Deputados do ES aprovam novo ICMS para leite de outros estados
1 de setembro de 2020
Com as galerias do plen?rio lotadas de produtores de leite, os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (7), a proposta do Executivo que aumenta a al?quota de 12% para 17% do ICMS do leite vindo de fora comercializado no Esp?rito Santo. A mat?ria foi analisada em regime de urg?ncia pelas comiss?es de Justi?a e Finan?as.
O Projeto de Lei (PL) 79/2018 trata especificamente do leite longa vida (UHT) em recipiente com conte?do de at? dois litros. Para as demais sa?das de leite ser? mantida a al?quota atual de 12%. A mudan?a, para gerar est?mulo aos produtores capixabas, seria uma demanda da Federa??o das Ind?strias do Estado do Esp?rito Santo (Findes).
Para atender reclama??es de demais setores do segmento, em 25 de mar?o a Casa reuniu na Presid?ncia deputados, secret?rios de Estado e setores, al?m dos que produzem o UHT, como pequenos latic?nios e demais cooperativas. Na ocasi?o foi reivindicado cr?dito presumido na sa?da (interestadual) do leite fluido a granel, o leite in natura, equiparando aos 11% dado para o longa vida.
Outra pauta seria a eleva??o do cr?dito presumido dos produtores rurais, de 7% para 12% para movimenta??o interna. Na ocasi?o, o secret?rio de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, afirmou que iria analisar os impactos na receita do Tesouro.
Fonte: Portal Campo Vivo
O Projeto de Lei (PL) 79/2018 trata especificamente do leite longa vida (UHT) em recipiente com conte?do de at? dois litros. Para as demais sa?das de leite ser? mantida a al?quota atual de 12%. A mudan?a, para gerar est?mulo aos produtores capixabas, seria uma demanda da Federa??o das Ind?strias do Estado do Esp?rito Santo (Findes).
Para atender reclama??es de demais setores do segmento, em 25 de mar?o a Casa reuniu na Presid?ncia deputados, secret?rios de Estado e setores, al?m dos que produzem o UHT, como pequenos latic?nios e demais cooperativas. Na ocasi?o foi reivindicado cr?dito presumido na sa?da (interestadual) do leite fluido a granel, o leite in natura, equiparando aos 11% dado para o longa vida.
Outra pauta seria a eleva??o do cr?dito presumido dos produtores rurais, de 7% para 12% para movimenta??o interna. Na ocasi?o, o secret?rio de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, afirmou que iria analisar os impactos na receita do Tesouro.
Fonte: Portal Campo Vivo