O deputado federal Paulo Piau defendeu os produtores e ressaltou que a lei n?o prejudica o meio-ambiente

O relator do Novo C?digo florestal, deputado Federal Paulo Piau (PMDB ? MG), esteve reunido nesta sexta-feira (11) com representantes do setor rural de todo o estado na sede da Federa??o de agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo (Faes) para falar a respeito da nova lei. Durante o encontro ele explicou os principais pontos do texto e comentou as modifica??es feitas no documento pela C?mara dos Deputados no ?ltimo dia 25 de abril.

O deputado frisou que o Brasil tem a legisla??o ambiental mais rigorosa do mundo e ? o ?nico a contar com o um sistema como o da Reserva Legal, que determina que um total de 20% de cada propriedade rural seja destinado ? preserva??o ambiental. O parlamentar reconhece e defende a necessidade de preserva??o, mas acredita que os produtores deveriam receber pela ?rea onde n?o podem cultivar. ?Se ? um bem para toda a sociedade, toda a sociedade tem que pagar, n?o apenas o produtor, que tem que receber por isso, ele ? propriet?rio. Baseado na lei de direito a propriedade, tirar uma porcentagem das terras ? um confisco?, afirma.

Sobre as acusa??es de ONGs e ambientalistas de que o Novo C?digo d? anistia aos desmatadores, Piau foi enf?tico ao afirmar que o texto diz justamente o contr?rio. ?A agricultura do mundo inteiro sempre foi desenvolvida em torno dos rios, porque n?o havia insumos (que possibilitassem a agropecu?ria em ?reas afastadas). Essas pessoas hoje n?o podem ser tratadas como criminosas. O deputado lembrou ainda que a ideia de consci?ncia ambiental ? recente, e reafirmou que o C?digo assegura a recupera??o e preserva??o dessas ?reas.

Quanto aos morros e encostas, o deputado lembrou que no Esp?rito Santo, boa parte da produ??o agropecu?ria se d? nesses ambientes e comentou a necessidade de utiliza??o dessas ?reas, desde que haja consci?ncia por parte do produtor e fiscaliza??o dos ?rg?os competentes. ?N?o h? problemas em plantar nesses locais desde que haja um manejo correto?, disse.

Segundo o deputado, o texto da C?mara corrigiu algumas falhas t?cnicas que o Senado havia deixado e tornou o C?digo mais espec?fico, j? que antes o documento tratava a realidade dos estados de forma geral. ?No texto anterior, em rampas acima de 25 graus, o gado s? poderia pastejar com pasto nativo. N?s fizemos pesquisas e detectamos que isso n?o faz diferen?a. O pasto cultivado ? at? mais eficiente para manter morros e encostas?, concluiu.

Fonte: Comunica??o/Faes