Deputados querem aprovar MP do C?digo Florestal antes das elei??es
1 de setembro de 2020
Meio ambiente. A dificuldade de vota??o ocorre porque o governo tem afirmado que n?o participou do acordo que viabilizou a aprova??o da MP na comiss?o especial criada para discutir a proposta
A vota??o da Medida Provis?ria 571 do C?digo Florestal volta a ser o principal assunto da C?mara dos Deputados nesta semana, quando os deputados fazem o ?ltimo esfor?o concentrado de vota??es antes do primeiro turno das elei??es. H? duas semanas, a Casa tentou votar a mat?ria, mas n?o houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de vota??o ocorrer? nos dias 18 e 19.
O chamado esfor?o concentrado, que antecede o per?odo eleitoral, ? quando deputados e senadores entram em recesso branco, que s?o dias de vota??o em que parlamentares, mesmo sem desconto das faltas, podem deixar de comparecer ao Congresso para participar das campanhas eleitorais. Neste ano, os esfor?os concentrados da C?mara e do Senado est?o sendo realizados em semanas alternadas, por isso, os senadores n?o ter?o vota??es nesta semana.
A dificuldade de vota??o ocorre porque o governo tem afirmado que n?o participou do acordo que viabilizou a aprova??o da MP na comiss?o especial criada para discutir a proposta. No entanto, ruralistas argumentam que s? desistiram de pontos que consideram importantes para facilitar a aprova??o do relat?rio apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
O impasse ocorre porque parlamentares ligados ? Frente Parlamentar da Agropecu?ria alegam que deputados e senadores da base aliada n?o s? concordaram com o acordo, como tamb?m votaram a favor do texto. Para que n?o perca a validade, a MP precisa ser aprovada pela C?mara e pelo Senado antes do dia 8 de outubro.
Para viabilizar a vota??o antes desse prazo, o presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AP), se comprometeu a convocar os senadores para novo esfor?o concentrado no dia 28 de setembro, caso a C?mara aprove a mat?ria nesta semana.
Durante a vota??o do relat?rio da MP na comiss?o especial, ruralistas conseguiram modificar a proposta enviada pelo Executivo para reduzir de 20 para 15 metros de regulariza??o de ?rea de preserva??o permanente (APP) em margens de rios de at? 10 metros, em propriedades de 4 a 15 m?dulos fiscais (m?dios produtores).
Tamb?m foi aprovado, que, em propriedades acima de 15 m?dulos fiscais, independentemente da largura do curso de ?gua, a recomposi??o ficar? entre 20 a 100 metros de APP. O tamanho dessa ?rea de prote??o natural ?s margens do rio ser? definido em cada estado pelo Programa de Regulamenta??o Ambiental (PRA).
A proposta do governo previa a chamada ?escadinha? que definia o tamanho da ?rea a ser recomposta de acordo com o tamanho da propriedade rural, sendo que os pequenos seriam obrigados a recompor menos e os grandes propriet?rios mais.
Fonte = www.agrovalor.com.br
A vota??o da Medida Provis?ria 571 do C?digo Florestal volta a ser o principal assunto da C?mara dos Deputados nesta semana, quando os deputados fazem o ?ltimo esfor?o concentrado de vota??es antes do primeiro turno das elei??es. H? duas semanas, a Casa tentou votar a mat?ria, mas n?o houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de vota??o ocorrer? nos dias 18 e 19.
O chamado esfor?o concentrado, que antecede o per?odo eleitoral, ? quando deputados e senadores entram em recesso branco, que s?o dias de vota??o em que parlamentares, mesmo sem desconto das faltas, podem deixar de comparecer ao Congresso para participar das campanhas eleitorais. Neste ano, os esfor?os concentrados da C?mara e do Senado est?o sendo realizados em semanas alternadas, por isso, os senadores n?o ter?o vota??es nesta semana.
A dificuldade de vota??o ocorre porque o governo tem afirmado que n?o participou do acordo que viabilizou a aprova??o da MP na comiss?o especial criada para discutir a proposta. No entanto, ruralistas argumentam que s? desistiram de pontos que consideram importantes para facilitar a aprova??o do relat?rio apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
O impasse ocorre porque parlamentares ligados ? Frente Parlamentar da Agropecu?ria alegam que deputados e senadores da base aliada n?o s? concordaram com o acordo, como tamb?m votaram a favor do texto. Para que n?o perca a validade, a MP precisa ser aprovada pela C?mara e pelo Senado antes do dia 8 de outubro.
Para viabilizar a vota??o antes desse prazo, o presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AP), se comprometeu a convocar os senadores para novo esfor?o concentrado no dia 28 de setembro, caso a C?mara aprove a mat?ria nesta semana.
Durante a vota??o do relat?rio da MP na comiss?o especial, ruralistas conseguiram modificar a proposta enviada pelo Executivo para reduzir de 20 para 15 metros de regulariza??o de ?rea de preserva??o permanente (APP) em margens de rios de at? 10 metros, em propriedades de 4 a 15 m?dulos fiscais (m?dios produtores).
Tamb?m foi aprovado, que, em propriedades acima de 15 m?dulos fiscais, independentemente da largura do curso de ?gua, a recomposi??o ficar? entre 20 a 100 metros de APP. O tamanho dessa ?rea de prote??o natural ?s margens do rio ser? definido em cada estado pelo Programa de Regulamenta??o Ambiental (PRA).
A proposta do governo previa a chamada ?escadinha? que definia o tamanho da ?rea a ser recomposta de acordo com o tamanho da propriedade rural, sendo que os pequenos seriam obrigados a recompor menos e os grandes propriet?rios mais.
Fonte = www.agrovalor.com.br