formal, com desdobramentos que podem dinamizar a economia local, gerando mais renda e empregos.
Para a gerente de Atendimento ao Agroneg?cio do Sebrae-ES, Christiane Barbosa e Castro, a simplifica??o da legisla??o ? de fundamental import?ncia para esses pequenos neg?cios, em diversos aspectos, e tem total converg?ncia com os desafios da atualidade e com o projeto em curso no Sebrae denominado "Crescer no Campo - Agroind?stria de Pequeno Porte do ES".
A previs?o ? que a minuta de lei seja enviada para a Assembleia Legislativa do Estado at? o final do m?s de fevereiro e ainda no primeiro trimestre haja uma nova legisla??o para as agroind?strias de pequeno porte locais.
Fonte: Idaf