ES quer ampliar Pagamento por Servi?os Ambientais
1 de setembro de 2020
O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta-feira (30), dois projetos de Lei, que ser?o encaminhados ? Assembleia Legislativa do Esp?rito Santo (Ales), durante a inaugura??o das obras de expans?o do Sistema de Esgotamento Sanit?rio em Vila Velha, realizadas pela Companhia Esp?rito Santense de Saneamento (Cesan).
As propostas visam a favorecer a preserva??o e recupera??o das florestas, e s?o estrat?gicas para o Programa Reflorestar, cuja meta ? ampliar em at? 30 mil hectares a cobertura vegetal no Esp?rito Santo at? 2014.
Sua principal ferramenta de est?mulo ? o Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA), e a remunera??o pelo servi?o ambiental prestado pelos produtores rurais ? proveniente do Fundo de Recursos H?dricos (Fund?gua), que utiliza royalties de petr?leo e g?s.
?A revis?o dessas leis foi necess?ria em fun??o de todos os esfor?os do Estado para amplia??o da cobertura florestal. O PSA n?o ? um pr?mio, mas um benef?cio para que o produtor seja reconhecido por causa do servi?o ambiental que presta ? sociedade?, comentou a secret?ria de Estado do Meio Ambiente, Patr?cia Gomes Salom?o.
A reformula??o da Lei do PSA visa a ampliar as possibilidades de remunera??o do produtor rural, com a aplica??o de novas modalidades, como sistemas agroflorestais e/ou sivilpastorais e recupera??o de ?reas degradadas com o plantio de mudas.
Com isso, o homem do campo poder? ganhar at? 3,2 mil Valores de Refer?ncia do Tesouro Nacional (VRTEs), sendo que com legisla??o atual, o m?ximo ? de R$ 510,00 por hectare. Al?m da manuten??o das florestas em p?, o aumento poder? suportar tamb?m a adequa??o do solo, caso necess?rio, e a aquisi??o de insumos (cercas, mudas, adubo, etc).
J? a revis?o da Lei do Fund?gua prev? que 2,5% do total dos royalties arrecadados pelo Estado sejam destinados para a??es em prol da cobertura florestal, principalmente para aquelas que instituem o PSA. Outros 0,5% ser?o empregados na execu??o de diretrizes e prioridades da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos, que tamb?m poder? utilizar 100% da compensa??o ambiental no setor hidrel?trico.
O investimento do Governo do Estado em PSA j? ultrapassou R$ 1,8 milh?o, e mais de 400 propriet?rios rurais s?o reconhecidos por preservarem suas florestas nas bacias dos rios Guandu, S?o Jos? e Benevente, o que equivale a uma ?rea de aproximadamente 3,7 mil hectares (equivalente a 3,7 mil campos de futebol).
Fonte: Campo Vivo
As propostas visam a favorecer a preserva??o e recupera??o das florestas, e s?o estrat?gicas para o Programa Reflorestar, cuja meta ? ampliar em at? 30 mil hectares a cobertura vegetal no Esp?rito Santo at? 2014.
Sua principal ferramenta de est?mulo ? o Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA), e a remunera??o pelo servi?o ambiental prestado pelos produtores rurais ? proveniente do Fundo de Recursos H?dricos (Fund?gua), que utiliza royalties de petr?leo e g?s.
?A revis?o dessas leis foi necess?ria em fun??o de todos os esfor?os do Estado para amplia??o da cobertura florestal. O PSA n?o ? um pr?mio, mas um benef?cio para que o produtor seja reconhecido por causa do servi?o ambiental que presta ? sociedade?, comentou a secret?ria de Estado do Meio Ambiente, Patr?cia Gomes Salom?o.
A reformula??o da Lei do PSA visa a ampliar as possibilidades de remunera??o do produtor rural, com a aplica??o de novas modalidades, como sistemas agroflorestais e/ou sivilpastorais e recupera??o de ?reas degradadas com o plantio de mudas.
Com isso, o homem do campo poder? ganhar at? 3,2 mil Valores de Refer?ncia do Tesouro Nacional (VRTEs), sendo que com legisla??o atual, o m?ximo ? de R$ 510,00 por hectare. Al?m da manuten??o das florestas em p?, o aumento poder? suportar tamb?m a adequa??o do solo, caso necess?rio, e a aquisi??o de insumos (cercas, mudas, adubo, etc).
J? a revis?o da Lei do Fund?gua prev? que 2,5% do total dos royalties arrecadados pelo Estado sejam destinados para a??es em prol da cobertura florestal, principalmente para aquelas que instituem o PSA. Outros 0,5% ser?o empregados na execu??o de diretrizes e prioridades da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos, que tamb?m poder? utilizar 100% da compensa??o ambiental no setor hidrel?trico.
O investimento do Governo do Estado em PSA j? ultrapassou R$ 1,8 milh?o, e mais de 400 propriet?rios rurais s?o reconhecidos por preservarem suas florestas nas bacias dos rios Guandu, S?o Jos? e Benevente, o que equivale a uma ?rea de aproximadamente 3,7 mil hectares (equivalente a 3,7 mil campos de futebol).
Fonte: Campo Vivo