Deputado prop?e projeto para fortalecer agroind?stria de embutidos
1 de setembro de 2020
O deputado federal Evair de Melo (PV/ES) apresentou, nessa ter?a-feira (08), Projeto de Lei 3859/15 que visa simplificar e desburocratizar regras para a inspe??o industrial e sanit?ria de pequenas agroind?strias artesanais de embutidos de origem animal, tais como lingui?as, mortadelas, salames e salsichas.
A mat?ria prop?e a libera??o do com?rcio interestadual para as agroind?strias artesanais de embutidos fiscalizadas por ?rg?os estaduais ou municipais que tenham regulamenta??o de inspe??o sanit?ria equivalente ? federal. A legisla??o de inspe??o industrial e sanit?ria de produtos de origem animal ? antiga, datada de 1950 (Lei n? 1.283) e o Regulamento da Inspe??o Industrial e Sanit?ria de Produtos de Origem Animal foi estabelecido em 1952, pelo Decreto n? 30.691, o que dificulta a atividade das agroind?strias artesanais.
Apesar da tradi??o secular e da larga experi?ncia acumulada, as agroind?strias artesanais de embutidos acabam restritas a mercados municipais ou a mercados informais. ?Entendemos que a situa??o est? na contram?o do grande esfor?o legislativo para fomentar a agroindustrializa??o da produ??o dos agricultores familiares do Pa?s?, diz Evair.
A produ??o de embutidos permite a obten??o de maior renda final por quilo de carne produzida nos estabelecimentos rurais, pois as diferentes receitas e m?todos de fabrica??o geram diversos tipos de produtos c?rneos, com maior prazo de conserva??o, maior mercado de consumo e maior pre?o de venda. No Esp?rito Santo o setor representa 5% das 1.274 agroind?strias instaladas, de acordo com levantamento de 2013/14 do Incaper. No Brasil, houve aumento de mais de 500% no valor das importa??es no per?odo de 2009 a 2014, com 99,9% das importa??es origin?rias da Uni?o Europeia.
De acordo com Evair, parte desse forte crescimento da demanda por embutidos diferenciados e de maior valor agregado poderia ser atendida pelas agroind?strias artesanais brasileiras, capazes de criar receitas e produtos inovadores, e de atender os mais exigentes consumidores. ?Por isso acreditamos que a proposi??o ? de grande import?ncia para o fomento de economias dos munic?pios interioranos, sustentabilidade das fam?lias rurais e tamb?m para atender a crescente demanda de consumidores por produtos de qualidade?.
Fonte: Campo Vivo
A mat?ria prop?e a libera??o do com?rcio interestadual para as agroind?strias artesanais de embutidos fiscalizadas por ?rg?os estaduais ou municipais que tenham regulamenta??o de inspe??o sanit?ria equivalente ? federal. A legisla??o de inspe??o industrial e sanit?ria de produtos de origem animal ? antiga, datada de 1950 (Lei n? 1.283) e o Regulamento da Inspe??o Industrial e Sanit?ria de Produtos de Origem Animal foi estabelecido em 1952, pelo Decreto n? 30.691, o que dificulta a atividade das agroind?strias artesanais.
Apesar da tradi??o secular e da larga experi?ncia acumulada, as agroind?strias artesanais de embutidos acabam restritas a mercados municipais ou a mercados informais. ?Entendemos que a situa??o est? na contram?o do grande esfor?o legislativo para fomentar a agroindustrializa??o da produ??o dos agricultores familiares do Pa?s?, diz Evair.
A produ??o de embutidos permite a obten??o de maior renda final por quilo de carne produzida nos estabelecimentos rurais, pois as diferentes receitas e m?todos de fabrica??o geram diversos tipos de produtos c?rneos, com maior prazo de conserva??o, maior mercado de consumo e maior pre?o de venda. No Esp?rito Santo o setor representa 5% das 1.274 agroind?strias instaladas, de acordo com levantamento de 2013/14 do Incaper. No Brasil, houve aumento de mais de 500% no valor das importa??es no per?odo de 2009 a 2014, com 99,9% das importa??es origin?rias da Uni?o Europeia.
De acordo com Evair, parte desse forte crescimento da demanda por embutidos diferenciados e de maior valor agregado poderia ser atendida pelas agroind?strias artesanais brasileiras, capazes de criar receitas e produtos inovadores, e de atender os mais exigentes consumidores. ?Por isso acreditamos que a proposi??o ? de grande import?ncia para o fomento de economias dos munic?pios interioranos, sustentabilidade das fam?lias rurais e tamb?m para atender a crescente demanda de consumidores por produtos de qualidade?.
Fonte: Campo Vivo