Deputados tentam se reunir hoje para votar MP do C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
17-09-2012
A C?mara dos Deputados se re?ne nesta semana para mais uma tentativa de votar a Medida Provis?ria (MP) 571, que complementa o novo C?digo Florestal. A mat?ria ? o ?nico item da pauta do plen?rio, mas a vota??o ainda depende de acordo entre os l?deres partid?rios, que devem se encontrar hoje (18/9) para buscar o entendimento e definir o procedimento de vota??o. O texto precisa ser aprovado at? o dia 8 de outubro para n?o perder sua efic?cia e deve passar, tamb?m, pela an?lise do plen?rio do Senado at? esta data, o que evitaria o agravamento do quadro de inseguran?a jur?dica no campo, diante da falta de regula??o sobre alguns pontos da nova legisla??o ambiental.
?Se a MP caducar, perderemos quase tudo que conquistamos durante as discuss?es e a inseguran?a jur?dica voltar? com muito mais for?a?, ressalta o presidente da Comiss?o Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez. Segundo ele, um dos retrocessos seria o fim da redu??o das faixas de recomposi??o de APPs nas margens dos rios, definidas no texto aprovado pela Comiss?o Especial criada para discutir a MP. Sem a regula??o destas metragens, passariam a valer as faixas previstas na Lei 12.651/12, o novo C?digo Florestal, que seriam de 30 a 500 metros.
Pelo texto aprovado no final de agosto pela Comiss?o Mista, que alterou a vers?o original da MP, todas as m?dias propriedades (de 4 a 15 m?dulos fiscais) ter?o de recompor 15 metros de APPs pr?ximas aos cursos d??gua com at? 10 metros de largura, a contar na calha do leito regular. No caso dos rios com mais de 10 metros de largura, a recomposi??o varia de 20 a 100 metros. Nos im?veis acima de 15 m?dulos fiscais, as metragens a serem recuperadas na beira dos cursos tamb?m variam de 20 a 100 metros, de acordo com o Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA).
O texto original da MP previa faixas de recomposi??o de 20 metros nas propriedades com at? 10 m?dulos fiscais, e de 30 a 100 metros nas propriedades com medida superior a 10 m?dulos. Nas pequenas propriedades, com at? quatro m?dulos fiscais, ficaram mantidas as faixas de 5 a 15 metros para recomposi??o de APPs, conforme a vers?o original do texto encaminhado ao Legislativo. As APPs rip?rias t?m sido um dos principais motivos de diverg?ncias entre os parlamentares, resultando no adiamento das discuss?es e da vota??o da MP 571.
Nesta semana, os deputados fazem o ?ltimo esfor?o concentrado na Casa antes das elei??es municipais, que acontecem em 7 de outubro, o que refor?a a import?ncia de votar a MP nos pr?ximos dias, para que haja tempo h?bil de vota??o at? o dia 8 de outubro. At? l?, a mat?ria tamb?m precisa ser aprovado pelo Senado, que encerrou seu calend?rio de vota??es na semana passada antes do pleito eleitoral. No entanto, o presidente da C?mara, Marco Maia (PT-RS), informou que discutir? com o presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-RS), a possibilidade de convoca??o de sess?es extraordin?rias na pr?xima semana para votar a MP e evitar que o texto perca a validade.
Fonte = www.canaldoprodutor.com.br
A C?mara dos Deputados se re?ne nesta semana para mais uma tentativa de votar a Medida Provis?ria (MP) 571, que complementa o novo C?digo Florestal. A mat?ria ? o ?nico item da pauta do plen?rio, mas a vota??o ainda depende de acordo entre os l?deres partid?rios, que devem se encontrar hoje (18/9) para buscar o entendimento e definir o procedimento de vota??o. O texto precisa ser aprovado at? o dia 8 de outubro para n?o perder sua efic?cia e deve passar, tamb?m, pela an?lise do plen?rio do Senado at? esta data, o que evitaria o agravamento do quadro de inseguran?a jur?dica no campo, diante da falta de regula??o sobre alguns pontos da nova legisla??o ambiental.
?Se a MP caducar, perderemos quase tudo que conquistamos durante as discuss?es e a inseguran?a jur?dica voltar? com muito mais for?a?, ressalta o presidente da Comiss?o Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez. Segundo ele, um dos retrocessos seria o fim da redu??o das faixas de recomposi??o de APPs nas margens dos rios, definidas no texto aprovado pela Comiss?o Especial criada para discutir a MP. Sem a regula??o destas metragens, passariam a valer as faixas previstas na Lei 12.651/12, o novo C?digo Florestal, que seriam de 30 a 500 metros.
Pelo texto aprovado no final de agosto pela Comiss?o Mista, que alterou a vers?o original da MP, todas as m?dias propriedades (de 4 a 15 m?dulos fiscais) ter?o de recompor 15 metros de APPs pr?ximas aos cursos d??gua com at? 10 metros de largura, a contar na calha do leito regular. No caso dos rios com mais de 10 metros de largura, a recomposi??o varia de 20 a 100 metros. Nos im?veis acima de 15 m?dulos fiscais, as metragens a serem recuperadas na beira dos cursos tamb?m variam de 20 a 100 metros, de acordo com o Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA).
O texto original da MP previa faixas de recomposi??o de 20 metros nas propriedades com at? 10 m?dulos fiscais, e de 30 a 100 metros nas propriedades com medida superior a 10 m?dulos. Nas pequenas propriedades, com at? quatro m?dulos fiscais, ficaram mantidas as faixas de 5 a 15 metros para recomposi??o de APPs, conforme a vers?o original do texto encaminhado ao Legislativo. As APPs rip?rias t?m sido um dos principais motivos de diverg?ncias entre os parlamentares, resultando no adiamento das discuss?es e da vota??o da MP 571.
Nesta semana, os deputados fazem o ?ltimo esfor?o concentrado na Casa antes das elei??es municipais, que acontecem em 7 de outubro, o que refor?a a import?ncia de votar a MP nos pr?ximos dias, para que haja tempo h?bil de vota??o at? o dia 8 de outubro. At? l?, a mat?ria tamb?m precisa ser aprovado pelo Senado, que encerrou seu calend?rio de vota??es na semana passada antes do pleito eleitoral. No entanto, o presidente da C?mara, Marco Maia (PT-RS), informou que discutir? com o presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-RS), a possibilidade de convoca??o de sess?es extraordin?rias na pr?xima semana para votar a MP e evitar que o texto perca a validade.
Fonte = www.canaldoprodutor.com.br