Deputado pede cria??o de secretaria de Pesca e Aquicultura no ES
1 de setembro de 2020
O deputado Atayde Armani protocolou na quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, uma indica??o parlamentar ao governo do Estado, solicitando a cria??o da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou que no Esp?rito Santo, os setores aqu?cola e pesqueiro respondem pela gera??o de trabalho e renda de aproximadamente 30.000 fam?lias.
Armani tamb?m lembrou que a cria??o da secretaria ? uma solicita??o do F?rum Capixaba para o Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca- FOCAPE e do F?rum dos Secret?rios Municipais de Pesca e Aquicultura do Esp?rito Santo - FOSEMPA.
O documento ainda argumenta que em janeiro deste ano foi criada a Ger?ncia Estadual de Aquicultura e Pesca da SEAG, alcan?ando importantes avan?os, por?m, ?a gest?o plena do plano de recupera??o e potencializa??o da aquicultura e pesca capixaba, deve ser impulsionada com a cria??o de uma inst?ncia governamental dotada de estrutura e or?amento compat?veis com as necessidades vigentes no setor?.
Desde a cria??o do Minist?rio da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2009, foi editada a Lei Federal n? 11.959/09, conhecida como ?Nova Lei da Pesca?, que reconheceu pescadores e aquicultores como produtores rurais e benefici?rios da pol?tica agr?cola.
A indica??o dever? entrar na pauta de vota??o do plen?rio na pr?xima semana.
Fonte: Campo Vivo
Em sua justificativa, o deputado ressaltou que no Esp?rito Santo, os setores aqu?cola e pesqueiro respondem pela gera??o de trabalho e renda de aproximadamente 30.000 fam?lias.
Armani tamb?m lembrou que a cria??o da secretaria ? uma solicita??o do F?rum Capixaba para o Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca- FOCAPE e do F?rum dos Secret?rios Municipais de Pesca e Aquicultura do Esp?rito Santo - FOSEMPA.
O documento ainda argumenta que em janeiro deste ano foi criada a Ger?ncia Estadual de Aquicultura e Pesca da SEAG, alcan?ando importantes avan?os, por?m, ?a gest?o plena do plano de recupera??o e potencializa??o da aquicultura e pesca capixaba, deve ser impulsionada com a cria??o de uma inst?ncia governamental dotada de estrutura e or?amento compat?veis com as necessidades vigentes no setor?.
Desde a cria??o do Minist?rio da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2009, foi editada a Lei Federal n? 11.959/09, conhecida como ?Nova Lei da Pesca?, que reconheceu pescadores e aquicultores como produtores rurais e benefici?rios da pol?tica agr?cola.
A indica??o dever? entrar na pauta de vota??o do plen?rio na pr?xima semana.
Fonte: Campo Vivo