Estado vai ter novo Comit? de Bacia Hidrogr?fica
1 de setembro de 2020
O decreto que cria o Comit? de Barra Seca e Foz do Rio Doce foi assinado pelo governador Paulo Hartung no Pal?cio Anchieta, em evento que aconteceu nesta sexta-feira (20), em comemora??o do Dia Mundial da ?gua. A cria??o do novo Comit? foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos H?dricos (CERH), em fevereiro deste ano, por 21 votos e uma abstin?ncia.
O novo Comit? abrange os munic?pios de Linhares, Sooretama, Jaguar?, S?o Mateus, Vila Val?rio, Nova Ven?cia e S?o Gabriel da Palha, e passa a cobrir um grande vazio institucional em uma por??o capixaba do Rio Doce, que nasce em Minas Gerais e desembocano Esp?rito Santo e, portanto, tem dom?nio da Uni?o. O Comit? vai atuar sobre os seguintes rios: Barra Seca, Pau Atravessado, Ibiriba, Ipiranga, do Norte e Doce.
O Comit? de Barra Seca e Foz do Rio Doce ser? o 12? do Estado. Os Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas s?o ?rg?os colegiados da gest?o de recursos h?dricos, com atribui??es de car?ter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H?dricos. Possuem representantes do poder p?blico, dos usu?rios de ?gua e da sociedade civil organizada.
Fonte: Campo Vivo
O novo Comit? abrange os munic?pios de Linhares, Sooretama, Jaguar?, S?o Mateus, Vila Val?rio, Nova Ven?cia e S?o Gabriel da Palha, e passa a cobrir um grande vazio institucional em uma por??o capixaba do Rio Doce, que nasce em Minas Gerais e desembocano Esp?rito Santo e, portanto, tem dom?nio da Uni?o. O Comit? vai atuar sobre os seguintes rios: Barra Seca, Pau Atravessado, Ibiriba, Ipiranga, do Norte e Doce.
O Comit? de Barra Seca e Foz do Rio Doce ser? o 12? do Estado. Os Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas s?o ?rg?os colegiados da gest?o de recursos h?dricos, com atribui??es de car?ter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H?dricos. Possuem representantes do poder p?blico, dos usu?rios de ?gua e da sociedade civil organizada.
Fonte: Campo Vivo