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Entidades ligadas ao agroneg?cio reagem ? lei que pro?be eucalipto na Serra
1 de setembro de 2020

Quase um m?s ap?s a promulga??o da lei que pro?be novos plantios de eucalipto na Serra e estabelece prazo de cinco anos para que sejam encerradas todas as planta??es j? existentes, sob pena de multa, entidades ligadas ao agroneg?cio no Esp?rito Santo publicaram nesse domingo (15) nota em que tratam a decis?o da C?mara de Vereadores como intempestiva e inconsequente. Elas se mobilizam para reverter a proibi??o.

A nota, divulgada como informe publicit?rio, ? assinada pela Associa??o de Engenheiros Florestais do Estado (Aefes), Centro de Desenvolvimento do Agroneg?cio (Cedagro), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES), Federa??o da Agricultura do Estado (Faes) e Sociedade Espirito-Santense de Engenheiros Agr?nomos (Seea). As entidades alegam surpresa com a promulga??o da lei e se dizem apreensivas com o que consideram um ?embara?o criado pelos nossos legisladores?.

O argumento ? de que s?o falsas as informa??es e at? mesmo cren?a que os plantios de eucalipto ?sugam as ?guas dispon?veis como se fossem bombas d? ?gua, e danificam o solo, s? porque est?o prontas para uso em sete anos?. O documento aponta somente benef?cios do monocultivo, inclusive a capacidade de sequestrar carbono atmosf?rico.

?O resultado destas decis?es intempestivas e inconsequentes, legislando sobre o que n?o conhecem, tem causado um desservi?o hist?rico e, em muitos casos, irrevers?veis, trazendo enorme preju?zo ? sociedade capixaba, por afugentar empreendimentos importantes, eliminando renda e emprego. Na d?cada de 1980, o Estado deixou de receber os investimentos de empresas reflorestadoras, com foco em celulose e madeira. Estas foram se abrigar do outro lado da fronteira, no extremo sul da Bahia?.

A justificativa das entidades, as principais interessadas na manuten??o e expans?o da monocultura no Estado junto com as empresas da ?rea, contradizem, no entanto, a realidade das localidades onde est?o os extensos plantios no Estado, principalmente da Aracruz Celulose (Fibria), que tamb?m tem plantios na Serra.

Assim como as entidades que assinam a nota se valem de artigos cient?ficos de pesquisadores para enumerar o que apontam como benef?cios dos extensos plantios de eucalipto, h? in?meras pesquisas que atestam o contr?rio, al?m dos relatos de entidades e das comunidades prejudicadas pela atividade.

Entre os problemas est?o exatamente a rela??o direta dos plantios com a quest?o h?drica, a escassez do solo, o uso intensivo de agrot?xicos e o desmatamento, um dos principais respons?veis pelas emiss?es de carbono na atmosfera.

Nos munic?pios que concentram a maior extens?o desses plantios, S?o Mateus e Concei??o da Barra, no norte do Estado, n?o h? ?gua nem para consumo dos moradores e os c?rregos e rios est?o secos e contaminados. Sem ter mais para onde se expandir na regi?o, as cidades serranas tamb?m foram invadidas pelo eucalipto, que avan?a ainda para as bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vit?ria, respons?veis pelo abastecimento de ?gua da Grande Vit?ria.
Os impactos ambientais desta monocultura n?o s?o os ?nicos preju?zos. H? registros de graves problemas sociais, de viola??es aos direitos humanos, e da total aus?ncia de assist?ncia das empresas, que, no caso dos territ?rios ind?genas e quilombolas, obtiveram as terras para os plantios por processos irregulares, contestados na Justi?a Federal.

A Lei 4478/2016 que pro?be os plantios de eucalipto na Serra foi promulgada no ?ltimo dia 20 pela presidente da C?mara, Neidia Pimentel (PSC). O processo retornou ? Casa ap?s transcorrer o prazo para o prefeito Audifax Barcelos (Rede) se manifestar sobre o projeto, aprovado pelos vereadores por unanimidade. A mat?ria ? de autoria do vereador Aldair Xavier (PTB) e tem ainda as assinaturas de Nacib Haddad (PDT), Ant?nio Boy do INSS (PMDB) e Bas?lio da Sa?de (Pros).

Em sua justificativa, Aldair alertou sobre o elevado consumo de ?gua exigido por essa monocultura, que chega a 36,5 mil litros por ano, com o agravante de os plantios serem feitos pr?ximos aos mananciais e em ?reas de recarga, que s?o os topos de morros e aqu?feros. O vereador tamb?m destacou os impactos do crime da Samarco/Vale-BHP ao rio Doce, o que refor?a a necessidade de se preservar os recursos h?dricos.
No Estado, tamb?m est?o proibidos novos plantios de eucalipto em Mucurici e Ponto Belo, no extremo norte do Estado. Em mar?o deste ano, o Tribunal de Justi?a do Estado negou recurso ? Aracruz Celulose (Fibria) e manteve a decis?o em primeira inst?ncia de a??o civil p?blica. A decis?o tamb?m atinge a Suzano Papel e Celulose, que tem projetos de expans?o para a regi?o.

Fonte: S?culo Di?rio

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