Decis?es definem o uso da ?gua na agricultura no ES
1 de setembro de 2020
O Centro de Desenvolvimento do Agroneg?cio (Cedagro), a Federa??o de Agricultura do Esp?rito Santo (Faes), a Associa??o de Irrigantes (Assipes) mais a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitaram a renova??o das outorgas de direito de uso da ?gua, especialmente para irriga??o, que tem prazo m?dio de cinco anos.
A partir dessa solicita??o o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e o Conselho de Recursos Hidr?cos aprovaram a renova??o da outorga autom?tica. Ou seja, o produtor que antes esperava 90 dias do vencimento e a an?lise do IEMA para ter a renova??o, agora, ter? as outorgas vencidas, renovadas autom?ticamente.
"Isso ocorreu por que o IEMA n?o estava conseguindo a atender as demandas. Essa renova??o autom?tica vai agilizar a vida do produtor, que n?o ter? que esperar tanto tempo para renovar uma outorga. ? uma solicita??o antiga e que foi atendida. Mas as renova??es ser?o autom?ticas, desde que n?o haja nenhum entrave ou problema com a outorga", afirmou o presidente da Assipes, Saulo Favaro.
Para renovar a outorga o produtor devera fazer um of?cio junto ao IEMA, declarando que n?o houve altera??o no consumo de ?gua. "A mudan?a tamb?m ajuda quem est? com outorga vencida, que na normativa anterior perderia ela. Agora, com essa instru??o, o produtor ter? o prazo de um ano, a partir da data publica??o da instru??o no Di?rio Oficial, para fazer o pedido e n?o perder a outorga", comentou Favaro.
Os produtores que tiverem a outorga vencida devem procurar o IEMA para conseguir o benef?cio da renova??o autom?tica. Essas decis?es do IEMA valem para todo o Estado.
Sobre o consumo de ?gua, o assunto ainda est? em discuss?o. A altera??o do uso insiginificante da ?gua, atualmente o uso de ?gua dispensado pela outorga ? de 1,5 l/seg. A solicita??o visa aumentar esse n?mero para 5 l/seg, desde que o consumo da microbacia hidrogr?fica n?o ultrapasse a 50%?da vaz?o de refer?ncia.
O Iema disse que esta solicita??o ficar? a cargo das bacias hidrogr?ficas.O que a lei determina ? que cada bacia pague uma utiliza??o e defina a metodologia e valor de uso da ?gua. Hoje somente a Bacia do Rio Doce est? avan?ada nessa quest?o.
O Conselho Estadual de Recursos Hidr?cos tamb?m atribuiu aos Comit?s das bacias Hidrogr?ficas a defini??o sobre as poss?veis cobran?as pelo uso da ?gua. Se ir? cobrar valor e como ser? cobrado pelos uso da ?gua.
Fonte: Campo Vivo
A partir dessa solicita??o o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e o Conselho de Recursos Hidr?cos aprovaram a renova??o da outorga autom?tica. Ou seja, o produtor que antes esperava 90 dias do vencimento e a an?lise do IEMA para ter a renova??o, agora, ter? as outorgas vencidas, renovadas autom?ticamente.
"Isso ocorreu por que o IEMA n?o estava conseguindo a atender as demandas. Essa renova??o autom?tica vai agilizar a vida do produtor, que n?o ter? que esperar tanto tempo para renovar uma outorga. ? uma solicita??o antiga e que foi atendida. Mas as renova??es ser?o autom?ticas, desde que n?o haja nenhum entrave ou problema com a outorga", afirmou o presidente da Assipes, Saulo Favaro.
Para renovar a outorga o produtor devera fazer um of?cio junto ao IEMA, declarando que n?o houve altera??o no consumo de ?gua. "A mudan?a tamb?m ajuda quem est? com outorga vencida, que na normativa anterior perderia ela. Agora, com essa instru??o, o produtor ter? o prazo de um ano, a partir da data publica??o da instru??o no Di?rio Oficial, para fazer o pedido e n?o perder a outorga", comentou Favaro.
Os produtores que tiverem a outorga vencida devem procurar o IEMA para conseguir o benef?cio da renova??o autom?tica. Essas decis?es do IEMA valem para todo o Estado.
Sobre o consumo de ?gua, o assunto ainda est? em discuss?o. A altera??o do uso insiginificante da ?gua, atualmente o uso de ?gua dispensado pela outorga ? de 1,5 l/seg. A solicita??o visa aumentar esse n?mero para 5 l/seg, desde que o consumo da microbacia hidrogr?fica n?o ultrapasse a 50%?da vaz?o de refer?ncia.
O Iema disse que esta solicita??o ficar? a cargo das bacias hidrogr?ficas.O que a lei determina ? que cada bacia pague uma utiliza??o e defina a metodologia e valor de uso da ?gua. Hoje somente a Bacia do Rio Doce est? avan?ada nessa quest?o.
O Conselho Estadual de Recursos Hidr?cos tamb?m atribuiu aos Comit?s das bacias Hidrogr?ficas a defini??o sobre as poss?veis cobran?as pelo uso da ?gua. Se ir? cobrar valor e como ser? cobrado pelos uso da ?gua.
Fonte: Campo Vivo