Esp?rito Santo ? o primeiro Estado a remunerar agricultores por ?reas de florestas preservadas
O Esp?rito Santo iniciou o piloto de um projeto que utiliza dinheiro de royalties de petr?leo e g?s e compensa??o financeira do setor hidroel?trico para tentar salvar as fontes de ?gua, cada vez mais escassa no Estado. O modelo ? in?dito entre os estados brasileiros, feito em forma de pagamentos por servi?os ambientais a propriet?rios rurais que t?m ?reas preservadas de florestas em ?reas estrat?gicas para prote??o de corpos h?dricos.
Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no munic?pio de Alfredo Chaves, foram entregues pelo Governo do Estado os primeiros cheques do projeto, denominado Produtores de ?gua. Os valores totalizaram R$ 17,5 mil. Receberam o pagamento sete propriet?rios que somam aproximadamente 112 hectares de ?rea preservada.
De acordo com os dados levantados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), a por??o de cabeceira da bacia do Rio Benevente - aproximadamente 8,7 mil hectares ? teria o custo de R$ 1,3 milh?o anuais, imaginando que 100% dos propriet?rios, na sua cabeceira, com ?reas em condi??o de ades?o que viessem a requerer o projeto.
A secret?ria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Maria da Gl?ria Brito Abaurre, ressalta que o local tem caracter?sticas para funcionar como um laborat?rio para teste e ajuste do modelo do projeto. ?E a meta ? estender, gradativamente, o ProdutorES de ?gua para todas as ?reas estrat?gicas das Bacias Hidrogr?ficas do Esp?rito Santo, a partir do Benevente?.
O Iema definir? as bacias priorit?rias e as ?reas estrat?gicas nela contidas, considerando principalmente a proximidade com os rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos h?dricos, e realizar? a caracteriza??o das ?reas de floresta para enquadr?-las nos crit?rios t?cnicos que ir?o definir o valor a ser pago.
Segundo o coordenador do projeto e gerente de Recursos H?dricos do Iema, Robson Monteiro, as estimativas sobre o Fund?gua, que ? o fundo financiador do pagamento, apontam a sustentabilidade do ProdutorES de ?gua e seu potencial de amplia??o.
?Para o ano de 2010 a receita se aproxima de R$ 9 milh?es. Simulando a aplica??o do programa exatamente como proposto para a bacia do rio Benevente, nas bacias dos rios Ita?nas, Barra Seca, Santa Maria da Vit?ria, Itabapoana, Guandu, Rio Novo, afluentes do Doce, Reis Magos, Riacho, Piraquea?u, Santa Maria da Vit?ria, e Itabapoana, verifica-se um custo anual de R$ 5,6 milh?es, para a atual cobertura florestal?, exemplifica Robson.
?? importante salientar que o trabalho dos ?ltimos anos foi intensamente pautado na estrutura??o dos projetos. Agora, em 2009, estamos come?ando a fase de execu??o de muitos deles. Nosso objetivo ? que, conforme estabelecido pelo Planejamento 2025, o Esp?rito Santo recupere, em cerca de 10 anos, 6% de sua ?rea de cobertura florestal e diminua problemas j? identificados como graves, como a desertifica??o. A floresta atua como um ?filtro natural? da ?gua?, completa a secret?ria do Meio Ambiente.
O secret?rio estadual da Agricultura, Ricardo Santos, enfatizou que o projeto ProdurES de ?gua ? um passo importante na supera??o da escassez h?drica do Estado possibilitando, dessa forma, avan?os no desenvolvimento sustent?vel da produ??o agropecu?ria aliado ? preserva??o dos recursos naturais.
"Esses produtores tiveram uma grande consci?ncia ecol?gica e sabiam que a conserva??o do solo e de nossas florestas ? fundamental para uma agricultura produtiva e para a qualidade de vida das futuras gera??es. A hist?ria do meio ambiente e da agricultura se divide em duas: antes e depois do Governo Paulo Hartung , que teve a coragem e a ousadia de resolver um eterno dilema entre quem quer produzir e quem deseja tamb?m conservar os recursos naturais. A converg?ncia de interesses ? resultado de uma decis?o pol?tica acertada por meio de atua??o conjunta entre a Seag, o Incaper, o Idaf, a Seama e o Iema e que conta com a efetiva ades?o dos produtores rurais".
"O extrativismo foi uma das primeiras atividades econ?micas do nosso Estado, que produziu muitas alternativas socioeconomicas ? ?poca, mas deixou um passivo negativo para o meio ambiente. H? 135 anos, a mata era derrubada para gerar renda. Agora, os produtores capixabas que tiverem interesse v?o receber remunera??o para preservar os recursos naturais da propriedade. Esse ? mais um passo do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida de todos que vivem no Espirito Santo. Temos a consci?ncia que n?o vamos resolver isso por decreto, da noite para o dia. Preservar e recuperar o meio ambiente ? um pensamento global, mas que necessita de trabalhos pontuais e cont?nuos, em parceria com os munic?pios e com as pessoas. Nossa meta n?o visa apenas o curto e m?dio prazos, mas sim a sa?de das pr?ximas gera??es", destacou o vice-governador, Ricardo Ferra?o.
O governador Paulo Hartung afirmou que o pagamento por servi?os ambientais ? um programa de extrema import?ncia n?o apenas para o Esp?rito Santo, mas para o Brasil. "Esse ? um momento muito importante para a sociedade capixaba. O produtor rural sempre conviveu com as restri??es impostas pela legisla??o ambiental. Isso provocou um distanciamento perigoso entre os produtores e os ?rg?os ambientais. A agricultura moderna precisa estar combinada com a preserva??o do meio ambiente, precisa ser feita de forma sustent?vel", afirmou.
Hartung ressaltou que o Governo do Estado est? dando mais um passo para aproximar agricultores, ?rg?os ambientais e Organiza??es N?o Governamentais. "Todos esses atores devem caminhar juntos. Precisamos ter um olhar permanente para o futuro e para as pr?ximas gera??es, entendo que ?gua ? vida. A ?gua doce ? escassa no mundo e tem conex?o com as matas, com a vegeta??o. ?gua tamb?m ? produ??o", pontuou.
O governador lembrou que o Governo desenvolve um trabalho permanente para melhorar a gest?o dos recursos h?dricos. "Fomos avan?ando nesse processo. Agora, estamos dando um novo passo. N?o queremos apenas manter a cobertura florestal que sobrou. Queremos preservar o que sobrou e ampliar nossa cobertura florestal. Nesse sentido, j? somos um exemplo para o Brasil", frisou.
O Esp?rito Santo ? o ?nico Estado brasileiro com o Pagamento por Servi?os Ambientais regulamentado por Lei (N? 8995 de 22/09/08). O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petr?leo e g?s e a compensa??o financeira do setor hidroel?trico para financiar conserva??o e melhoria dos recursos h?dricos capixabas: o Fund?gua.
O Fund?gua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar a??es como fortalecimento de comit?s de bacia, pesquisas do setor e interven??es de recupera??o como recomposi??o de margem de rio, entre outros.
Na tarde desta quinta-feira, o vice-governador, Ricardo Ferra?o; a secret?ria estadual de Meio Ambiente, Gl?ria Abaurre; o secret?rio de Agrocultura, Ricardo Santos; e Andr? Guimar?es, secret?rio executivo do Instituto Bio Atl?ntica, uma das mais importantes ONGs nacionais que cuidam na Mata Atl?ntica, participaram de uma coletiva ? imprensa no Pal?cio Anchieta.
Parceiros
O ProdutorES de ?gua conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Ag?ncia Nacional das ?guas (ANA); Instituto Bio Atl?ntica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) e Comit? de bacia do Rio Benevente.
De acordo com o diretor de Cr?dito e Fomento do Bandes, Jose Antonio Bof Buffon, a institui??o est? preparada para transformar o projeto em uma realidade no Esp?rito Santo. Cabe ao banco a contrata??o e a libera??o dos recursos para os produtores rurais e a operacionaliza??o de linhas de cr?dito destinadas ? amplia??o da cobertura florestal e ao manejo de florestas em ?reas priorit?rias para a gest?o de recursos h?dricos.
?A libera??o de recursos para o Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA) tem tudo a ver com a miss?o do Bandes, que ? de promover o desenvolvimento aliado ? sustentabilidade. O banco tem uma estrutura adequada e longa experi?ncia no financiamento ? agricultura familiar. Mais de 20 mil produtores rurais no Estado j? foram atendidos por meio das linhas de cr?dito que operamos, especialmente pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], e isso ser? um fator positivo para a concretiza??o dessas opera??es de forma ?gil e sem burocracia?, destacou o diretor.
A Bacia do Benevente
A Bacia com 1,2 mil quil?metros quadrados de ?rea compreende os munic?pios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari e Pi?ma, ou seja, chega a atender aproximadamente 120 mil pessoas da regi?o.
Cortada pelo Rio Benevente, a Bacia, nos pr?ximos quatro anos, ter? mais de 10 pontos de monitoramento no Rio Batatal (um dos afluentes) sendo acompanhados pelo Iema, para avalia??o do projeto.
A id?ia ? observar a rela??o entre a recupera??o da mata e a ?gua menos ?barrenta?, j? que esta ? em geral consequ?ncia de eros?o em cabeceiras.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do ProdutorES de ?gua, podem se cadastrar os propriet?rios rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscri??o ? gratuita e o formul?rio pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Ap?s o preenchimento do formul?rio, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica ? ao lado da Esta??o Pedro Nolasco), junto com apresenta??o de c?pia autenticada (ou c?pia e original) do: RG, CPF, comprovante de resid?ncia, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, ser? agendada uma visita t?cnica ? propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Informa??es Adicionais:
Outras informa??es podem ser obtidas por meio dos contatos da ger?ncia de Recursos H?dricos do Iema:
(27) 3136-3519
grh@iema.es.gov.br
Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no munic?pio de Alfredo Chaves, foram entregues pelo Governo do Estado os primeiros cheques do projeto, denominado Produtores de ?gua. Os valores totalizaram R$ 17,5 mil. Receberam o pagamento sete propriet?rios que somam aproximadamente 112 hectares de ?rea preservada.
De acordo com os dados levantados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), a por??o de cabeceira da bacia do Rio Benevente - aproximadamente 8,7 mil hectares ? teria o custo de R$ 1,3 milh?o anuais, imaginando que 100% dos propriet?rios, na sua cabeceira, com ?reas em condi??o de ades?o que viessem a requerer o projeto.
A secret?ria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Maria da Gl?ria Brito Abaurre, ressalta que o local tem caracter?sticas para funcionar como um laborat?rio para teste e ajuste do modelo do projeto. ?E a meta ? estender, gradativamente, o ProdutorES de ?gua para todas as ?reas estrat?gicas das Bacias Hidrogr?ficas do Esp?rito Santo, a partir do Benevente?.
O Iema definir? as bacias priorit?rias e as ?reas estrat?gicas nela contidas, considerando principalmente a proximidade com os rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos h?dricos, e realizar? a caracteriza??o das ?reas de floresta para enquadr?-las nos crit?rios t?cnicos que ir?o definir o valor a ser pago.
Segundo o coordenador do projeto e gerente de Recursos H?dricos do Iema, Robson Monteiro, as estimativas sobre o Fund?gua, que ? o fundo financiador do pagamento, apontam a sustentabilidade do ProdutorES de ?gua e seu potencial de amplia??o.
?Para o ano de 2010 a receita se aproxima de R$ 9 milh?es. Simulando a aplica??o do programa exatamente como proposto para a bacia do rio Benevente, nas bacias dos rios Ita?nas, Barra Seca, Santa Maria da Vit?ria, Itabapoana, Guandu, Rio Novo, afluentes do Doce, Reis Magos, Riacho, Piraquea?u, Santa Maria da Vit?ria, e Itabapoana, verifica-se um custo anual de R$ 5,6 milh?es, para a atual cobertura florestal?, exemplifica Robson.
?? importante salientar que o trabalho dos ?ltimos anos foi intensamente pautado na estrutura??o dos projetos. Agora, em 2009, estamos come?ando a fase de execu??o de muitos deles. Nosso objetivo ? que, conforme estabelecido pelo Planejamento 2025, o Esp?rito Santo recupere, em cerca de 10 anos, 6% de sua ?rea de cobertura florestal e diminua problemas j? identificados como graves, como a desertifica??o. A floresta atua como um ?filtro natural? da ?gua?, completa a secret?ria do Meio Ambiente.
O secret?rio estadual da Agricultura, Ricardo Santos, enfatizou que o projeto ProdurES de ?gua ? um passo importante na supera??o da escassez h?drica do Estado possibilitando, dessa forma, avan?os no desenvolvimento sustent?vel da produ??o agropecu?ria aliado ? preserva??o dos recursos naturais.
"Esses produtores tiveram uma grande consci?ncia ecol?gica e sabiam que a conserva??o do solo e de nossas florestas ? fundamental para uma agricultura produtiva e para a qualidade de vida das futuras gera??es. A hist?ria do meio ambiente e da agricultura se divide em duas: antes e depois do Governo Paulo Hartung , que teve a coragem e a ousadia de resolver um eterno dilema entre quem quer produzir e quem deseja tamb?m conservar os recursos naturais. A converg?ncia de interesses ? resultado de uma decis?o pol?tica acertada por meio de atua??o conjunta entre a Seag, o Incaper, o Idaf, a Seama e o Iema e que conta com a efetiva ades?o dos produtores rurais".
"O extrativismo foi uma das primeiras atividades econ?micas do nosso Estado, que produziu muitas alternativas socioeconomicas ? ?poca, mas deixou um passivo negativo para o meio ambiente. H? 135 anos, a mata era derrubada para gerar renda. Agora, os produtores capixabas que tiverem interesse v?o receber remunera??o para preservar os recursos naturais da propriedade. Esse ? mais um passo do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida de todos que vivem no Espirito Santo. Temos a consci?ncia que n?o vamos resolver isso por decreto, da noite para o dia. Preservar e recuperar o meio ambiente ? um pensamento global, mas que necessita de trabalhos pontuais e cont?nuos, em parceria com os munic?pios e com as pessoas. Nossa meta n?o visa apenas o curto e m?dio prazos, mas sim a sa?de das pr?ximas gera??es", destacou o vice-governador, Ricardo Ferra?o.
O governador Paulo Hartung afirmou que o pagamento por servi?os ambientais ? um programa de extrema import?ncia n?o apenas para o Esp?rito Santo, mas para o Brasil. "Esse ? um momento muito importante para a sociedade capixaba. O produtor rural sempre conviveu com as restri??es impostas pela legisla??o ambiental. Isso provocou um distanciamento perigoso entre os produtores e os ?rg?os ambientais. A agricultura moderna precisa estar combinada com a preserva??o do meio ambiente, precisa ser feita de forma sustent?vel", afirmou.
Hartung ressaltou que o Governo do Estado est? dando mais um passo para aproximar agricultores, ?rg?os ambientais e Organiza??es N?o Governamentais. "Todos esses atores devem caminhar juntos. Precisamos ter um olhar permanente para o futuro e para as pr?ximas gera??es, entendo que ?gua ? vida. A ?gua doce ? escassa no mundo e tem conex?o com as matas, com a vegeta??o. ?gua tamb?m ? produ??o", pontuou.
O governador lembrou que o Governo desenvolve um trabalho permanente para melhorar a gest?o dos recursos h?dricos. "Fomos avan?ando nesse processo. Agora, estamos dando um novo passo. N?o queremos apenas manter a cobertura florestal que sobrou. Queremos preservar o que sobrou e ampliar nossa cobertura florestal. Nesse sentido, j? somos um exemplo para o Brasil", frisou.
O Esp?rito Santo ? o ?nico Estado brasileiro com o Pagamento por Servi?os Ambientais regulamentado por Lei (N? 8995 de 22/09/08). O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petr?leo e g?s e a compensa??o financeira do setor hidroel?trico para financiar conserva??o e melhoria dos recursos h?dricos capixabas: o Fund?gua.
O Fund?gua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar a??es como fortalecimento de comit?s de bacia, pesquisas do setor e interven??es de recupera??o como recomposi??o de margem de rio, entre outros.
Na tarde desta quinta-feira, o vice-governador, Ricardo Ferra?o; a secret?ria estadual de Meio Ambiente, Gl?ria Abaurre; o secret?rio de Agrocultura, Ricardo Santos; e Andr? Guimar?es, secret?rio executivo do Instituto Bio Atl?ntica, uma das mais importantes ONGs nacionais que cuidam na Mata Atl?ntica, participaram de uma coletiva ? imprensa no Pal?cio Anchieta.
Parceiros
O ProdutorES de ?gua conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Ag?ncia Nacional das ?guas (ANA); Instituto Bio Atl?ntica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) e Comit? de bacia do Rio Benevente.
De acordo com o diretor de Cr?dito e Fomento do Bandes, Jose Antonio Bof Buffon, a institui??o est? preparada para transformar o projeto em uma realidade no Esp?rito Santo. Cabe ao banco a contrata??o e a libera??o dos recursos para os produtores rurais e a operacionaliza??o de linhas de cr?dito destinadas ? amplia??o da cobertura florestal e ao manejo de florestas em ?reas priorit?rias para a gest?o de recursos h?dricos.
?A libera??o de recursos para o Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA) tem tudo a ver com a miss?o do Bandes, que ? de promover o desenvolvimento aliado ? sustentabilidade. O banco tem uma estrutura adequada e longa experi?ncia no financiamento ? agricultura familiar. Mais de 20 mil produtores rurais no Estado j? foram atendidos por meio das linhas de cr?dito que operamos, especialmente pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], e isso ser? um fator positivo para a concretiza??o dessas opera??es de forma ?gil e sem burocracia?, destacou o diretor.
A Bacia do Benevente
A Bacia com 1,2 mil quil?metros quadrados de ?rea compreende os munic?pios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari e Pi?ma, ou seja, chega a atender aproximadamente 120 mil pessoas da regi?o.
Cortada pelo Rio Benevente, a Bacia, nos pr?ximos quatro anos, ter? mais de 10 pontos de monitoramento no Rio Batatal (um dos afluentes) sendo acompanhados pelo Iema, para avalia??o do projeto.
A id?ia ? observar a rela??o entre a recupera??o da mata e a ?gua menos ?barrenta?, j? que esta ? em geral consequ?ncia de eros?o em cabeceiras.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do ProdutorES de ?gua, podem se cadastrar os propriet?rios rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscri??o ? gratuita e o formul?rio pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Ap?s o preenchimento do formul?rio, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica ? ao lado da Esta??o Pedro Nolasco), junto com apresenta??o de c?pia autenticada (ou c?pia e original) do: RG, CPF, comprovante de resid?ncia, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, ser? agendada uma visita t?cnica ? propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Informa??es Adicionais:
Outras informa??es podem ser obtidas por meio dos contatos da ger?ncia de Recursos H?dricos do Iema:
(27) 3136-3519
grh@iema.es.gov.br