Dilma se re?ne com ministros no Alvorada para se posicionar sobre C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
Os poss?veis vetos ao novo texto do C?digo Florestal foi tema de reuni?o que presidenta Dilma Rousseff teve at? por volta das 19h30 deste s?bado (19) com v?rios ministros, no Pal?cio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, j? haviam se reunido tr?s vezes para tratar do tema.
A presidenta Dilma tem at? o dia 25 deste m?s para sancionar ou vetar ? parcial ou totalmente ? o texto do novo C?digo Florestal, aprovado pela C?mara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou ? Casa Civil no ?ltimo dia 7.
Na reuni?o de s?bado no Pal?cio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunica??o Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agr?rio; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Lu?s In?cio Adams, da Advocacia-Geral da Uni?o.
O texto do novo C?digo Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e n?o era a vers?o que o Pal?cio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramita??o no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na C?mara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos pol?micos da nova reda??o da lei florestal est?, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redu??o dos par?metros de prote??o de ?reas de preserva??o permanente (APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por raz?es pol?ticas, quando o projeto ou parte dele ? considerado contr?rio ao interesse nacional, ou por motivos jur?dicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto ? analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na C?mara.
Fonte: Campo Vivo
A presidenta Dilma tem at? o dia 25 deste m?s para sancionar ou vetar ? parcial ou totalmente ? o texto do novo C?digo Florestal, aprovado pela C?mara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou ? Casa Civil no ?ltimo dia 7.
Na reuni?o de s?bado no Pal?cio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunica??o Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agr?rio; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Lu?s In?cio Adams, da Advocacia-Geral da Uni?o.
O texto do novo C?digo Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e n?o era a vers?o que o Pal?cio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramita??o no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na C?mara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos pol?micos da nova reda??o da lei florestal est?, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redu??o dos par?metros de prote??o de ?reas de preserva??o permanente (APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por raz?es pol?ticas, quando o projeto ou parte dele ? considerado contr?rio ao interesse nacional, ou por motivos jur?dicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto ? analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na C?mara.
Fonte: Campo Vivo