Decis?o sobre f?bricas de vacinas contra aftosa gerou diverg?ncia
1 de setembro de 2020
Respons?vel por 50% da produ??o nacional de vacinas contra a febre aftosa, a mineira Vall?e intercedeu na semana passada junto a ministra da Agricultura, K?tia Abreu, pela f?brica de vacinas da empresa, fechada desde o in?cio do ano por "n?o conformidades" com as normas de biosseguran?a.
Em reuni?o com a ministra, a Vall?e alegou risco de faltar vacinas em 2016 caso a planta continue fechada. Na ?ltima segunda?-feira, a Secretaria de Defesa Agropecu?ria (SDA) do Minist?rio da Agricultura publicou no "Di?rio Oficial da Uni?o" a suspens?o de algumas das normas por um ano.
Na pr?tica, a medida deve permitir a reabertura da f?brica da Vall?e, como o MilkPoint publicou na ter?a-?feira. Outra empresa beneficiada com a decis?o ? a Merial, bra?o veterin?rio da farmac?utica francesa Sanofi. A f?brica de vacinas da empresa tamb?m est? fechada por "n?o conformidades" com as normas de biosseguran?a preconizadas pela Instru??o Normativa n? 5, de 2012. Foi essa a normativa que teve alguns artigos suspensos pela SDA.
Contr?rio ?s suspens?es, Marcos Vin?cius de Santana Leandro J?nior, diretor do Departamento de Fiscaliza??o de Insumos Pecu?rios (DFIP), respons?vel por fiscalizar as f?bricas de vacinas, foi exonerado ontem.
Procurado, o diretor comercial da Vall?e, Ricardo Pinto, informou que a reuni?o com a ministra K?tia Abreu foi intermediada pelo senador Wellington Fagundes (PR?MT), que j? tinha audi?ncia marcada com a ministra. O encontro ocorreu no ?ltimo dia 7 de abril e contou com a participa??o do secret?rio de Defesa Agropecu?ria, D?cio Coutinho, disse Pinto.
A assessoria da imprensa do senador Wellington Fagundes confirmou o teor da conversa. Anteontem, o parlamentar elogiou no plen?rio do Senado a suspens?o de algumas normas. "Isso ? um ganho econ?mico tremendo, grandioso, esperado por todos. Imagine o que os pecuaristas viveriam com o risco de faltar vacina", disse Fagundes, segundo a "Ag?ncia Senado". Para o parlamentar, a defesa sanit?ria ? um tema caro, informou a assessoria de imprensa. Fagundes representa Mato Grosso, principal estado produtor de gado do pa?s e que possui fronteira seca com o Paraguai, pa?s que teve caso de aftosa em 2011. O Brasil n?o tem casos da doen?a h? praticamente dez anos.
Ao jornal Valor Econ?mico, Pinto disse que apenas exp?s o problema ? ministra. "N?o ia ter vacina em 2016", disse. O executivo tamb?m assegurou que n?o houve qualquer "pedido formal" para que a normativa fosse suspensa. Pinto tamb?m reafirmou que a decis?o da SDA o surpreendeu.
Do ponto de vista sanit?rio, o executivo defendeu que a medida n?o representa risco para a biosseguran?a. Antes de ter a f?brica paralisada, disse, a Vall?e produzia vacinas sem qualquer tipo de problema, respeitando as regras anteriores, de 1994.
Conforme o diretor da Vall?e, a ministra n?o estava a par da gravidade do problema. Assim que tomou conhecimento, afirmou Pinto, K?tia Abreu determinou ao secret?rio D?cio Coutinho e a um assessor jur?dico que encontrassem uma solu??o.
Em que pese a alega??o da Vall?e, o Minist?rio da Agricultura informou ao Valor no dia 7, mesma data do encontro entre K?tia Abreu e o executivo da Vall?e, que n?o havia risco de desabastecimento em 2016 caso as f?bricas continuassem fechadas. Procurado novamente, o Minist?rio da Agricultura n?o respondeu.
A decis?o da SDA desagradou a fiscais agropecu?rios federais do Minist?rio da Agricultura. O jornal Valor Econ?mico teve acesso a uma nota t?cnica assinada por 14 fiscais defendendo "imediata revoga??o" da medida que suspendeu as normas previstas na IN n? 5/2012. No documento, os t?cnicos alertam para o "risco real de escape de v?rus das f?bricas que n?o cumpram os requisitos de biosseguran?a cuja efic?cia foi suspensa". Segundo os fiscais, a medida "representa um retrocesso ? biosseguran?a em laborat?rios e amea?a o status sanit?rio atual de controle" da doen?a no Brasil.
Entre os t?cnicos que assinaram o documento est? Marcos Vin?cius de Santana Leandro J?nior, exonerado do cargo de diretor do DFIP. O jornal Valor Econ?mico apurou que o diretor discordou da suspens?o das normas em conversa na sexta-?feira com o secret?rio D?cio Coutinho, seu superior. Procurado, o Minist?rio da Agricultura n?o comentou o motivo da exonera??o. O ex-diretor tamb?m n?o comentou.
Al?m dos fiscais, a medida tamb?m contrariou as empresas que possuem f?bricas de vacina em funcionamento e em conson?ncia com as normas, casos de Innova (controlada por Hertape e Eurofarma) e Ouro Fino, como j? foi comentado. A alega??o ? que n?o h? risco de falta de vacinas.
Fonte: Milk Point
Em reuni?o com a ministra, a Vall?e alegou risco de faltar vacinas em 2016 caso a planta continue fechada. Na ?ltima segunda?-feira, a Secretaria de Defesa Agropecu?ria (SDA) do Minist?rio da Agricultura publicou no "Di?rio Oficial da Uni?o" a suspens?o de algumas das normas por um ano.
Na pr?tica, a medida deve permitir a reabertura da f?brica da Vall?e, como o MilkPoint publicou na ter?a-?feira. Outra empresa beneficiada com a decis?o ? a Merial, bra?o veterin?rio da farmac?utica francesa Sanofi. A f?brica de vacinas da empresa tamb?m est? fechada por "n?o conformidades" com as normas de biosseguran?a preconizadas pela Instru??o Normativa n? 5, de 2012. Foi essa a normativa que teve alguns artigos suspensos pela SDA.
Contr?rio ?s suspens?es, Marcos Vin?cius de Santana Leandro J?nior, diretor do Departamento de Fiscaliza??o de Insumos Pecu?rios (DFIP), respons?vel por fiscalizar as f?bricas de vacinas, foi exonerado ontem.
Procurado, o diretor comercial da Vall?e, Ricardo Pinto, informou que a reuni?o com a ministra K?tia Abreu foi intermediada pelo senador Wellington Fagundes (PR?MT), que j? tinha audi?ncia marcada com a ministra. O encontro ocorreu no ?ltimo dia 7 de abril e contou com a participa??o do secret?rio de Defesa Agropecu?ria, D?cio Coutinho, disse Pinto.
A assessoria da imprensa do senador Wellington Fagundes confirmou o teor da conversa. Anteontem, o parlamentar elogiou no plen?rio do Senado a suspens?o de algumas normas. "Isso ? um ganho econ?mico tremendo, grandioso, esperado por todos. Imagine o que os pecuaristas viveriam com o risco de faltar vacina", disse Fagundes, segundo a "Ag?ncia Senado". Para o parlamentar, a defesa sanit?ria ? um tema caro, informou a assessoria de imprensa. Fagundes representa Mato Grosso, principal estado produtor de gado do pa?s e que possui fronteira seca com o Paraguai, pa?s que teve caso de aftosa em 2011. O Brasil n?o tem casos da doen?a h? praticamente dez anos.
Ao jornal Valor Econ?mico, Pinto disse que apenas exp?s o problema ? ministra. "N?o ia ter vacina em 2016", disse. O executivo tamb?m assegurou que n?o houve qualquer "pedido formal" para que a normativa fosse suspensa. Pinto tamb?m reafirmou que a decis?o da SDA o surpreendeu.
Do ponto de vista sanit?rio, o executivo defendeu que a medida n?o representa risco para a biosseguran?a. Antes de ter a f?brica paralisada, disse, a Vall?e produzia vacinas sem qualquer tipo de problema, respeitando as regras anteriores, de 1994.
Conforme o diretor da Vall?e, a ministra n?o estava a par da gravidade do problema. Assim que tomou conhecimento, afirmou Pinto, K?tia Abreu determinou ao secret?rio D?cio Coutinho e a um assessor jur?dico que encontrassem uma solu??o.
Em que pese a alega??o da Vall?e, o Minist?rio da Agricultura informou ao Valor no dia 7, mesma data do encontro entre K?tia Abreu e o executivo da Vall?e, que n?o havia risco de desabastecimento em 2016 caso as f?bricas continuassem fechadas. Procurado novamente, o Minist?rio da Agricultura n?o respondeu.
A decis?o da SDA desagradou a fiscais agropecu?rios federais do Minist?rio da Agricultura. O jornal Valor Econ?mico teve acesso a uma nota t?cnica assinada por 14 fiscais defendendo "imediata revoga??o" da medida que suspendeu as normas previstas na IN n? 5/2012. No documento, os t?cnicos alertam para o "risco real de escape de v?rus das f?bricas que n?o cumpram os requisitos de biosseguran?a cuja efic?cia foi suspensa". Segundo os fiscais, a medida "representa um retrocesso ? biosseguran?a em laborat?rios e amea?a o status sanit?rio atual de controle" da doen?a no Brasil.
Entre os t?cnicos que assinaram o documento est? Marcos Vin?cius de Santana Leandro J?nior, exonerado do cargo de diretor do DFIP. O jornal Valor Econ?mico apurou que o diretor discordou da suspens?o das normas em conversa na sexta-?feira com o secret?rio D?cio Coutinho, seu superior. Procurado, o Minist?rio da Agricultura n?o comentou o motivo da exonera??o. O ex-diretor tamb?m n?o comentou.
Al?m dos fiscais, a medida tamb?m contrariou as empresas que possuem f?bricas de vacina em funcionamento e em conson?ncia com as normas, casos de Innova (controlada por Hertape e Eurofarma) e Ouro Fino, como j? foi comentado. A alega??o ? que n?o h? risco de falta de vacinas.
Fonte: Milk Point