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Encerra nesta segunda chamada para compra de caf? e ch? org?nicos
1 de setembro de 2020

Agricultores familiares que produzem caf? e ch? agroecol?gicos ou org?nicos poder?o vender os produtos para o Governo Federal por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA). Os interessados t?m at? o pr?ximo dia cinco de janeiro de 2015 para encaminhar a proposta ao Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS).

Podem participar da Chamada P?blica cooperativas ou associa??es de agricultores familiares. Cada agricultor familiar poder? vender at? R$ 20 mil em mercadorias por Declara??o de Aptid?o ao Pronaf (DAP) civil, por ano. Ser?o adquiridos produtos como p? de caf? agroecol?gico ou org?nico e ch?s em sach? agroecol?gico ou org?nico de capim lim?o, hortel?, erva cidreira e frutas.

Ser?o adquiridos 680 quilos de caf? para atender ? demanda de consumo do produto no edif?cio sede do MDS, em Bras?lia, durante quatro meses. O caf? agroecol?gico ou org?nico deve ser 100% Conilon e/ou Ar?bica. O produto dever? conter selo do Sistema Brasileiro de Avalia??o da Conformidade Org?nica ou comprovante de cadastro junto ao ?rg?o fiscalizador. J? o ch? agroecol?gico ou org?nico deve estar em sach?s com capacidade m?nima de 20 gramas e volume m?ximo de 50 gramas, selados e identificados.

Programa de Aquisi??o de Alimentos

O Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) possibilita aos agricultores familiares a venda de seus produtos para o Governo Federal, garantindo renda ?s fam?lias. Tem como prop?sito promover o acesso ? alimenta??o adequada e saud?vel, a inclus?o econ?mica da agricultura familiar, o fomento ? produ??o com sustentabilidade, bem como a valoriza??o da biodiversidade e da produ??o org?nica e agroecol?gica de alimentos, principalmente por meio de compras locais.

Fonte: Campo Vivo

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