ES realiza audi?ncias p?blicas para debater nova lei florestal do Esp?rito Santo
1 de setembro de 2020
O Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) realizar?, durante o m?s de novembro, quatro audi?ncias p?blicas para debater a proposta de nova lei florestal do Estado. O primeiro encontro acontece na pr?xima sexta-feira (06), em Colatina.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, a iniciativa vem ao encontro do processo de moderniza??o buscado pelo Instituto. ?Temos trabalhado para desburocratizar os procedimentos e, nesse sentido, as legisla??es v?m sendo revisadas e modernizadas, buscando garantir maior acessibilidade dos servi?os, sem perder de vista a legalidade e a seguran?a. As audi?ncias ser?o uma oportunidade para que toda popula??o participe e opine quanto a esta proposta que est? sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade?, diz.
O chefe do Departamento de Recursos Naturais Renov?veis do Idaf, Thiago Steffen, explica que a lei florestal atual est? defasada desde a altera??o realizada no C?digo Florestal Brasileiro, em 2012. ?A normativa federal foi modificada e por isso ? necess?rio que as adequa??es sejam feitas em ?mbito estadual. Al?m disso, precisamos regulamentar quest?es espec?ficas do Estado que ainda n?o t?m embasamento legal?, comenta Steffen.
A audi?ncia p?blica ? um instrumento de participa??o popular pela qual ? poss?vel expor um tema e debater com a popula??o sobre a formula??o de uma pol?tica p?blica, a elabora??o de um projeto de lei ou a implanta??o de empreendimentos.
Confira a minuta de Lei Florestal que ser? apresentada e discutida nas audi?ncias:
http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx
Programa??o:
Colatina
06/11 (sexta-feira)
Hor?rio: 9h30
Local: Audit?rio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Adamastor Salvador, 411, Centro)
Jer?nimo Monteiro
09/11 (segunda-feira)
Hor?rio: 14h30
Local: Audit?rio do N?cleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Ufes ? Nedtec (Av. Governador Lindemberg, 316, Centro)
Marechal Floriano
11/11 (quarta-feira)
Hor?rio: 14 horas
Local: Centro de Agroneg?cios (Rodovia ES 146, Km 01, Posto do Caf?, Santa Maria de Marechal)
Pinheiros
16/11 (segunda-feira)
Hor?rio: 14 horas
Local: Lions Club (Rua Doutor Lobato, 747, Centro)
Fonte: Campo Vivo
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, a iniciativa vem ao encontro do processo de moderniza??o buscado pelo Instituto. ?Temos trabalhado para desburocratizar os procedimentos e, nesse sentido, as legisla??es v?m sendo revisadas e modernizadas, buscando garantir maior acessibilidade dos servi?os, sem perder de vista a legalidade e a seguran?a. As audi?ncias ser?o uma oportunidade para que toda popula??o participe e opine quanto a esta proposta que est? sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade?, diz.
O chefe do Departamento de Recursos Naturais Renov?veis do Idaf, Thiago Steffen, explica que a lei florestal atual est? defasada desde a altera??o realizada no C?digo Florestal Brasileiro, em 2012. ?A normativa federal foi modificada e por isso ? necess?rio que as adequa??es sejam feitas em ?mbito estadual. Al?m disso, precisamos regulamentar quest?es espec?ficas do Estado que ainda n?o t?m embasamento legal?, comenta Steffen.
A audi?ncia p?blica ? um instrumento de participa??o popular pela qual ? poss?vel expor um tema e debater com a popula??o sobre a formula??o de uma pol?tica p?blica, a elabora??o de um projeto de lei ou a implanta??o de empreendimentos.
Confira a minuta de Lei Florestal que ser? apresentada e discutida nas audi?ncias:
http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx
Programa??o:
Colatina
06/11 (sexta-feira)
Hor?rio: 9h30
Local: Audit?rio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Adamastor Salvador, 411, Centro)
Jer?nimo Monteiro
09/11 (segunda-feira)
Hor?rio: 14h30
Local: Audit?rio do N?cleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Ufes ? Nedtec (Av. Governador Lindemberg, 316, Centro)
Marechal Floriano
11/11 (quarta-feira)
Hor?rio: 14 horas
Local: Centro de Agroneg?cios (Rodovia ES 146, Km 01, Posto do Caf?, Santa Maria de Marechal)
Pinheiros
16/11 (segunda-feira)
Hor?rio: 14 horas
Local: Lions Club (Rua Doutor Lobato, 747, Centro)
Fonte: Campo Vivo