Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia vota??o do C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
Ap?s um dia de intensas negocia??es, o presidente da C?mara, Marco Maia, anunciou o adiamento da vota??o do C?digo Florestal (PL 1876/99) para a pr?xima ter?a-feira (10). Marco Maia se reuniu nesta quarta-feira com o relator do c?digo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), l?deres de partidos da base e ministros, durante v?rias horas. No in?cio da noite, foi decidido o adiamento da vota??o. Marco Maia garantiu, no entanto, que a proposta come?a a ser votada na ter?a, havendo consenso ou n?o.
O presidente afirmou que, nos ?ltimos dias, o relat?rio sofreu v?rias altera??es, e que o prazo de uma semana vai servir para que os parlamentares possam se inteirar do texto que ser? votado em Plen?rio. "H? um entendimento que n?s temos de caminhar para um acordo que possibilite a vota??o sem que l? na frente se tenha vetos.? Na opini?o de Maia, ? importante tamb?m o avan?o na prote??o do meio ambiente junto com a garantia da produ??o dos agricultores.
?ltimo esfor?o
Durante as negocia??es, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Rela??es Institucionais, Luiz S?rgio, foram convocados para tentar fechar um acordo que n?o houve. ?O adiamento ? o ?ltimo esfor?o para a conclus?o de um grande pacto sobre o novo c?digo?, afirmou Luiz S?rgio. O ministro assinalou que o c?digo florestal ? um tema que envolve parcela significativa da popula??o brasileira e sua negocia??o n?o pode promover ?vencedor nem vencido?.
Luiz S?rgio anunciou para a pr?xima ter?a-feira pela manh? uma reuni?o de todos os l?deres da base com os ministros envolvidos no tema C?digo Florestal em busca de um texto de consenso.
O l?der do governo, deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a maioria dos partidos da base apoia o relat?rio de Aldo, enquanto que o governo cobra mudan?as no trecho relativo ?s ?reas consolidadas (j? plantadas) e ? recomposi??o da reserva legal.
?A maioria da base est? com o relat?rio?, declarou Vaccarezza ap?s a reuni?o que decidiu pelo adiamento. ?H? 98% de acordo com o relator, n?o adianta polarizar em um texto que est? quase consensual?, declarou.
Diverg?ncias
As diverg?ncias entre governo e relator n?o diminu?ram ao longo do dia. Quanto ? recomposi??o da reserva legal, o governo exige que a isen??o seja somente para as propriedades de agricultura familiar, prevalecendo a situa??o de 2008. Para o governo, as demais propriedades, independentemente do seu tamanho, n?o devem ser dispensadas de cumprir essa exig?ncia. Para Aldo Rebelo, as propriedades com at? quatro m?dulos fiscais deveriam ser inclu?das nessa isen??o.
Outro ponto em que n?o houve acordo diz respeito ? defini??o da ?rea de preserva??o permanente (APP) em propriedades j? consolidadas, ou seja, desmatadas at? julho de 2008. Aldo sugere que esses propriet?rios sejam obrigados a recuperar apenas 15 metros de vegeta??o nas margens dos rios de at? 10 metros largura. J? para o governo, o benef?cio deveria estar restrito ?s propriedades de agricultura familiar.
Fonte: Campo Vivo
O presidente afirmou que, nos ?ltimos dias, o relat?rio sofreu v?rias altera??es, e que o prazo de uma semana vai servir para que os parlamentares possam se inteirar do texto que ser? votado em Plen?rio. "H? um entendimento que n?s temos de caminhar para um acordo que possibilite a vota??o sem que l? na frente se tenha vetos.? Na opini?o de Maia, ? importante tamb?m o avan?o na prote??o do meio ambiente junto com a garantia da produ??o dos agricultores.
?ltimo esfor?o
Durante as negocia??es, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Rela??es Institucionais, Luiz S?rgio, foram convocados para tentar fechar um acordo que n?o houve. ?O adiamento ? o ?ltimo esfor?o para a conclus?o de um grande pacto sobre o novo c?digo?, afirmou Luiz S?rgio. O ministro assinalou que o c?digo florestal ? um tema que envolve parcela significativa da popula??o brasileira e sua negocia??o n?o pode promover ?vencedor nem vencido?.
Luiz S?rgio anunciou para a pr?xima ter?a-feira pela manh? uma reuni?o de todos os l?deres da base com os ministros envolvidos no tema C?digo Florestal em busca de um texto de consenso.
O l?der do governo, deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a maioria dos partidos da base apoia o relat?rio de Aldo, enquanto que o governo cobra mudan?as no trecho relativo ?s ?reas consolidadas (j? plantadas) e ? recomposi??o da reserva legal.
?A maioria da base est? com o relat?rio?, declarou Vaccarezza ap?s a reuni?o que decidiu pelo adiamento. ?H? 98% de acordo com o relator, n?o adianta polarizar em um texto que est? quase consensual?, declarou.
Diverg?ncias
As diverg?ncias entre governo e relator n?o diminu?ram ao longo do dia. Quanto ? recomposi??o da reserva legal, o governo exige que a isen??o seja somente para as propriedades de agricultura familiar, prevalecendo a situa??o de 2008. Para o governo, as demais propriedades, independentemente do seu tamanho, n?o devem ser dispensadas de cumprir essa exig?ncia. Para Aldo Rebelo, as propriedades com at? quatro m?dulos fiscais deveriam ser inclu?das nessa isen??o.
Outro ponto em que n?o houve acordo diz respeito ? defini??o da ?rea de preserva??o permanente (APP) em propriedades j? consolidadas, ou seja, desmatadas at? julho de 2008. Aldo sugere que esses propriet?rios sejam obrigados a recuperar apenas 15 metros de vegeta??o nas margens dos rios de at? 10 metros largura. J? para o governo, o benef?cio deveria estar restrito ?s propriedades de agricultura familiar.
Fonte: Campo Vivo