Ex-ministros da Agricultura querem vota??o r?pida do C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
O projeto de reforma do C?digo Florestal (PLC 30/2011) deve ser votado logo pelo Senado, na opini?o dos ex-ministros da Agricultura Francisco Turra, Reinhold Stephanes e Alysson Paulinelli. Eles participaram nesta quinta-feira (25) de debate sobre o tema, em audi?ncia conjunta das comiss?es de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ci?ncia e Tecnologia (CCT).
Para os ex-ministros, a legisla??o florestal em vigor ? invi?vel, sendo urgente a aprova??o de um novo ordenamento jur?dico para a utiliza??o das terras rurais no pa?s.
O ex-ministro e atual deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB - PR) argumenta que a lei em vigor foi constru?da sem qualquer debate. J? o projeto que tramita no Senado, diz ele, foi amplamente discutido na C?mara. Para ele, seria prefer?vel aprovar logo o texto e fazer aperfei?oamentos nos pr?ximos anos.
Tamb?m Francisco Turra defendeu a aprova??o da mat?ria, para garantir a continuidade do crescimento da agricultura brasileira. Na opini?o do ex-ministro, o agroneg?cio est? organizado "para produzir e preservar".
Ele lembra que o Brasil disp?e de grande quantidade de terra ocupada por pastagens degradadas, que pode ser aproveitada para a agricultura, sem a necessidade de abertura de ?reas florestadas.
Para Francisco Turra, o projeto em debate no Senado n?o prev? anistia a desmatadores nem incentiva novos desmatamentos.
- O texto aprovado na C?mara foi cuidadosamente estudado, por isso recebeu vota??o da maioria absoluta [dos depurados].
Conhecimento preservacionista
Os ex-ministros afirmaram que a preserva??o dos recursos naturais tem sido preocupa??o antiga do setor agr?cola. Stephanes citou tecnologias adotadas atualmente, que preservam os recursos naturais, como plantio direto (t?cnica de plantio de gr?os que promove a conserva??o do solo); combate biol?gico de pragas; e integra??o lavoura, pecu?ria e floresta.
No mesmo sentido, Paulinelli disse que o pa?s n?o pode se descuidar de seu potencial agr?cola e de sua capacidade de gerar conhecimento cient?fico para o avan?o do agroneg?cio. Ele lembrou o papel da produ??o brasileira no atendimento a demandas crescentes, no mundo, por alimentos e de energia renov?vel.
- O Brasil tem conhecimento cient?fico suficiente para explorar de forma racional os biomas, propondo programas corretos - afirmou.
Regras para ?reas protegidas
Ao comentar as normas propostas para legalizar plantios em ?rea de Preserva??o Permanente (APP), Stephanes defendeu que o novo c?digo regularize atividades consolidadas, como plantio de uva, ma?? e caf? nas regi?es Sul e Sudeste. Para ele, plantios em margem de rio, encosta, topo de morro e v?rzeas, se forem feitos sem agredir o meio ambiente, sem causar eros?o, devem ser regulamentados.
Stephanes criticou as atuais regras para punir desmatadores, afirmando ter havido excessos por parte dos ?rg?os ambientais. Para ele, o novo c?digo deve regularizar terras abertas conforme legisla??o da ?poca e prever regras para aqueles que desmataram de forma irregular, prevendo mecanismos para incentivar o reflorestamento das ?reas.
Fonte: Canal do Produtor
Para os ex-ministros, a legisla??o florestal em vigor ? invi?vel, sendo urgente a aprova??o de um novo ordenamento jur?dico para a utiliza??o das terras rurais no pa?s.
O ex-ministro e atual deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB - PR) argumenta que a lei em vigor foi constru?da sem qualquer debate. J? o projeto que tramita no Senado, diz ele, foi amplamente discutido na C?mara. Para ele, seria prefer?vel aprovar logo o texto e fazer aperfei?oamentos nos pr?ximos anos.
Tamb?m Francisco Turra defendeu a aprova??o da mat?ria, para garantir a continuidade do crescimento da agricultura brasileira. Na opini?o do ex-ministro, o agroneg?cio est? organizado "para produzir e preservar".
Ele lembra que o Brasil disp?e de grande quantidade de terra ocupada por pastagens degradadas, que pode ser aproveitada para a agricultura, sem a necessidade de abertura de ?reas florestadas.
Para Francisco Turra, o projeto em debate no Senado n?o prev? anistia a desmatadores nem incentiva novos desmatamentos.
- O texto aprovado na C?mara foi cuidadosamente estudado, por isso recebeu vota??o da maioria absoluta [dos depurados].
Conhecimento preservacionista
Os ex-ministros afirmaram que a preserva??o dos recursos naturais tem sido preocupa??o antiga do setor agr?cola. Stephanes citou tecnologias adotadas atualmente, que preservam os recursos naturais, como plantio direto (t?cnica de plantio de gr?os que promove a conserva??o do solo); combate biol?gico de pragas; e integra??o lavoura, pecu?ria e floresta.
No mesmo sentido, Paulinelli disse que o pa?s n?o pode se descuidar de seu potencial agr?cola e de sua capacidade de gerar conhecimento cient?fico para o avan?o do agroneg?cio. Ele lembrou o papel da produ??o brasileira no atendimento a demandas crescentes, no mundo, por alimentos e de energia renov?vel.
- O Brasil tem conhecimento cient?fico suficiente para explorar de forma racional os biomas, propondo programas corretos - afirmou.
Regras para ?reas protegidas
Ao comentar as normas propostas para legalizar plantios em ?rea de Preserva??o Permanente (APP), Stephanes defendeu que o novo c?digo regularize atividades consolidadas, como plantio de uva, ma?? e caf? nas regi?es Sul e Sudeste. Para ele, plantios em margem de rio, encosta, topo de morro e v?rzeas, se forem feitos sem agredir o meio ambiente, sem causar eros?o, devem ser regulamentados.
Stephanes criticou as atuais regras para punir desmatadores, afirmando ter havido excessos por parte dos ?rg?os ambientais. Para ele, o novo c?digo deve regularizar terras abertas conforme legisla??o da ?poca e prever regras para aqueles que desmataram de forma irregular, prevendo mecanismos para incentivar o reflorestamento das ?reas.
Fonte: Canal do Produtor