Desequil?brio estrutural amea?a contas do governo
Apesar dos sinais de recupera??o da atividade econ?mica, a arrecada??o federal ainda n?o reagiu, o que vem preocupando a ?rea econ?mica do governo. Na primeira metade deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 1,5%, enquanto as receitas administradas pela Receita Federal tiveram queda real de 6,28%.
O descompasso entre o desempenho das receitas e do PIB pode ser sinal de um problema estrutural na arrecada??o, segundo aponta estudo dos economistas Jos? Roberto Afonso, Kleber Castro e Gabriel G. Junqueira para o Centro de Estudos para Consultoria do Senado.
A tese ? que, embora se d? destaque ao desempenho fraco da arrecada??o de 2009, a quest?o pode ser outra, disse Kleber Castro. O ano de 2008 ? que seria diferenciado, muito acima da tend?ncia hist?rica da arrecada??o. Ele explica que os recolhimentos tribut?rios vinham crescendo ao longo dos anos e deram um salto no ano passado. Em 2009, a receita voltou para sua linha de tend?ncia.
O estudo compara os resultados das receitas administradas (sem contar taxas n?o recolhidas diretamente pela Receita e royalties) no primeiro semestre de cada ano. Para efeitos de compara??o, a Contribui??o Provis?ria sobre a Movimenta??o Financeira (CPMF) foi exclu?da. O resultado ? que, em 2009, a arrecada??o foi equivalente a 15,33% do PIB, ante 16,70% do PIB em 2008. Em 2007, foram 14,9% do PIB e em 2006, 14,51% do PIB.
BOLHA
Se o estudo estiver certo, a rea??o das receitas, t?o esperada pela equipe econ?mica, n?o vir? t?o cedo nem na intensidade imaginada. Nesse caso, o governo federal estar? em maus len??is. As recentes decis?es de aumento de gastos - como reajuste do sal?rio m?nimo e outros benef?cios sociais, al?m do aumento para os funcion?rios p?blicos - foram tomadas com base no desempenho da arrecada??o em 2008. Ou seja, despesas permanentes do governo teriam sido aumentadas com base em uma bolha de receitas.
Basear a pol?tica fiscal em um resultado completamente fora da realidade das finan?as p?blicas do Pa?s pode gerar problemas no futuro pr?ximo, como o n?o cumprimento das metas fiscais, a eleva??o da rela??o d?vida l?quida/PIB e a desconfian?a do mercado sobre a sustentabilidade da pol?tica fiscal brasileira, diz o estudo. Na verdade, tudo isso j? vem ocorrendo nos ?ltimos meses.
Ao analisar o desempenho da tributa??o por setor da economia, o estudo dos economistas destaca intermedia??o financeira, petr?leo e ind?stria automobil?stica como os principais respons?veis pela queda na arrecada??o de 2009.
No caso dos autom?veis, a queda j? era esperada por causa da redu??o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), disse Castro. Embora o corte no IPI seja uma explica??o suficiente para a queda na tributa??o do setor, de 0,24 pontos porcentuais do PIB, ele ? pequeno para justificar a queda do resultado global, segundo aponta o estudo.
O setor de intermedia??o financeira teve queda de desempenho de 0,23 pontos porcentuais do PIB principalmente por causa da crise, segundo o economista. Naturalmente, tivemos uma retra??o do movimento financeiro. A quest?o ? se, com a retomada da atividade econ?mica, os ganhos do setor conseguir?o voltar rapidamente aos n?veis de 2008.
J? no setor de petr?leo e derivados, a queda de 0,29 ponto porcentual do PIB ? explicada por outro fator: mudan?as na tributa??o. Num caso que se tornou famoso, a Petrobr?s modificou seu regime de tributa??o de compet?ncia para caixa, adiando o recolhimento de R$ 1,14 bilh?o em impostos.
Outra explica??o ? o fato de o governo haver mudado a tributa??o sobre combust?veis (em vez de um porcentual, ? um valor fixo por volume) e mantido o valor do novo imposto congelado por muito tempo - o que fez com que o peso relativo da tributa??o ca?sse ao longo do tempo.
A queda da arrecada??o em 2009 pode ser explicada tamb?m pela escassez de cr?dito provocada pela crise. Sem acesso a empr?stimos banc?rios, empresas optaram por atrasar o recolhimento de tributos para manter o caixa. Pesquisa da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp) mostra que 52% das empresas entrevistadas optaria por atrasar os impostos como primeira medida para contornar dificuldades financeiras.
N?MEROS
1,5%
foi a queda do PIB na primeira metade deste ano
6,28%
foi a queda das receitas administradas da Uni?o no per?odo
15,33% do PIB
foi a participa??o da arrecada??o no primeiro semestre deste ano
16,7% do PIB
foi a participa??o da arrecada??o no primeiro semestre de 2008
Fonte: O Estado de SP
O descompasso entre o desempenho das receitas e do PIB pode ser sinal de um problema estrutural na arrecada??o, segundo aponta estudo dos economistas Jos? Roberto Afonso, Kleber Castro e Gabriel G. Junqueira para o Centro de Estudos para Consultoria do Senado.
A tese ? que, embora se d? destaque ao desempenho fraco da arrecada??o de 2009, a quest?o pode ser outra, disse Kleber Castro. O ano de 2008 ? que seria diferenciado, muito acima da tend?ncia hist?rica da arrecada??o. Ele explica que os recolhimentos tribut?rios vinham crescendo ao longo dos anos e deram um salto no ano passado. Em 2009, a receita voltou para sua linha de tend?ncia.
O estudo compara os resultados das receitas administradas (sem contar taxas n?o recolhidas diretamente pela Receita e royalties) no primeiro semestre de cada ano. Para efeitos de compara??o, a Contribui??o Provis?ria sobre a Movimenta??o Financeira (CPMF) foi exclu?da. O resultado ? que, em 2009, a arrecada??o foi equivalente a 15,33% do PIB, ante 16,70% do PIB em 2008. Em 2007, foram 14,9% do PIB e em 2006, 14,51% do PIB.
BOLHA
Se o estudo estiver certo, a rea??o das receitas, t?o esperada pela equipe econ?mica, n?o vir? t?o cedo nem na intensidade imaginada. Nesse caso, o governo federal estar? em maus len??is. As recentes decis?es de aumento de gastos - como reajuste do sal?rio m?nimo e outros benef?cios sociais, al?m do aumento para os funcion?rios p?blicos - foram tomadas com base no desempenho da arrecada??o em 2008. Ou seja, despesas permanentes do governo teriam sido aumentadas com base em uma bolha de receitas.
Basear a pol?tica fiscal em um resultado completamente fora da realidade das finan?as p?blicas do Pa?s pode gerar problemas no futuro pr?ximo, como o n?o cumprimento das metas fiscais, a eleva??o da rela??o d?vida l?quida/PIB e a desconfian?a do mercado sobre a sustentabilidade da pol?tica fiscal brasileira, diz o estudo. Na verdade, tudo isso j? vem ocorrendo nos ?ltimos meses.
Ao analisar o desempenho da tributa??o por setor da economia, o estudo dos economistas destaca intermedia??o financeira, petr?leo e ind?stria automobil?stica como os principais respons?veis pela queda na arrecada??o de 2009.
No caso dos autom?veis, a queda j? era esperada por causa da redu??o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), disse Castro. Embora o corte no IPI seja uma explica??o suficiente para a queda na tributa??o do setor, de 0,24 pontos porcentuais do PIB, ele ? pequeno para justificar a queda do resultado global, segundo aponta o estudo.
O setor de intermedia??o financeira teve queda de desempenho de 0,23 pontos porcentuais do PIB principalmente por causa da crise, segundo o economista. Naturalmente, tivemos uma retra??o do movimento financeiro. A quest?o ? se, com a retomada da atividade econ?mica, os ganhos do setor conseguir?o voltar rapidamente aos n?veis de 2008.
J? no setor de petr?leo e derivados, a queda de 0,29 ponto porcentual do PIB ? explicada por outro fator: mudan?as na tributa??o. Num caso que se tornou famoso, a Petrobr?s modificou seu regime de tributa??o de compet?ncia para caixa, adiando o recolhimento de R$ 1,14 bilh?o em impostos.
Outra explica??o ? o fato de o governo haver mudado a tributa??o sobre combust?veis (em vez de um porcentual, ? um valor fixo por volume) e mantido o valor do novo imposto congelado por muito tempo - o que fez com que o peso relativo da tributa??o ca?sse ao longo do tempo.
A queda da arrecada??o em 2009 pode ser explicada tamb?m pela escassez de cr?dito provocada pela crise. Sem acesso a empr?stimos banc?rios, empresas optaram por atrasar o recolhimento de tributos para manter o caixa. Pesquisa da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp) mostra que 52% das empresas entrevistadas optaria por atrasar os impostos como primeira medida para contornar dificuldades financeiras.
N?MEROS
1,5%
foi a queda do PIB na primeira metade deste ano
6,28%
foi a queda das receitas administradas da Uni?o no per?odo
15,33% do PIB
foi a participa??o da arrecada??o no primeiro semestre deste ano
16,7% do PIB
foi a participa??o da arrecada??o no primeiro semestre de 2008
Fonte: O Estado de SP