O produtor rural, pessoa f?sica ou jur?dica, sempre contribuiu para a Previd?ncia Social (Funrural) na al?quota de 1,3% ou 1,8% toda vez que comercializa sua produ??o rural e emite nota fiscal.

O produtor rural empregador (pessoa f?sica ou jur?dica) que escolher contribuir sobre a folha de pagamento dever? recolher os seguintes percentuais a mais:

- INSS (cota patronal): 20%;
- RAT (Risco de Acidente de Trabalho): 1 a 3%;

A incid?ncia da contribui??o para o Senar est? vinculada ? incid?ncia da contribui??o previdenci?ria, no caso de produtor empregador pessoa jur?dica, no percentual de 2,5%, sobre a folha de pagamento.

J? o produtor rural empregador pessoa f?sica continuar? recolhendo para o Senar sobre a comercializa??o (0,2%), com base no artigo 6? da Lei n? 9.528/97.

Se o produtor rural pessoa f?sica optar por continuar o recolhimento sobre a comercializa??o da produ??o rural, dever? contribuir com os seguintes percentuais sobre o valor bruto da Nota Fiscal:

- INSS + RAT ? 1,3%;
- SENAR ? 0,2%

Se o produtor rural pessoa jur?dica optar por continuar o recolhimento sobre a comercializa??o da produ??o, dever? contribuir com os seguintes percentuais sobre o valor bruto da Nota Fiscal:

- INSS + RAT - 1,8 %;
- SENAR - 0,25 %.

Essa altera??o ocorreu em 11 de fevereiro de 2019, em reuni?o entre a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), o Senar e a Receita Federal do Brasil.

Sistema FAES / SENAR-AR/ES e Sindicatos Rurais

Para mais informa??es: (Clique Aqui)

Para mais esclarecimentos:
Setor de Arrecada??o Senar-ES
(27) 3185-9224
arrecadacao@senar-es.org.br



Fonte: Comunica??o Senar-ES