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ES: pecuaristas querem redu??o do ICMS do leite
Frente ?s diferen?as tribut?rias vigentes entre estados brasileiros, o leite produzido no Esp?rito Santo vem perdendo mercado e causa preju?zos ao bolso do pecuarista, que tem que reduzir o pre?o do produto para se manter competitivo. Segundo a Comiss?o T?cnica de Pecu?ria de Leite da Federa??o da Agricultura do ES (Faes) atualmente o principal vil?o do baixo valor no mercado ? o ICMS (Imposto de Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os).

Enquanto S?o Paulo e Rio de Janeiro possuem pol?ticas p?blicas de defesa de mercado e isentam o ICMS das transa??es do leite, no Esp?rito Santo a cobran?a do imposto est? delimitando o mercado consumidor, principalmente o carioca, maior importador e que responde por 35% de toda comercializa??o do leite capixaba.

Outra forma de fugir do impacto fiscal ? implantar filiais em outras regi?es do pa?s, o que vem acontecendo e afeta diretamente o produtor rural capixaba, j? que 60% do leite produzido no estado s?o industrializados por cooperativas.

O presidente da Comiss?o T?cnica da Faes, Rodrigo Monteiro, conta que os criadores reivindicam mudan?as no imposto para nivelar o mercado comercial de leite e derivados. A Faes e a Organiza??o das Cooperativas Brasileiras ? OCB j? analisam uma proposta a ser enviada a Secretaria Estadual da Fazenda com o intuito de equiparar o valor do tributo capixaba ao de outros Estados brasileiros.

?Atrav?s da an?lise da assimetria da tributa??o do leite entre o Esp?rito Santo e estados vizinhos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, ser? poss?vel solicitar a equipara??o do ICMS ao Governo, o que ajudar? muito o produtor rural?, destaca Rodrigo Monteiro. Ele explica ainda que a diferen?a do imposto n?o chega ao consumidor final, j? que a equipara??o competitiva acontece entre produtor e ind?stria.

Situa??o capixaba

A produ??o mensal de leite do Esp?rito Santo, hoje, est? est?vel: um milh?o de litros s?o produzidos por dia, o que totaliza 30 milh?es l/m?s, segundo dados do presidente da Comiss?o T?cnica de Pecu?ria de Leite da Faes.

O pre?o do produto est? em queda, e pode ser constatada pelo consumidor final nas g?ndolas do supermercado. A diminui??o ? decorrente do excesso de produ??o e da redu??o do mercado consumidor.

Fonte: I?! Comunica??o

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