Encobrindo a gastan?a
Para tentar evitar que o aumento de seus gastos em plena crise apare?a com clareza em suas demonstra??es financeiras e comprove a deteriora??o da sua pol?tica fiscal, o governo criou artimanhas cont?beis, por meio das quais retira certas despesas do c?lculo do super?vit prim?rio - dado essencial para avaliar a qualidade da administra??o dos recursos federais. N?o contente com isso, pois a crise fez cair a arrecada??o tribut?ria mais do que tinha previsto, passou a garimpar todo centavo de que pode dispor, ainda que n?o seja seu titular legal reconhecido, determinando sua transfer?ncia imediata para a conta ?nica do Tesouro Nacional. Assim, faz crescer a receita artificialmente, para apresentar um super?vit melhor.
A medida, como mostrou reportagem de Edna Sim?o publicada no Estado de ter?a-feira, inclui os dep?sitos judiciais, dinheiro deixado em garantia de alguma pend?ncia judicial e que pode ser exigido a qualquer momento, devendo ser devolvido ao verdadeiro titular com corre??o.
Os dep?sitos judiciais s?o feitos em processos que questionam a cobran?a de tributos federais e contribui??es previdenci?rias. A Lei 9.703, de 1998, determina que esses dep?sitos, quando feitos na Caixa Econ?mica Federal, sejam transferidos para o Tesouro Nacional. E o governo petista conta com a possibilidade de que essas vultosas import?ncias n?o sejam reclamadas antes que se inicie a pr?xima administra??o.
Mas h? dep?sitos em outras institui??es financeiras, feitos antes da edi??o da lei. H? tamb?m casos em que, por inexist?ncia de varas federais, as execu??es fiscais s?o feitas pela Justi?a estadual, que determina o dep?sito nas institui??es com as quais est? autorizada a operar. No caso de algumas regi?es de S?o Paulo, como, por exemplo, o Vale do Ribeira, os dep?sitos judiciais eram feitos na Nossa Caixa, que hoje pertence ao Banco do Brasil.
A Medida Provis?ria (MP) n? 468, de 31 de agosto, determinou que todos os dep?sitos judiciais e extrajudiciais existentes em outras institui??es sejam transferidos para a Caixa e, dali, no mesmo dia da chegada, para o Tesouro Nacional. Na exposi??o de motivos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, n?o deixou d?vida quanto ao real objetivo da MP 468: sua urg?ncia e relev?ncia justificam-se pela necessidade de se buscar fontes alternativas de recursos financeiros para o Tesouro Nacional, de forma a compensar parte da perda de arrecada??o j? verificada neste exerc?cio.
N?o h? dados precisos sobre os recursos adicionais que o Tesouro ter?. Sabe-se que, no primeiro semestre, a Caixa detinha R$ 31,5 bilh?es em dep?sitos judiciais. O n?mero consolidado do Banco do Brasil ? de R$ 55,8 bilh?es em dep?sitos judiciais, que agora est?o indo para a Caixa e, dali, para o Tesouro.
Esse dinheiro adicional, ainda que n?o seja definitivamente seu, ajuda o governo a melhorar pelo menos temporariamente suas demonstra??es cont?beis e, enquanto n?o houver decis?o judicial definitiva, poder? gast?-lo como quiser. O que os n?meros mostram ? que os gastos decididos pelo governo do PT s?o de qualidade cada vez pior. As despesas com pessoal crescem mais do que as demais, demonstrando nitidamente a prefer?ncia do governo pelo incha?o da m?quina p?blica, de prefer?ncia com a contrata??o dos que apoiam suas ideias. Crescem tamb?m as despesas discricion?rias, aquelas cuja destina??o ? decidida livremente pelo governo. Est?o a? os dois itens em que o governo poderia ampliar os cortes no per?odo de dificuldades, para poder aumentar os investimentos, que teriam efeitos mais positivos sobre a atividade econ?mica. Examinando-se as despesas previstas no projeto do Or?amento, nota-se o aumento das dota??es para o Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) no ano que vem, mas o aumento previsto, al?m de modesto, dificilmente se concretizar?, dada a not?ria inefic?cia do governo na administra??o desse programa.
Para ter dinheiro livre para gastar, o governo j? desconta gastos correspondentes a 0,94% do PIB do c?lculo do super?vit prim?rio. Quem acompanha com aten??o a pol?tica fiscal do governo Lula seguramente constatar? que o custo do aumento irrespons?vel dos gastos, que esses artif?cios n?o escondem, est? sendo transferido para o futuro presidente.
Fonte: Folha de SP
A medida, como mostrou reportagem de Edna Sim?o publicada no Estado de ter?a-feira, inclui os dep?sitos judiciais, dinheiro deixado em garantia de alguma pend?ncia judicial e que pode ser exigido a qualquer momento, devendo ser devolvido ao verdadeiro titular com corre??o.
Os dep?sitos judiciais s?o feitos em processos que questionam a cobran?a de tributos federais e contribui??es previdenci?rias. A Lei 9.703, de 1998, determina que esses dep?sitos, quando feitos na Caixa Econ?mica Federal, sejam transferidos para o Tesouro Nacional. E o governo petista conta com a possibilidade de que essas vultosas import?ncias n?o sejam reclamadas antes que se inicie a pr?xima administra??o.
Mas h? dep?sitos em outras institui??es financeiras, feitos antes da edi??o da lei. H? tamb?m casos em que, por inexist?ncia de varas federais, as execu??es fiscais s?o feitas pela Justi?a estadual, que determina o dep?sito nas institui??es com as quais est? autorizada a operar. No caso de algumas regi?es de S?o Paulo, como, por exemplo, o Vale do Ribeira, os dep?sitos judiciais eram feitos na Nossa Caixa, que hoje pertence ao Banco do Brasil.
A Medida Provis?ria (MP) n? 468, de 31 de agosto, determinou que todos os dep?sitos judiciais e extrajudiciais existentes em outras institui??es sejam transferidos para a Caixa e, dali, no mesmo dia da chegada, para o Tesouro Nacional. Na exposi??o de motivos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, n?o deixou d?vida quanto ao real objetivo da MP 468: sua urg?ncia e relev?ncia justificam-se pela necessidade de se buscar fontes alternativas de recursos financeiros para o Tesouro Nacional, de forma a compensar parte da perda de arrecada??o j? verificada neste exerc?cio.
N?o h? dados precisos sobre os recursos adicionais que o Tesouro ter?. Sabe-se que, no primeiro semestre, a Caixa detinha R$ 31,5 bilh?es em dep?sitos judiciais. O n?mero consolidado do Banco do Brasil ? de R$ 55,8 bilh?es em dep?sitos judiciais, que agora est?o indo para a Caixa e, dali, para o Tesouro.
Esse dinheiro adicional, ainda que n?o seja definitivamente seu, ajuda o governo a melhorar pelo menos temporariamente suas demonstra??es cont?beis e, enquanto n?o houver decis?o judicial definitiva, poder? gast?-lo como quiser. O que os n?meros mostram ? que os gastos decididos pelo governo do PT s?o de qualidade cada vez pior. As despesas com pessoal crescem mais do que as demais, demonstrando nitidamente a prefer?ncia do governo pelo incha?o da m?quina p?blica, de prefer?ncia com a contrata??o dos que apoiam suas ideias. Crescem tamb?m as despesas discricion?rias, aquelas cuja destina??o ? decidida livremente pelo governo. Est?o a? os dois itens em que o governo poderia ampliar os cortes no per?odo de dificuldades, para poder aumentar os investimentos, que teriam efeitos mais positivos sobre a atividade econ?mica. Examinando-se as despesas previstas no projeto do Or?amento, nota-se o aumento das dota??es para o Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) no ano que vem, mas o aumento previsto, al?m de modesto, dificilmente se concretizar?, dada a not?ria inefic?cia do governo na administra??o desse programa.
Para ter dinheiro livre para gastar, o governo j? desconta gastos correspondentes a 0,94% do PIB do c?lculo do super?vit prim?rio. Quem acompanha com aten??o a pol?tica fiscal do governo Lula seguramente constatar? que o custo do aumento irrespons?vel dos gastos, que esses artif?cios n?o escondem, est? sendo transferido para o futuro presidente.
Fonte: Folha de SP