Faes e CNA aplicam treinamento para agilizar aposentaria rural
1 de setembro de 2020
Nos dias 21 e 22 de mar?o, a Faes, CNA, Senar/ES e INSS aplicaram um treinamento para o cadastramento de segurados especiais por meio do CNIS Rural (Cadastro Nacional de Informa??es Sociais Rurais). A iniciativa ? poss?vel gra?as ? assinatura do Termo de Coopera??o T?cnica entre CNA e o Minist?rio da Previd?ncia Social, que busca regularizar a situa??o de produtores que possuem o direito ? aposentadoria.
O mecanismo permite que no futuro o segurado especial rural possa ter o mesmo direito de aposentadoria que um trabalhador urbano tem hoje, com resultado em cerca de 30 minutos.
A capacita??o foi oferecida para 43 pessoas, representantes de sindicatos rurais do Esp?rito Santo, em Nova Almeida, e contou com a instru??o da Assessora T?cnica da Comiss?o Nacional de Rela??es de Trabalho e Previd?ncia da CNA, Dayana Pamela Martins Peixoto, da assessoria jur?dica da Faes e de um T?cnico do INSS.
S?o considerados segurados especiais produtores, parceiros, meeiros, arrendat?rios rurais, pescadores artesanais e assemelhados, que exer?am atividades individualmente ou em regime de economia familiar.
Os referidos devem estar enquadrados no INCRA como produtores, al?m de possu?rem propriedade de at? quatro m?dulos fiscais, ou, ainda que tenha mais de uma propriedade, o total em extens?o n?o deve ultrapassar este limite. Al?m disso, o produtor deve viver em regime de economia familiar e n?o pode possuir empregados permanentes, salvo exce??es previstas em lei.
Os enquadrados nos requisitos podem solicitar a aposentadoria por idade, no valor de um sal?rio m?nimo, sem data limite, desde que comprove o exerc?cio da atividade rural, ainda que de forma descont?nua, no per?odo imediatamente anterior ao requerimento da aposentadoria, em n?mero de meses id?ntico ? car?ncia do referido benef?cio.
Fonte: I?! Comunica??o
O mecanismo permite que no futuro o segurado especial rural possa ter o mesmo direito de aposentadoria que um trabalhador urbano tem hoje, com resultado em cerca de 30 minutos.
A capacita??o foi oferecida para 43 pessoas, representantes de sindicatos rurais do Esp?rito Santo, em Nova Almeida, e contou com a instru??o da Assessora T?cnica da Comiss?o Nacional de Rela??es de Trabalho e Previd?ncia da CNA, Dayana Pamela Martins Peixoto, da assessoria jur?dica da Faes e de um T?cnico do INSS.
S?o considerados segurados especiais produtores, parceiros, meeiros, arrendat?rios rurais, pescadores artesanais e assemelhados, que exer?am atividades individualmente ou em regime de economia familiar.
Os referidos devem estar enquadrados no INCRA como produtores, al?m de possu?rem propriedade de at? quatro m?dulos fiscais, ou, ainda que tenha mais de uma propriedade, o total em extens?o n?o deve ultrapassar este limite. Al?m disso, o produtor deve viver em regime de economia familiar e n?o pode possuir empregados permanentes, salvo exce??es previstas em lei.
Os enquadrados nos requisitos podem solicitar a aposentadoria por idade, no valor de um sal?rio m?nimo, sem data limite, desde que comprove o exerc?cio da atividade rural, ainda que de forma descont?nua, no per?odo imediatamente anterior ao requerimento da aposentadoria, em n?mero de meses id?ntico ? car?ncia do referido benef?cio.
Fonte: I?! Comunica??o