Escrit?rios do Idaf emitir?o Guia de Tr?nsito Animal at? mar?o
1 de setembro de 2020
O Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) prorrogou, at? o dia 31 de mar?o, o prazo para emiss?o da Guia de Tr?nsito Animal eletr?nica (e-GTA) envolvendo bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos destinados a transa??es de abate, reprodu??o e engorda dentro do Esp?rito Santo. A partir dessa data, o documento dever? ser emitido pelos produtores rurais ou propriet?rios de animais exclusivamente pela internet e n?o mais nos escrit?rios do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf).
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Jos? Maria de Abreu J?nior, a possibilidade de emiss?o online foi implementada em setembro do ?ltimo ano para facilitar o acesso dos produtores aos servi?os prestados. ?Nosso objetivo ? simplificar e desburocratizar os procedimentos, reduzindo as demandas administrativas dos escrit?rios e postos de atendimento para oferecer melhor atendimento ao produtor. Temos intensificado o processo de moderniza??o do ?rg?o, investindo em tecnologia de informa??o e revis?o das legisla??es. A emiss?o online da GTA de aves, por exemplo, ser? disponibilizada em breve?, diz J?nior Abreu.
Desde que a emiss?o feita diretamente pelo produtor foi implementada, h? cinco meses, foram emitidas 8.131 guias, envolvendo 161.428 animais e 1.407 produtores.
Como emitir a GTA pela internet
A emiss?o da e-GTA deve ser feita pelo Sistema de Integra??o Agropecu?ria (Siapec), dispon?vel no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu ?Produtor Online?. Caso o usu?rio ainda n?o tenha login e senha do Siapec, dever? solicitar em qualquer escrit?rio do Idaf, mediante apresenta??o dos documentos pessoais e comprovante de posse da propriedade.
O sistema de gera??o do Documento ?nico de Arrecada??o (DUA), da Secretaria de Estado da Fazenda, est? vinculado ao Siapec. Com isso, o DUA pode ser emitido e pago durante o processo de emiss?o da e-GTA.
O produtor tamb?m tem a op??o de pagar o DUA com um valor pr?-determinado, que pode ser usado como cr?dito para posterior pagamento das taxas de emiss?o de GTA. Com isso, n?o ? necess?rio emitir novo DUA sempre que for solicitar a GTA, conferindo ainda mais liberdade ao produtor e agilidade no processo.
Para que a guia seja emitida, n?o deve haver pend?ncias sanit?rias em nome da propriedade.
No caso dos produtores sem acesso ? Internet, a orienta??o ? que eles procurem os ?rg?os de apoio, como os sindicatos rurais e as secretarias municipais de agricultura, para realizar o procedimento.
Guia de Tr?nsito Animal
A GTA ? um documento obrigat?rio para o tr?nsito de bovinos, bubalinos, su?deos, ovinos, caprinos, equ?deos, aves, peixes, entre outros, que permite a identifica??o da origem e do destino dos animais, tornando poss?vel o controle do tr?nsito, a rastreabilidade e a interven??o em caso de ocorr?ncia de doen?as.
O transporte dos animais sem a GTA sujeita o propriet?rio a multa, al?m de apreens?o e sacrif?cio dos animais que estiverem sendo transportados, n?o cabendo indeniza??o.
Fonte:Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo - Idaf
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Jos? Maria de Abreu J?nior, a possibilidade de emiss?o online foi implementada em setembro do ?ltimo ano para facilitar o acesso dos produtores aos servi?os prestados. ?Nosso objetivo ? simplificar e desburocratizar os procedimentos, reduzindo as demandas administrativas dos escrit?rios e postos de atendimento para oferecer melhor atendimento ao produtor. Temos intensificado o processo de moderniza??o do ?rg?o, investindo em tecnologia de informa??o e revis?o das legisla??es. A emiss?o online da GTA de aves, por exemplo, ser? disponibilizada em breve?, diz J?nior Abreu.
Desde que a emiss?o feita diretamente pelo produtor foi implementada, h? cinco meses, foram emitidas 8.131 guias, envolvendo 161.428 animais e 1.407 produtores.
Como emitir a GTA pela internet
A emiss?o da e-GTA deve ser feita pelo Sistema de Integra??o Agropecu?ria (Siapec), dispon?vel no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu ?Produtor Online?. Caso o usu?rio ainda n?o tenha login e senha do Siapec, dever? solicitar em qualquer escrit?rio do Idaf, mediante apresenta??o dos documentos pessoais e comprovante de posse da propriedade.
O sistema de gera??o do Documento ?nico de Arrecada??o (DUA), da Secretaria de Estado da Fazenda, est? vinculado ao Siapec. Com isso, o DUA pode ser emitido e pago durante o processo de emiss?o da e-GTA.
O produtor tamb?m tem a op??o de pagar o DUA com um valor pr?-determinado, que pode ser usado como cr?dito para posterior pagamento das taxas de emiss?o de GTA. Com isso, n?o ? necess?rio emitir novo DUA sempre que for solicitar a GTA, conferindo ainda mais liberdade ao produtor e agilidade no processo.
Para que a guia seja emitida, n?o deve haver pend?ncias sanit?rias em nome da propriedade.
No caso dos produtores sem acesso ? Internet, a orienta??o ? que eles procurem os ?rg?os de apoio, como os sindicatos rurais e as secretarias municipais de agricultura, para realizar o procedimento.
Guia de Tr?nsito Animal
A GTA ? um documento obrigat?rio para o tr?nsito de bovinos, bubalinos, su?deos, ovinos, caprinos, equ?deos, aves, peixes, entre outros, que permite a identifica??o da origem e do destino dos animais, tornando poss?vel o controle do tr?nsito, a rastreabilidade e a interven??o em caso de ocorr?ncia de doen?as.
O transporte dos animais sem a GTA sujeita o propriet?rio a multa, al?m de apreens?o e sacrif?cio dos animais que estiverem sendo transportados, n?o cabendo indeniza??o.
Fonte:Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo - Idaf