Fim do selo de transg?nicos nas embalagens pode ter debate ampliado no Senado
1 de setembro de 2020
A discuss?o no Senado sobre a poss?vel retirada do tri?ngulo amarelo com a letra ?T? dos r?tulos de alimentos que cont?m produtos transg?nicos pode estar longe de terminar. Na ?ltima semana, a Comiss?o de Meio Ambiente (CMA) aprovou parecer favor?vel do relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), ao projeto de lei da C?mara (PLC 34/2015) que elimina a presen?a do s?mbolo nessas embalagens. Mas a pol?mica continua.
Os pr?ximos passos do PLC 34/2015, do deputado Lu?s Carlos Heinze (PP-RS), dependem, agora, do Plen?rio do Senado. Tr?s requerimentos do senador Humberto Costa (PT-PE) aguardam vota??o para se decidir o envio do projeto, tamb?m, para as Comiss?es de Assuntos Econ?micos (CAE); de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ); e de Transpar?ncia, Governan?a, Fiscaliza??o, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
No Senado, o PLC 34/2015 j? passou pelas Comiss?es de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT), que o rejeitou; de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA); de Assuntos Sociais (CAS), que voltou a rejeit?-lo, al?m da Comiss?o de Meio Ambiente.
Pareceres distintos
A pol?mica em torno da quest?o fica evidente na falta de unanimidade entre os pareceres das quatro comiss?es j? chamadas a opinar. A CCT iniciou esse processo de discuss?o, aprovando parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela rejei??o do PLC 34/2015. A comiss?o teve a preocupa??o de promover duas audi?ncias p?blicas sobre a identifica??o de transg?nicos nos r?tulos de alimentos antes da vota??o.
Caminho diverso foi aberto com a chegada da proposta ? CRA. A comiss?o aprovou parecer favor?vel de Cidinho, com uma emenda de reda??o. Com esse resultado, inviabilizou voto em separado da senadora Regina Sousa (PT-PI) pela rejei??o da mat?ria.
J? a CAS resgatou o voto contr?rio ao PLC 34/2015, por meio de parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Nessa comiss?o, Cidinho apresentou voto em separado em favor da aprova??o do projeto e da emenda de reda??o acolhida pela CRA. Mas a Comiss?o de Assuntos Sociais manteve o parecer contr?rio de Vanessa e derrubou o voto em separado favor?vel de Cidinho.
Diverg?ncias
A ida do projeto para a CMA marcou a retomada da condu??o observada na CRA. Com exce??o de voto em separado, que n?o foi apresentado, o parecer aprovado pela Comiss?o de Meio Ambiente teve a mesma dire??o do elaborado por Cidinho para a Comiss?o de Agricultura.
Ao fundamentar o parecer apresentado ? CMA, Cidinho disse que os posicionamentos contr?rios ao PLC 34/2015 ? manifestados nos votos aprovados pela CCT e CAS e ainda no voto em separado defendido na CRA ? ?evidenciam n?o apenas a relev?ncia, mas a preocupa??o da sociedade a respeito do tema, o que ? essencialmente positivo num debate democr?tico?. Mas criticou os opositores ao texto.
O relator do PLC 34/2015 na CRA e CMA concluiu ?n?o existir um registro sequer, suficientemente comprovado e validado por criteriosa an?lise cient?fica, que ateste danos ou preju?zos ? sa?de humana em virtude da ingest?o de produtos feitos ? base transg?nicos?.
?A oposi??o ferrenha aos transg?nicos, portanto, se fundamenta na fragilidade de um preconceito ideol?gico, quase religioso, que n?o se sustenta diante de uma confronta??o mais criteriosa?, completou Cidinho.
Riscos
Opini?o contr?ria foi expressada por Humberto Costa, autor dos tr?s requerimentos que ampliam a discuss?o sobre os transg?nicos na alimenta??o e aguardam vota??o em Plen?rio. Eventuais riscos ? sa?de humana e ao meio ambiente seriam mais do que suficientes para justificar an?lise do tema sob outros ?ngulos.
? N?s sabemos que at? hoje n?o h? um consenso cient?fico de que os transg?nicos sejam absolutamente in?cuos a sa?de das pessoas. Por essa raz?o ? que eu acho que n?s temos que continuar dando direito ao consumidor de saber a composi??o desses alimentos ou desses produtos que cont?m transg?nicos ? considerou o parlamentar.
Informa??o mantida
Ainda em defesa do projeto, Cidinho Santos ressaltou n?o ser contr?rio ? apresenta??o de informa??es ?claras e ostensivas? ao consumidor sobre a presen?a de transg?nicos nos alimentos. Apesar de sugerir a retirada do tri?ngulo amarelo com a letra ?T? das embalagens, o relator na CRA e CMA salientou que o PLC 34/2015 mant?m a exig?ncia de se informar, de forma leg?vel, a presen?a de produto transg?nico com o uso das seguintes express?es: ?(nome do produto) transg?nico? ou ?cont?m (nome do ingrediente) transg?nico?.
A regra dever? valer para alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) com presen?a superior a 1% de sua composi??o final. Por outro lado, a proposta tamb?m abre a possibilidade de alimentos que n?o contenham transg?nicos em sua composi??o trazerem a express?o ?livre de transg?nicos? impressa no r?tulo.
Desconhecimento e confus?o
Por fim, ao opinar sobre a perman?ncia ou n?o do ?pol?mico? s?mbolo ?T?, Cidinho contestou a tese de que sua eventual elimina??o seria um desrespeito ao C?digo de Defesa do Consumidor. O relator do PLC 34/2015 tentou refor?ar seu argumento com dados de pesquisa realizada, em 2014, pela Associa??o Brasileira das Ind?strias de Alimento.
De acordo com Cidinho, o levantamento revelou que 69% dos entrevistados ignora o significado do s?mbolo ?T?, e que 14% o confunde com um sinal de tr?nsito. Frente a essa constata??o, acredita que a retirada do s?mbolo das embalagens de alimentos com transg?nicos n?o vai comprometer a qualidade da informa??o passada ao consumidor.
Relatora na CAS, a senadora Vanessa Grazziton observou o aviso no r?tulo ? um direito do consumidor, que requer ?ampla e adequada informa??o? sobre os produtos que consome. E que retirar o tri?ngulo amarelo com a letra ?T? restringiria a informa??o em rela??o aos alimentos que se compra. A senadora tamb?m reiterou que seu relat?rio contr?rio ao PLC teve o apoio do Conselho Nacional de Sa?de (CNS) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), al?m de outras entidades que representam profissionais de sa?de, associa??es acad?micas e de defesa de pacientes.
Ela ainda lembrou que os transg?nicos acabou por exigir maior uso de agrot?xicos e considerou ?altamente prejudicial ? agricultura familiar? o artigo que vincula a divulga??o de que um alimento ? livre de OGMs somente se houver uma an?lise comprobat?ria. Para ela, jogar este custo sobre os pequenos produtores ser? proibitivo.
Texto da C?mara
At? o momento, as comiss?es que analisaram favoravelmente o PLC 34/2015 mantiveram o texto aprovado pela C?mara. Se essa tend?ncia for seguida at? a an?lise final pelo Plen?rio, o projeto ser? enviado ? san??o do presidente da Rep?blica ao concluir a tramita??o no Senado.
Fonte: Portal Campo Vivo
Os pr?ximos passos do PLC 34/2015, do deputado Lu?s Carlos Heinze (PP-RS), dependem, agora, do Plen?rio do Senado. Tr?s requerimentos do senador Humberto Costa (PT-PE) aguardam vota??o para se decidir o envio do projeto, tamb?m, para as Comiss?es de Assuntos Econ?micos (CAE); de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ); e de Transpar?ncia, Governan?a, Fiscaliza??o, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
No Senado, o PLC 34/2015 j? passou pelas Comiss?es de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT), que o rejeitou; de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA); de Assuntos Sociais (CAS), que voltou a rejeit?-lo, al?m da Comiss?o de Meio Ambiente.
Pareceres distintos
A pol?mica em torno da quest?o fica evidente na falta de unanimidade entre os pareceres das quatro comiss?es j? chamadas a opinar. A CCT iniciou esse processo de discuss?o, aprovando parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela rejei??o do PLC 34/2015. A comiss?o teve a preocupa??o de promover duas audi?ncias p?blicas sobre a identifica??o de transg?nicos nos r?tulos de alimentos antes da vota??o.
Caminho diverso foi aberto com a chegada da proposta ? CRA. A comiss?o aprovou parecer favor?vel de Cidinho, com uma emenda de reda??o. Com esse resultado, inviabilizou voto em separado da senadora Regina Sousa (PT-PI) pela rejei??o da mat?ria.
J? a CAS resgatou o voto contr?rio ao PLC 34/2015, por meio de parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Nessa comiss?o, Cidinho apresentou voto em separado em favor da aprova??o do projeto e da emenda de reda??o acolhida pela CRA. Mas a Comiss?o de Assuntos Sociais manteve o parecer contr?rio de Vanessa e derrubou o voto em separado favor?vel de Cidinho.
Diverg?ncias
A ida do projeto para a CMA marcou a retomada da condu??o observada na CRA. Com exce??o de voto em separado, que n?o foi apresentado, o parecer aprovado pela Comiss?o de Meio Ambiente teve a mesma dire??o do elaborado por Cidinho para a Comiss?o de Agricultura.
Ao fundamentar o parecer apresentado ? CMA, Cidinho disse que os posicionamentos contr?rios ao PLC 34/2015 ? manifestados nos votos aprovados pela CCT e CAS e ainda no voto em separado defendido na CRA ? ?evidenciam n?o apenas a relev?ncia, mas a preocupa??o da sociedade a respeito do tema, o que ? essencialmente positivo num debate democr?tico?. Mas criticou os opositores ao texto.
O relator do PLC 34/2015 na CRA e CMA concluiu ?n?o existir um registro sequer, suficientemente comprovado e validado por criteriosa an?lise cient?fica, que ateste danos ou preju?zos ? sa?de humana em virtude da ingest?o de produtos feitos ? base transg?nicos?.
?A oposi??o ferrenha aos transg?nicos, portanto, se fundamenta na fragilidade de um preconceito ideol?gico, quase religioso, que n?o se sustenta diante de uma confronta??o mais criteriosa?, completou Cidinho.
Riscos
Opini?o contr?ria foi expressada por Humberto Costa, autor dos tr?s requerimentos que ampliam a discuss?o sobre os transg?nicos na alimenta??o e aguardam vota??o em Plen?rio. Eventuais riscos ? sa?de humana e ao meio ambiente seriam mais do que suficientes para justificar an?lise do tema sob outros ?ngulos.
? N?s sabemos que at? hoje n?o h? um consenso cient?fico de que os transg?nicos sejam absolutamente in?cuos a sa?de das pessoas. Por essa raz?o ? que eu acho que n?s temos que continuar dando direito ao consumidor de saber a composi??o desses alimentos ou desses produtos que cont?m transg?nicos ? considerou o parlamentar.
Informa??o mantida
Ainda em defesa do projeto, Cidinho Santos ressaltou n?o ser contr?rio ? apresenta??o de informa??es ?claras e ostensivas? ao consumidor sobre a presen?a de transg?nicos nos alimentos. Apesar de sugerir a retirada do tri?ngulo amarelo com a letra ?T? das embalagens, o relator na CRA e CMA salientou que o PLC 34/2015 mant?m a exig?ncia de se informar, de forma leg?vel, a presen?a de produto transg?nico com o uso das seguintes express?es: ?(nome do produto) transg?nico? ou ?cont?m (nome do ingrediente) transg?nico?.
A regra dever? valer para alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) com presen?a superior a 1% de sua composi??o final. Por outro lado, a proposta tamb?m abre a possibilidade de alimentos que n?o contenham transg?nicos em sua composi??o trazerem a express?o ?livre de transg?nicos? impressa no r?tulo.
Desconhecimento e confus?o
Por fim, ao opinar sobre a perman?ncia ou n?o do ?pol?mico? s?mbolo ?T?, Cidinho contestou a tese de que sua eventual elimina??o seria um desrespeito ao C?digo de Defesa do Consumidor. O relator do PLC 34/2015 tentou refor?ar seu argumento com dados de pesquisa realizada, em 2014, pela Associa??o Brasileira das Ind?strias de Alimento.
De acordo com Cidinho, o levantamento revelou que 69% dos entrevistados ignora o significado do s?mbolo ?T?, e que 14% o confunde com um sinal de tr?nsito. Frente a essa constata??o, acredita que a retirada do s?mbolo das embalagens de alimentos com transg?nicos n?o vai comprometer a qualidade da informa??o passada ao consumidor.
Relatora na CAS, a senadora Vanessa Grazziton observou o aviso no r?tulo ? um direito do consumidor, que requer ?ampla e adequada informa??o? sobre os produtos que consome. E que retirar o tri?ngulo amarelo com a letra ?T? restringiria a informa??o em rela??o aos alimentos que se compra. A senadora tamb?m reiterou que seu relat?rio contr?rio ao PLC teve o apoio do Conselho Nacional de Sa?de (CNS) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), al?m de outras entidades que representam profissionais de sa?de, associa??es acad?micas e de defesa de pacientes.
Ela ainda lembrou que os transg?nicos acabou por exigir maior uso de agrot?xicos e considerou ?altamente prejudicial ? agricultura familiar? o artigo que vincula a divulga??o de que um alimento ? livre de OGMs somente se houver uma an?lise comprobat?ria. Para ela, jogar este custo sobre os pequenos produtores ser? proibitivo.
Texto da C?mara
At? o momento, as comiss?es que analisaram favoravelmente o PLC 34/2015 mantiveram o texto aprovado pela C?mara. Se essa tend?ncia for seguida at? a an?lise final pelo Plen?rio, o projeto ser? enviado ? san??o do presidente da Rep?blica ao concluir a tramita??o no Senado.
Fonte: Portal Campo Vivo