EUA: presidente da CNA defende mudan?a do C?digo Florestal em site americano
1 de setembro de 2020
A presidente da CNA, Senadora K?tia Abreu, concedeu entrevista ao site Mongabay.com, um dos mais importantes e populares sites americanos sobre meio ambiente, ci?ncia e prote??o da natureza. Informa??es publicadas no Mongabay servem de fonte para v?rias publica??es internacionais.
Mongabay - O que a inspirou senhora a entrar na pol?tica?
Senadora K?tia Abreu ? Comecei a atuar na pol?tica em busca de solu??es para os produtores rurais e as popula??es do interior do meu Estado, o Tocantins. Comecei atuando como presidente do Sindicato Rural da cidade de Gurupi, localizada numa regi?o de economia agr?cola e muitas defici?ncias de infraestrutura. Identifiquei os desafios que se impunham ao setor e busquei respostas eficientes para solucion?-los. Na esteira deste trabalho, presidi por quatro mandatos consecutivos a Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Tocantins (FAET). A defesa da atividade rural continuou norteando a minha vida quando, nesta mesma ?poca, fui eleita deputada federal, primeiro como suplente e depois como titular. Entre 2000 e 2001, presidi a chamada ?bancada ruralista? ? grupo de parlamentares que defende os interesses dos produtores rurais - na C?mara dos Deputados. Trabalhei muito pelo campo brasileiro e pelo meu Estado. Em 2002, voltei ? C?mara como a deputada mais votada do Tocantins, com 76 mil votos e 13% dos votos do Estado. Em 2005, fui eleita vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), quando aprofundei conhecimentos e estabeleci uma estrat?gia de trabalho para garantir condi??es ideais de produ??o ao setor agropecu?rio. Em 2006, tornei-me senadora pelo Tocantins. Passei a presidir a CNA em 2008, quando pude ampliar o leque de a??es em defesa de um setor que gera 1/3 do PIB brasileiro, 42% das exporta??es e 1/3 dos empregos do Pa?s.
Mongabay - Na sua opini?o, por que transformar o Brasil em uma superpot?ncia agr?cola? O que est? impedindo o Brasil de se tornar um gigante agr?cola ainda maior?
Senadora K?tia Abreu ? Produzir gr?os, carnes, ? uma das voca??es do Brasil, que tem todas as condi??es de atender ? crescente demanda interna e externa por alimentos, sem comprometer a preserva??o de 61% do territ?rio nacional de 851 milh?es de hectares que ainda se encontram cobertos por vegeta??o nativa. O Brasil ? muito eficiente no chamado trabalho dentro da porteira das fazendas. A produtividade da agropecu?ria cresceu 151%, entre 1976 e 2011, enquanto a ?rea plantada aumentou apenas 31% neste mesmo per?odo. Mas a inseguran?a jur?dica do nosso produtor em rela??o ?s legisla??es trabalhista, ambiental e sanit?ria, al?m da falta de atualiza??o da pol?tica agr?cola, dificulta o crescimento do setor. As defici?ncias de infraestrutura s?o o principal entrave ao escoamento da produ??o agr?cola, reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo e tamb?m precisam ser enfrentadas de forma priorit?ria, para que o Pa?s possa se transformar numa pot?ncia agr?cola mundial.
Mongabay - Por que a senhora acha que a reforma do C?digo Florestal ? necess?ria? Na sua opini?o, quais s?o as mudan?as mais importantes?
Senadora K?tia Abreu ? O atual C?digo Florestal brasileiro ? uma lei de 1965, modificada por uma s?rie de atos governamentais, que n?o reflete a realidade da agropecu?ria nacional e, se n?o for atualizada, continuar? criminalizando 90% dos produtores rurais do Pa?s. Para se transformar numa pot?ncia agr?cola mundial, o Brasil precisa de uma legisla??o ambiental moderna, que concilie produ??o agropecu?ria e preserva??o do meio ambiente, proporcionando seguran?a jur?dica aos produtores rurais, que dependem de um meio ambiente equilibrado para continuar produzindo. O novo marco legal - aprovado na C?mara dos Deputados por 410 votos favor?veis e 63 contr?rios e segue agora para o Senado - trata com equil?brio desses dois temas, sem deixar de impor ao Brasil uma das legisla??es ambientais mais r?gidas do mundo, inclusive com a obrigatoriedade de manuten??o de 20% a 80% de ?reas com vegeta??o nativa (florestas em sua maior parte) como reserva legal no interior das propriedades, exig?ncia que n?o existe em nenhum outro lugar do planeta.A perspectiva de regularizar propriedades e resgatar passivos ambientais, corrigindo eventuais descuidos durante a ocupa??o das ?reas de produ??o, s?o os principais pontos do novo C?digo Florestal, pois permitir? a regulariza??o dos produtores rurais do Pa?s e a consolida??o das ?reas abertas at? julho de 2008.
Mongabay - A senhora acredita que a Floresta Amaz?nica ajuda ou prejudica agricultores em termos de servi?os, como geradora de chuva?
Senadora K?tia Abreu ? O equil?brio ambiental e a oferta de ?gua dependem da preserva??o da Floresta Amaz?nica, o que refor?a ainda mais a import?ncia do trabalho do produtor rural no manejo sustent?vel da floresta. Essa condi??o foi garantida at? agora e est? assegurada com o novo C?digo Florestal, que mant?m o ?ndice de 80% como ?rea a ser preservada, como reserva legal, dentro das propriedades rurais da Amaz?nia. Os n?meros mostram que a Amaz?nia ? o bioma mais preservado (86%) entre os seis biomas brasileiros. A Floresta Amaz?nica n?o ser? amea?ada pelo novo C?digo Florestal. Ao contr?rio, estar? mais protegida por ele.
Mongabay - A senhora acredita que o Brasil deve manter o seu objetivo nacional de redu??o de emiss?es?
Senadora K?tia Abreu ? As metas de redu??o de emiss?es de Gases de Efeito Estufa (GEE) devem ser mantidas. E os produtores rurais brasileiros podem contribuir efetivamente para que sejam alcan?adas. A CNA lan?ou, no ?ltimo m?s de junho, o Programa de Governan?a Clim?tica para uma Agropecu?ria de Baixo Carbono (PABC), com o objetivo de medir as emiss?es e buscar os caminhos necess?rios para que a atividade rural seja cada vez mais eficiente e menos emissora de carbono. Este Programa de Agropecu?ria de Baixo Carbono complementa as a??es do Projeto Biomas, que a CNA desenvolve em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria) com o objetivo de desenvolver tecnologias que conciliem a produ??o de alimentos com a preserva??o ambiental nos seis biomas brasileiros (Mata Atl?ntica, Cerrado, Amaz?nia, Caatinga, Pampa e Pantanal). Com a implanta??o do PABC, a CNA far? diagn?sticos sobre a real participa??o do setor agropecu?rio na emiss?o dos GEE, aperfei?oando processos e estimulando os produtores rurais a adotar solu??es sustent?veis para a sua atividade.
Mongabay - A senhora tem uma vis?o da Amaz?nia em 2030? Possuir? metade da floresta, metade da agricultura? Algo mais?
Senadora K?tia Abreu ? Em 2030, a Amaz?nia estar? como est? hoje: preservada. Os dados mostram que 79,7% da Amaz?nia brasileira (334 milh?es de hectares de floresta) est?o preservados por diversas formas (unidades de conserva??o ambiental, terras ind?genas, parques nacionais, entre outros). Apenas 20,3% da Amaz?nia s?o ocupadas por ?reas privadas, onde ? permitido o cultivo de alimentos e pecu?ria. E, mesmo nessas ?reas, a legisla??o ambiental brasileira estabelece que parte substancial tamb?m seja preservada sob a forma de Reserva Legal e ?reas de Preserva??o Permanente (APPs). A atualiza??o do C?digo Florestal n?o vai diminuir as regras de prote??o. Ao contr?rio, tornar? mais claras todas elas.
Mongabay - A senhora est? preocupada com os potenciais riscos para as exporta??es de produtos agr?colas do Brasil serem associados ao desmatamento florestal?
Senadora K?tia Abreu ? As exporta??es podem ser prejudicadas pela indefini??o da atual legisla??o ambiental, que, de t?o complexa, ? de dif?cil interpreta??o pelos cidad?os, pelos pr?prios aplicadores da lei e pelos pa?ses que importam produtos agr?colas produzidos pelo Brasil. Sem compreender os 53 artigos da atual legisla??o ambiental, muitos dos quais acrescidos ou alterados ao longo das ?ltimas d?cadas por meio de medidas provis?rias (atos do Poder Executivo) e decretos presidenciais que n?o foram debatidos no ?mbito do Congresso Nacional nem junto ? sociedade, os importadores podem restringir as importa??es de produtos agr?colas brasileiros. Na verdade, o novo C?digo Florestal brasileiro torna as regras ambientais mais claras, n?o permite novos desmatamentos e, assim, contribuir? para a manuten??o do fluxo de exporta??o.
Mongabay - Qual a sua opini?o de grupos como o Greenpeace-Brasil e Amigos da Terra - Amaz?nia Brasileira (Friends of the Earth - Brazilian Amazon)?
Senadora K?tia Abreu ? Muitas ONGs desenvolvem um trabalho s?rio, colaborando na busca de solu??es para o Pa?s, o que n?o nos impede de fazer uma an?lise gen?rica desses grupos. H?, no entanto, ONGs internacionais que agem de forma predat?ria, especialmente no debate da quest?o ambiental. ?s v?speras da recente vota??o do C?digo Florestal, algumas delas chegaram a amea?ar com uma campanha internacional para boicotar exporta??es de produtos da agropecu?ria brasileira caso a nova legisla??o fosse aprovada. Ou seja, ao lado daquelas que trabalham pela preserva??o ambiental, h? as que representam interesses que n?o s?o os da sociedade brasileira.
Mongabay - Em recentes discursos no Senado, a senhora tem argumentado que os pre?os dos produtos agr?colas devem ser mantidos baixos, o que parece prejudicar produtores rurais. A senhora poderia explicar sua posi??o sobre esta quest?o?
Senadora K?tia Abreu ? Tenho chamado a aten??o, em meus discursos, para os efeitos negativos da manuten??o do atual C?digo Florestal brasileiro, como a redu??o das ?reas de plantio e da produ??o de alimento no Pa?s. Se a legisla??o ambiental n?o for atualizada, a ?rea ocupada com atividades agropecu?rias pode diminuir cerca de 20 milh?es de hectares, pois os produtores rurais ser?o obrigados a arrancar suas lavouras e pastos para recompor as ?reas de reserva legal e ?reas de preserva??o permanente sem qualquer crit?rio t?cnico ou bom senso. A popula??o brasileira, que consome 70% da produ??o nacional de gr?os e carnes, ser? a grande prejudicada, porque os pre?os dos alimentos v?o subir. Sem a atualiza??o do C?digo, os compradores internacionais tamb?m ter?o que pagar mais, porque o Brasil produzir? menos. Seria desumano desejar que os pobres comam menos. Ent?o, n?o ? uma quest?o de manter os pre?os baixos para os produtores, mas para o nosso cliente final, as pessoas que compram o alimento que produzimos, aqui no Brasil ou nos pa?ses para os quais exportamos. E isso n?o pode ser, pois de fato n?o ?, antag?nico aos interesses dos produtores. Os bons resultados da nossa atividade dependem dos pre?os, obviamente, mas dependem tamb?m de importantes fatores, como pol?tica agr?cola ajustada, log?stica eficiente e seguran?a jur?dica.
Mongabay - A CNA representa todos os produtores rurais do Brasil e muitas vezes se refere a eles como "produtores de alimentos". Qual ? a sua rela??o com os produtores de etanol, de celulose e papel, algod?o, e biodiesel?
Senadora K?tia Abreu ? A CNA representa todos os produtores rurais do Pa?s, inclusive aqueles que produzem cana-de-a??car para etanol, madeira para produ??o de celulose e papel, oleaginosas para a produ??o de biodiesel e algod?o. Como presidente da CNA, meu compromisso ? o de atuar para solucionar problemas pontuais que prejudiquem o desempenho de cada um dos segmentos da agropecu?ria, e tamb?m para minimizar os entraves que coloquem em risco as atividades desenvolvidas pelo setor, como ? o caso do C?digo Florestal em vigor.
Mongabay - A senhora v? algum conflito de interesse na sua posi??o como pol?tica e presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA)?
Senadora K?tia Abreu ? N?o h? conflitos de interesses, porque em ambos os casos busco garantir aos produtores rurais as condi??es ideais de trabalho. Muitas vezes usei a tribuna do Senado para mostrar equ?vocos nas pol?ticas p?blicas direcionadas ao campo e denunciar preconceitos contra quem vive e trabalha na terra.
Mongabay - H? muito vem se falando sobre o aumento da produtividade com base na recupera??o de terras degradadas e investir, em geral, em "melhores pr?ticas". Qual ser? o incentivo econ?mico para fazer mais barato se a terra f?rtil est? dispon?vel por meio do desmatamento?
Senadora K?tia Abreu ? O aumento da produ??o agropecu?ria brasileira, nos ?ltimos anos, ocorreu pelo expressivo aumento de 151% na produtividade das lavouras, entre 1976 e 2011. Nesse per?odo, a produ??o de gr?os cresceu 228% e a ?rea plantada cresceu muito menos, 31%, o que demonstra os bons resultados dos investimentos feitos pelos produtores rurais em novas tecnologias, que t?m garantido a colheita de volumes recordes a cada ano-safra. Sem o uso de tecnologias, seria preciso ocupar 122,6 milh?es de hectares, e n?o os atuais 48,9 milh?es de hectares, para se ter a mesma produ??o, preservando, assim, muitas ?reas que seriam desmatadas para possibilitar a expans?o do volume produzido.
Mongabay - Em um discurso no Senado no m?s passado, a senhora disse que n?o acreditava nos n?meros referentes ao desmatamento apresentados pelo Imazon, uma ONG. No dia seguinte, os n?meros oficiais do INPE mostraram que, de fato, as estimativas do Imazon foram conservadoras. A senhora acredita nos n?meros oficiais do INPE?
Senadora K?tia Abreu ? Os n?meros do Sistema de Detec??o de Desmatamento em Tempo Real do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) comprovam que o desmatamento no Brasil est? em franco processo de retra??o. Em 2004, o total do desmatamento na Amaz?nia Legal (Regi?o Amaz?nica e parte dos estados lim?trofes) chegou a 27 mil quil?metros quadrados por ano. Em 2010, foi de 6.500 quil?metros quadrados. A previs?o ? de que estes ?ndices continuem em queda, mostrando que o Brasil caminha com firmeza para cumprir as metas assumidas junto ? 15? Confer?ncia das Partes para o Clima (COP 15), na Dinamarca, de redu??o em 80% do desmatamento at? o ano de 2020. ? importante refor?ar que n?o apoiaremos nenhuma forma de desmatamento ilegal.
Mongabay - O C?digo Florestal aprovado pela C?mara perdoa multas do passado, mas n?o muda as regras do c?digo atual sobre esta quest?o e n?o fornece qualquer apoio financeiro aos produtores para que eles se legalizem. Portanto, a senhora acha que em 2-3 anos, ser? necess?rio mais legisla??o para perdoar as prov?veis novas pr?ticas ilegais?
Senadora K?tia Abreu ? Ao contr?rio do que vem sendo erroneamente divulgado, o novo C?digo Florestal, em nenhum de seus artigos, prev? anistia para quem desmatou ilegalmente. Apenas suspende as multas de quem desmatou at? julho de 2008, para que os produtores rurais possam aderir ao Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), enquanto aguardam nova avalia??o do ?rg?o ambiental. S? depois de cumprir tudo o que est? previsto no PRA ? que os produtores poder?o ter suas multas convertidas em servi?os de presta??o, melhoria e recupera??o da qualidade do meio ambiente. Aqueles que desmataram depois da data limite, dever?o assumir as conseq??ncias, recuperando as ?reas degradadas e pagando multas, entre outras puni??es. Anistia pura e simples n?o tem condicionantes, o que n?o acontece no caso da nova lei, que agora est? sendo analisada pelo Senado.
Quanto a uma nova revis?o da lei no futuro, penso que n?o ser? necess?ria. Uma vez aprovado o novo C?digo, as regras ser?o claras e valer?o para todos. A produ??o de alimentos ter? a seguran?a jur?dica que necessita e o meio ambiente ser? preservado por uma das mais r?gidas legisla??es do mundo.
Entrevista publicada no site americano Mongabay.com em 06 de julho de 2011: http://news.mongabay.com/2011/0706-abreu_interview.html
Fonte: Canal do Produtor
Mongabay - O que a inspirou senhora a entrar na pol?tica?
Senadora K?tia Abreu ? Comecei a atuar na pol?tica em busca de solu??es para os produtores rurais e as popula??es do interior do meu Estado, o Tocantins. Comecei atuando como presidente do Sindicato Rural da cidade de Gurupi, localizada numa regi?o de economia agr?cola e muitas defici?ncias de infraestrutura. Identifiquei os desafios que se impunham ao setor e busquei respostas eficientes para solucion?-los. Na esteira deste trabalho, presidi por quatro mandatos consecutivos a Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Tocantins (FAET). A defesa da atividade rural continuou norteando a minha vida quando, nesta mesma ?poca, fui eleita deputada federal, primeiro como suplente e depois como titular. Entre 2000 e 2001, presidi a chamada ?bancada ruralista? ? grupo de parlamentares que defende os interesses dos produtores rurais - na C?mara dos Deputados. Trabalhei muito pelo campo brasileiro e pelo meu Estado. Em 2002, voltei ? C?mara como a deputada mais votada do Tocantins, com 76 mil votos e 13% dos votos do Estado. Em 2005, fui eleita vice-presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), quando aprofundei conhecimentos e estabeleci uma estrat?gia de trabalho para garantir condi??es ideais de produ??o ao setor agropecu?rio. Em 2006, tornei-me senadora pelo Tocantins. Passei a presidir a CNA em 2008, quando pude ampliar o leque de a??es em defesa de um setor que gera 1/3 do PIB brasileiro, 42% das exporta??es e 1/3 dos empregos do Pa?s.
Mongabay - Na sua opini?o, por que transformar o Brasil em uma superpot?ncia agr?cola? O que est? impedindo o Brasil de se tornar um gigante agr?cola ainda maior?
Senadora K?tia Abreu ? Produzir gr?os, carnes, ? uma das voca??es do Brasil, que tem todas as condi??es de atender ? crescente demanda interna e externa por alimentos, sem comprometer a preserva??o de 61% do territ?rio nacional de 851 milh?es de hectares que ainda se encontram cobertos por vegeta??o nativa. O Brasil ? muito eficiente no chamado trabalho dentro da porteira das fazendas. A produtividade da agropecu?ria cresceu 151%, entre 1976 e 2011, enquanto a ?rea plantada aumentou apenas 31% neste mesmo per?odo. Mas a inseguran?a jur?dica do nosso produtor em rela??o ?s legisla??es trabalhista, ambiental e sanit?ria, al?m da falta de atualiza??o da pol?tica agr?cola, dificulta o crescimento do setor. As defici?ncias de infraestrutura s?o o principal entrave ao escoamento da produ??o agr?cola, reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo e tamb?m precisam ser enfrentadas de forma priorit?ria, para que o Pa?s possa se transformar numa pot?ncia agr?cola mundial.
Mongabay - Por que a senhora acha que a reforma do C?digo Florestal ? necess?ria? Na sua opini?o, quais s?o as mudan?as mais importantes?
Senadora K?tia Abreu ? O atual C?digo Florestal brasileiro ? uma lei de 1965, modificada por uma s?rie de atos governamentais, que n?o reflete a realidade da agropecu?ria nacional e, se n?o for atualizada, continuar? criminalizando 90% dos produtores rurais do Pa?s. Para se transformar numa pot?ncia agr?cola mundial, o Brasil precisa de uma legisla??o ambiental moderna, que concilie produ??o agropecu?ria e preserva??o do meio ambiente, proporcionando seguran?a jur?dica aos produtores rurais, que dependem de um meio ambiente equilibrado para continuar produzindo. O novo marco legal - aprovado na C?mara dos Deputados por 410 votos favor?veis e 63 contr?rios e segue agora para o Senado - trata com equil?brio desses dois temas, sem deixar de impor ao Brasil uma das legisla??es ambientais mais r?gidas do mundo, inclusive com a obrigatoriedade de manuten??o de 20% a 80% de ?reas com vegeta??o nativa (florestas em sua maior parte) como reserva legal no interior das propriedades, exig?ncia que n?o existe em nenhum outro lugar do planeta.A perspectiva de regularizar propriedades e resgatar passivos ambientais, corrigindo eventuais descuidos durante a ocupa??o das ?reas de produ??o, s?o os principais pontos do novo C?digo Florestal, pois permitir? a regulariza??o dos produtores rurais do Pa?s e a consolida??o das ?reas abertas at? julho de 2008.
Mongabay - A senhora acredita que a Floresta Amaz?nica ajuda ou prejudica agricultores em termos de servi?os, como geradora de chuva?
Senadora K?tia Abreu ? O equil?brio ambiental e a oferta de ?gua dependem da preserva??o da Floresta Amaz?nica, o que refor?a ainda mais a import?ncia do trabalho do produtor rural no manejo sustent?vel da floresta. Essa condi??o foi garantida at? agora e est? assegurada com o novo C?digo Florestal, que mant?m o ?ndice de 80% como ?rea a ser preservada, como reserva legal, dentro das propriedades rurais da Amaz?nia. Os n?meros mostram que a Amaz?nia ? o bioma mais preservado (86%) entre os seis biomas brasileiros. A Floresta Amaz?nica n?o ser? amea?ada pelo novo C?digo Florestal. Ao contr?rio, estar? mais protegida por ele.
Mongabay - A senhora acredita que o Brasil deve manter o seu objetivo nacional de redu??o de emiss?es?
Senadora K?tia Abreu ? As metas de redu??o de emiss?es de Gases de Efeito Estufa (GEE) devem ser mantidas. E os produtores rurais brasileiros podem contribuir efetivamente para que sejam alcan?adas. A CNA lan?ou, no ?ltimo m?s de junho, o Programa de Governan?a Clim?tica para uma Agropecu?ria de Baixo Carbono (PABC), com o objetivo de medir as emiss?es e buscar os caminhos necess?rios para que a atividade rural seja cada vez mais eficiente e menos emissora de carbono. Este Programa de Agropecu?ria de Baixo Carbono complementa as a??es do Projeto Biomas, que a CNA desenvolve em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria) com o objetivo de desenvolver tecnologias que conciliem a produ??o de alimentos com a preserva??o ambiental nos seis biomas brasileiros (Mata Atl?ntica, Cerrado, Amaz?nia, Caatinga, Pampa e Pantanal). Com a implanta??o do PABC, a CNA far? diagn?sticos sobre a real participa??o do setor agropecu?rio na emiss?o dos GEE, aperfei?oando processos e estimulando os produtores rurais a adotar solu??es sustent?veis para a sua atividade.
Mongabay - A senhora tem uma vis?o da Amaz?nia em 2030? Possuir? metade da floresta, metade da agricultura? Algo mais?
Senadora K?tia Abreu ? Em 2030, a Amaz?nia estar? como est? hoje: preservada. Os dados mostram que 79,7% da Amaz?nia brasileira (334 milh?es de hectares de floresta) est?o preservados por diversas formas (unidades de conserva??o ambiental, terras ind?genas, parques nacionais, entre outros). Apenas 20,3% da Amaz?nia s?o ocupadas por ?reas privadas, onde ? permitido o cultivo de alimentos e pecu?ria. E, mesmo nessas ?reas, a legisla??o ambiental brasileira estabelece que parte substancial tamb?m seja preservada sob a forma de Reserva Legal e ?reas de Preserva??o Permanente (APPs). A atualiza??o do C?digo Florestal n?o vai diminuir as regras de prote??o. Ao contr?rio, tornar? mais claras todas elas.
Mongabay - A senhora est? preocupada com os potenciais riscos para as exporta??es de produtos agr?colas do Brasil serem associados ao desmatamento florestal?
Senadora K?tia Abreu ? As exporta??es podem ser prejudicadas pela indefini??o da atual legisla??o ambiental, que, de t?o complexa, ? de dif?cil interpreta??o pelos cidad?os, pelos pr?prios aplicadores da lei e pelos pa?ses que importam produtos agr?colas produzidos pelo Brasil. Sem compreender os 53 artigos da atual legisla??o ambiental, muitos dos quais acrescidos ou alterados ao longo das ?ltimas d?cadas por meio de medidas provis?rias (atos do Poder Executivo) e decretos presidenciais que n?o foram debatidos no ?mbito do Congresso Nacional nem junto ? sociedade, os importadores podem restringir as importa??es de produtos agr?colas brasileiros. Na verdade, o novo C?digo Florestal brasileiro torna as regras ambientais mais claras, n?o permite novos desmatamentos e, assim, contribuir? para a manuten??o do fluxo de exporta??o.
Mongabay - Qual a sua opini?o de grupos como o Greenpeace-Brasil e Amigos da Terra - Amaz?nia Brasileira (Friends of the Earth - Brazilian Amazon)?
Senadora K?tia Abreu ? Muitas ONGs desenvolvem um trabalho s?rio, colaborando na busca de solu??es para o Pa?s, o que n?o nos impede de fazer uma an?lise gen?rica desses grupos. H?, no entanto, ONGs internacionais que agem de forma predat?ria, especialmente no debate da quest?o ambiental. ?s v?speras da recente vota??o do C?digo Florestal, algumas delas chegaram a amea?ar com uma campanha internacional para boicotar exporta??es de produtos da agropecu?ria brasileira caso a nova legisla??o fosse aprovada. Ou seja, ao lado daquelas que trabalham pela preserva??o ambiental, h? as que representam interesses que n?o s?o os da sociedade brasileira.
Mongabay - Em recentes discursos no Senado, a senhora tem argumentado que os pre?os dos produtos agr?colas devem ser mantidos baixos, o que parece prejudicar produtores rurais. A senhora poderia explicar sua posi??o sobre esta quest?o?
Senadora K?tia Abreu ? Tenho chamado a aten??o, em meus discursos, para os efeitos negativos da manuten??o do atual C?digo Florestal brasileiro, como a redu??o das ?reas de plantio e da produ??o de alimento no Pa?s. Se a legisla??o ambiental n?o for atualizada, a ?rea ocupada com atividades agropecu?rias pode diminuir cerca de 20 milh?es de hectares, pois os produtores rurais ser?o obrigados a arrancar suas lavouras e pastos para recompor as ?reas de reserva legal e ?reas de preserva??o permanente sem qualquer crit?rio t?cnico ou bom senso. A popula??o brasileira, que consome 70% da produ??o nacional de gr?os e carnes, ser? a grande prejudicada, porque os pre?os dos alimentos v?o subir. Sem a atualiza??o do C?digo, os compradores internacionais tamb?m ter?o que pagar mais, porque o Brasil produzir? menos. Seria desumano desejar que os pobres comam menos. Ent?o, n?o ? uma quest?o de manter os pre?os baixos para os produtores, mas para o nosso cliente final, as pessoas que compram o alimento que produzimos, aqui no Brasil ou nos pa?ses para os quais exportamos. E isso n?o pode ser, pois de fato n?o ?, antag?nico aos interesses dos produtores. Os bons resultados da nossa atividade dependem dos pre?os, obviamente, mas dependem tamb?m de importantes fatores, como pol?tica agr?cola ajustada, log?stica eficiente e seguran?a jur?dica.
Mongabay - A CNA representa todos os produtores rurais do Brasil e muitas vezes se refere a eles como "produtores de alimentos". Qual ? a sua rela??o com os produtores de etanol, de celulose e papel, algod?o, e biodiesel?
Senadora K?tia Abreu ? A CNA representa todos os produtores rurais do Pa?s, inclusive aqueles que produzem cana-de-a??car para etanol, madeira para produ??o de celulose e papel, oleaginosas para a produ??o de biodiesel e algod?o. Como presidente da CNA, meu compromisso ? o de atuar para solucionar problemas pontuais que prejudiquem o desempenho de cada um dos segmentos da agropecu?ria, e tamb?m para minimizar os entraves que coloquem em risco as atividades desenvolvidas pelo setor, como ? o caso do C?digo Florestal em vigor.
Mongabay - A senhora v? algum conflito de interesse na sua posi??o como pol?tica e presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA)?
Senadora K?tia Abreu ? N?o h? conflitos de interesses, porque em ambos os casos busco garantir aos produtores rurais as condi??es ideais de trabalho. Muitas vezes usei a tribuna do Senado para mostrar equ?vocos nas pol?ticas p?blicas direcionadas ao campo e denunciar preconceitos contra quem vive e trabalha na terra.
Mongabay - H? muito vem se falando sobre o aumento da produtividade com base na recupera??o de terras degradadas e investir, em geral, em "melhores pr?ticas". Qual ser? o incentivo econ?mico para fazer mais barato se a terra f?rtil est? dispon?vel por meio do desmatamento?
Senadora K?tia Abreu ? O aumento da produ??o agropecu?ria brasileira, nos ?ltimos anos, ocorreu pelo expressivo aumento de 151% na produtividade das lavouras, entre 1976 e 2011. Nesse per?odo, a produ??o de gr?os cresceu 228% e a ?rea plantada cresceu muito menos, 31%, o que demonstra os bons resultados dos investimentos feitos pelos produtores rurais em novas tecnologias, que t?m garantido a colheita de volumes recordes a cada ano-safra. Sem o uso de tecnologias, seria preciso ocupar 122,6 milh?es de hectares, e n?o os atuais 48,9 milh?es de hectares, para se ter a mesma produ??o, preservando, assim, muitas ?reas que seriam desmatadas para possibilitar a expans?o do volume produzido.
Mongabay - Em um discurso no Senado no m?s passado, a senhora disse que n?o acreditava nos n?meros referentes ao desmatamento apresentados pelo Imazon, uma ONG. No dia seguinte, os n?meros oficiais do INPE mostraram que, de fato, as estimativas do Imazon foram conservadoras. A senhora acredita nos n?meros oficiais do INPE?
Senadora K?tia Abreu ? Os n?meros do Sistema de Detec??o de Desmatamento em Tempo Real do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) comprovam que o desmatamento no Brasil est? em franco processo de retra??o. Em 2004, o total do desmatamento na Amaz?nia Legal (Regi?o Amaz?nica e parte dos estados lim?trofes) chegou a 27 mil quil?metros quadrados por ano. Em 2010, foi de 6.500 quil?metros quadrados. A previs?o ? de que estes ?ndices continuem em queda, mostrando que o Brasil caminha com firmeza para cumprir as metas assumidas junto ? 15? Confer?ncia das Partes para o Clima (COP 15), na Dinamarca, de redu??o em 80% do desmatamento at? o ano de 2020. ? importante refor?ar que n?o apoiaremos nenhuma forma de desmatamento ilegal.
Mongabay - O C?digo Florestal aprovado pela C?mara perdoa multas do passado, mas n?o muda as regras do c?digo atual sobre esta quest?o e n?o fornece qualquer apoio financeiro aos produtores para que eles se legalizem. Portanto, a senhora acha que em 2-3 anos, ser? necess?rio mais legisla??o para perdoar as prov?veis novas pr?ticas ilegais?
Senadora K?tia Abreu ? Ao contr?rio do que vem sendo erroneamente divulgado, o novo C?digo Florestal, em nenhum de seus artigos, prev? anistia para quem desmatou ilegalmente. Apenas suspende as multas de quem desmatou at? julho de 2008, para que os produtores rurais possam aderir ao Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), enquanto aguardam nova avalia??o do ?rg?o ambiental. S? depois de cumprir tudo o que est? previsto no PRA ? que os produtores poder?o ter suas multas convertidas em servi?os de presta??o, melhoria e recupera??o da qualidade do meio ambiente. Aqueles que desmataram depois da data limite, dever?o assumir as conseq??ncias, recuperando as ?reas degradadas e pagando multas, entre outras puni??es. Anistia pura e simples n?o tem condicionantes, o que n?o acontece no caso da nova lei, que agora est? sendo analisada pelo Senado.
Quanto a uma nova revis?o da lei no futuro, penso que n?o ser? necess?ria. Uma vez aprovado o novo C?digo, as regras ser?o claras e valer?o para todos. A produ??o de alimentos ter? a seguran?a jur?dica que necessita e o meio ambiente ser? preservado por uma das mais r?gidas legisla??es do mundo.
Entrevista publicada no site americano Mongabay.com em 06 de julho de 2011: http://news.mongabay.com/2011/0706-abreu_interview.html
Fonte: Canal do Produtor