Feiras Agroecol?gicas ser?o suspensas no Esp?rito Santo
1 de setembro de 2020
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) decidiu suspender temporariamente as Feiras Agroecol?gicas que est?o sendo realizadas em quatro shoppings do Estado e a implanta??o de outras que estavam previstas. O motivo ? um impasse junto ? superintend?ncia regional do Minist?rio da Agricultura.
Na Grande Vit?ria, as Feiras Agroecol?gicas ? que comercializam produtos que seguem o mesmo modelo de produ??o org?nica, sem a utiliza??o de defensivos e com bom uso da ?gua e do solo, mas que ainda est?o em fase de transi??o de modelo ? eram realizadas no Shopping Moxuara (Cariacica), Boulevard Shopping Vila Velha e Shopping Montserrat (Serra). Al?m destes lugares, tamb?m era realizada no Shopping P?tioMix, em Linhares.
Al?m disso, ser? suspensa a participa??o da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) da CPOrg-ES, e os servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural ? agricultura org?nica, monitora??o de qualidade e produ??o de produtos org?nicos. Assim como o Edital de Pesquisa Aplicada ?s Pol?cias P?blicas Estaduais da Agropecu?ria do Esp?rito Santo, com a destina??o de recursos em R$ 1,12 milh?o para apoiar a inova??o, pesquisa e desenvolvimento da agroecologia e agricultura org?nica.
Segundo o secret?rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, a suspens?o das Feiras Agroecol?gicas que eram realizadas nos shoppings ser?o mantidas at? que o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) resolva o impasse criado. Um of?cio foi encaminhado ao ministro Blairo Maggi informando as medidas adotadas pela Seag e o impasse.
?? um equivoco do Minist?rio da Agricultura. As feiras que abrimos em parceria com os shoppings e produtores receberam o nome de feiras Agroecol?gicas. O sistema de produ??o da agroecologia e o org?nico ? o mesmo. A diferen?a ? que o org?nico possui uma legisla??o federal e leva um selo de certifica??o do Minist?rio da Agricultura. J? a agroecologia ? uma transi??o para o org?nico e n?o levam o selo?, explicou o secret?rio.
Por conta disso, Octaciano explicou que produtores e os shoppings estavam sendo oficiados pelo MAPA afirmando que a Seag n?o tem compet?ncia legal e t?cnica para fiscaliza??o de org?nicos. ?No caso da agroecologia, o Idaf estava fazendo o monitoramento do uso de defensivos nas propriedades rurais, conforme previsto em legisla??o estadual e que sempre foi realizado. No caso da agroecologia n?o pode existir res?duo nenhum?, explicou.
A Lei Estadual n? 5.760/1998 (alterada pela Lei n? 6.469/2000), que disciplina o uso, a produ??o, o consumo, o com?rcio, o armazenamento e o transporte interno dos agrot?xicos, seus componentes e afins do Esp?rito Santo, bem como na Lei Complementar Estadual n? 197/2001 e o Decreto Federal 4.074/2002, estabelece que cabe ?s secretarias de Agricultura dos estados a??es para fiscaliza??o da aplica??o desta lei e ao Idaf monitorar os n?veis dos res?duos agrot?xicos e a fiscaliza??o da produ??o de agrot?xicos.
Cerca de 70 produtores estavam comercializando seus produtos nas Feiras Agroecol?gicas. O secret?rio destacou que este modelo de feira ? fundamental para criar mais oportunidade dos produtores de comercializarem seus produtos e da popula??o de ter acesso a alimentos saud?veis.
Fonte: Seag
Na Grande Vit?ria, as Feiras Agroecol?gicas ? que comercializam produtos que seguem o mesmo modelo de produ??o org?nica, sem a utiliza??o de defensivos e com bom uso da ?gua e do solo, mas que ainda est?o em fase de transi??o de modelo ? eram realizadas no Shopping Moxuara (Cariacica), Boulevard Shopping Vila Velha e Shopping Montserrat (Serra). Al?m destes lugares, tamb?m era realizada no Shopping P?tioMix, em Linhares.
Al?m disso, ser? suspensa a participa??o da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) da CPOrg-ES, e os servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural ? agricultura org?nica, monitora??o de qualidade e produ??o de produtos org?nicos. Assim como o Edital de Pesquisa Aplicada ?s Pol?cias P?blicas Estaduais da Agropecu?ria do Esp?rito Santo, com a destina??o de recursos em R$ 1,12 milh?o para apoiar a inova??o, pesquisa e desenvolvimento da agroecologia e agricultura org?nica.
Segundo o secret?rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, a suspens?o das Feiras Agroecol?gicas que eram realizadas nos shoppings ser?o mantidas at? que o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) resolva o impasse criado. Um of?cio foi encaminhado ao ministro Blairo Maggi informando as medidas adotadas pela Seag e o impasse.
?? um equivoco do Minist?rio da Agricultura. As feiras que abrimos em parceria com os shoppings e produtores receberam o nome de feiras Agroecol?gicas. O sistema de produ??o da agroecologia e o org?nico ? o mesmo. A diferen?a ? que o org?nico possui uma legisla??o federal e leva um selo de certifica??o do Minist?rio da Agricultura. J? a agroecologia ? uma transi??o para o org?nico e n?o levam o selo?, explicou o secret?rio.
Por conta disso, Octaciano explicou que produtores e os shoppings estavam sendo oficiados pelo MAPA afirmando que a Seag n?o tem compet?ncia legal e t?cnica para fiscaliza??o de org?nicos. ?No caso da agroecologia, o Idaf estava fazendo o monitoramento do uso de defensivos nas propriedades rurais, conforme previsto em legisla??o estadual e que sempre foi realizado. No caso da agroecologia n?o pode existir res?duo nenhum?, explicou.
A Lei Estadual n? 5.760/1998 (alterada pela Lei n? 6.469/2000), que disciplina o uso, a produ??o, o consumo, o com?rcio, o armazenamento e o transporte interno dos agrot?xicos, seus componentes e afins do Esp?rito Santo, bem como na Lei Complementar Estadual n? 197/2001 e o Decreto Federal 4.074/2002, estabelece que cabe ?s secretarias de Agricultura dos estados a??es para fiscaliza??o da aplica??o desta lei e ao Idaf monitorar os n?veis dos res?duos agrot?xicos e a fiscaliza??o da produ??o de agrot?xicos.
Cerca de 70 produtores estavam comercializando seus produtos nas Feiras Agroecol?gicas. O secret?rio destacou que este modelo de feira ? fundamental para criar mais oportunidade dos produtores de comercializarem seus produtos e da popula??o de ter acesso a alimentos saud?veis.
Fonte: Seag