Estado disponibiliza R$ 1,5 milh?o a projetos importantes para a ?gua
1 de setembro de 2020
Para apoiar financeiramente projetos que busquem a amplia??o da cobertura florestal em ?reas estrat?gicas para a ?gua, o Governo do Estado lan?a o segundo edital de 2010 do Fundo Estadual de Recursos H?dricos (Fund?gua), que prev? recursos de R$ 1,5 milh?o, sendo que o aux?lio m?ximo por proposta ser? de R$ 150 mil. As inscri??es podem ser realizadas at? o dia 08 de outubro.
Publicado na ?ltima sexta-feira (13), no Di?rio Oficial do Esp?rito Santo, o edital ir? beneficiar a??es que contemplem o territ?rio capixaba como a recupera??o de nascentes, ?reas de recarga h?drica (ex; topo de morro) e de mata ciliar e/ou a ado??o de pr?ticas mec?nicas de conserva??o de ?gua e solo como cord?es de infiltra??o, caixas secas, entre outros.
Podem participar da sele??o institui??es pertencentes ? administra??o p?blica federal, estadual e municipal; institui??es p?blicas de ensino, pesquisa e extens?o; associa??es de munic?pios; cons?rcios intermunicipais; e demais institui??es privadas brasileiras sem fins lucrativos, a exemplo de Organiza??es N?o Governamentais (ONGs).
As propostas devem ter dura??o de no m?nimo tr?s anos e se tornarem financeiramente vi?veis ap?s o t?rmino do repasse dos recursos, al?m de promoverem o envolvimento institucional dos Comit?s de Bacia de regi?es hidrogr?ficas do Esp?rito Santo e dos atores locais.
O financiamento ser? de at? 95%, sendo que ao menos 5% do valor total do projeto devem ser disponibilizados na forma de recursos monet?rios (contrapartida financeira) ou em bens e servi?os economicamente mensur?veis (contrapartida mensurada).
O edital est? dispon?vel no site www.meioambiente.es.gov.br no link Recursos H?dricos/Fund?gua. A previs?o ? de que o nome das institui??es habilitadas seja divulgado no dia 19 de outubro.
Os projetos devem ser entregues ? Secretaria Executiva do Fund?gua, na sede do Iema, das 8h30 ?s 17 horas, ou encaminhado pelo Correio, via Sedex. O Instituto fica localizado na BR 262, s/n, Jardim Am?rica, Cariacica. Mais informa??es podem ser obtidas pelo telefone (27) 3343-2296.
O Fund?gua
Criado pela Lei 8.960, de 21 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 09 de dezembro de 2008, o Fund?gua ? destinado ? capta??o e ? aplica??o de recursos, como um dos instrumentos da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a implementa??o da mesma.
Os recursos disponibilizados prov?m da parcela de 3% do total dos royalties do petr?leo e g?s natural contabilizados no Estado e da compensa??o financeira do setor hidroel?trico, podendo ser complementados com or?amento do Governo.
O Fundo tamb?m viabiliza o projeto ProdutorES de ?gua, que utiliza o mecanismo de Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA), que al?m do valor ambiental, confere valor econ?mico para a floresta preservada.
O projeto atua na cabeceira de tr?s bacias hidrogr?ficas. S?o elas; Benevente (Alfredo Chaves), S?o Jos? (Alto Rio Novo e Manten?polis) e Guandu (Brejetuba e Afonso Cl?udio). Mais de 100 propriet?rios rurais j? recebem do Governo do Estado por preservarem matas em ?reas estrat?gicas para a quest?o da ?gua nestas regi?es.
A inst?ncia de decis?o do Fundo ? o Conselho Gestor tem por compet?ncia julgar as solicita??es de apoio a projetos. Este Conselho ? composto por representantes do poder p?blico, usu?rios de recursos h?dricos e sociedade civil organizada.
Fonte: Campo Vivo
Publicado na ?ltima sexta-feira (13), no Di?rio Oficial do Esp?rito Santo, o edital ir? beneficiar a??es que contemplem o territ?rio capixaba como a recupera??o de nascentes, ?reas de recarga h?drica (ex; topo de morro) e de mata ciliar e/ou a ado??o de pr?ticas mec?nicas de conserva??o de ?gua e solo como cord?es de infiltra??o, caixas secas, entre outros.
Podem participar da sele??o institui??es pertencentes ? administra??o p?blica federal, estadual e municipal; institui??es p?blicas de ensino, pesquisa e extens?o; associa??es de munic?pios; cons?rcios intermunicipais; e demais institui??es privadas brasileiras sem fins lucrativos, a exemplo de Organiza??es N?o Governamentais (ONGs).
As propostas devem ter dura??o de no m?nimo tr?s anos e se tornarem financeiramente vi?veis ap?s o t?rmino do repasse dos recursos, al?m de promoverem o envolvimento institucional dos Comit?s de Bacia de regi?es hidrogr?ficas do Esp?rito Santo e dos atores locais.
O financiamento ser? de at? 95%, sendo que ao menos 5% do valor total do projeto devem ser disponibilizados na forma de recursos monet?rios (contrapartida financeira) ou em bens e servi?os economicamente mensur?veis (contrapartida mensurada).
O edital est? dispon?vel no site www.meioambiente.es.gov.br no link Recursos H?dricos/Fund?gua. A previs?o ? de que o nome das institui??es habilitadas seja divulgado no dia 19 de outubro.
Os projetos devem ser entregues ? Secretaria Executiva do Fund?gua, na sede do Iema, das 8h30 ?s 17 horas, ou encaminhado pelo Correio, via Sedex. O Instituto fica localizado na BR 262, s/n, Jardim Am?rica, Cariacica. Mais informa??es podem ser obtidas pelo telefone (27) 3343-2296.
O Fund?gua
Criado pela Lei 8.960, de 21 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 09 de dezembro de 2008, o Fund?gua ? destinado ? capta??o e ? aplica??o de recursos, como um dos instrumentos da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a implementa??o da mesma.
Os recursos disponibilizados prov?m da parcela de 3% do total dos royalties do petr?leo e g?s natural contabilizados no Estado e da compensa??o financeira do setor hidroel?trico, podendo ser complementados com or?amento do Governo.
O Fundo tamb?m viabiliza o projeto ProdutorES de ?gua, que utiliza o mecanismo de Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA), que al?m do valor ambiental, confere valor econ?mico para a floresta preservada.
O projeto atua na cabeceira de tr?s bacias hidrogr?ficas. S?o elas; Benevente (Alfredo Chaves), S?o Jos? (Alto Rio Novo e Manten?polis) e Guandu (Brejetuba e Afonso Cl?udio). Mais de 100 propriet?rios rurais j? recebem do Governo do Estado por preservarem matas em ?reas estrat?gicas para a quest?o da ?gua nestas regi?es.
A inst?ncia de decis?o do Fundo ? o Conselho Gestor tem por compet?ncia julgar as solicita??es de apoio a projetos. Este Conselho ? composto por representantes do poder p?blico, usu?rios de recursos h?dricos e sociedade civil organizada.
Fonte: Campo Vivo