Fiscaliza??o do leite ? constante em todo o pa?s
1 de setembro de 2020
O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, por meio do Departamento de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (Dipoa/Mapa) tem trabalhado para oferecer ? popula??o brasileira e ao mercado externo, produtos de qualidade.
As atividades executadas pelo Servi?o de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (Sipoa) t?m por objetivo o controle higi?nico-sanit?rio dos produtos de origem animal, visando prote??o ? sa?de dos consumidores pela oferta de produtos que atendam aos requisitos de inocuidade e qualidade.
Atualmente, no Brasil, existem 1.437 estabelecimentos que produzem leite e derivados registrados no Mapa. A fiscaliza??o ? baseada em an?lises de risco e na verifica??o do cumprimento da legisla??o e dos programas de autocontrole, nos quais est?o inseridas as boas pr?ticas de produ??o, as atividades realizadas na ind?stria, os procedimentos padr?es de higiene, o controle e as an?lises da mat?ria prima e do produto acabado.
Como parte do Programa de Avalia??o de Conformidade do Mapa e obedecendo a um cronograma pr?-estabelecido pelo Dipoa, s?o colhidos produtos para an?lises em laborat?rios da rede oficial, cuja amostragem ? delineada estatisticamente, o que complementa a inspe??o. Periodicamente, tamb?m s?o realizadas an?lises do Programa de Combate ? Fraude no Leite e do Programa de Controle de Res?duos e Contaminantes.
De acordo com o diretor do Dipoa, Leandro Feij?, todas as ind?strias fabricantes de leite e produtos l?cteos registradas no Minist?rio da Agricultura s?o fiscalizadas periodicamente. ?? importante ressaltar que a inspe??o dos produtos de origem animal segue normas que atendem aos n?veis de risco de cada empresa. Assim, cada fabricante ser? fiscalizado no per?odo que consta dentro do cronograma de inspe??o. Alguns produtos, como carnes, recebem fiscaliza??o diariamente. J? produtos l?cteos podem ter uma frequ?ncia maior ou menor de inspe??o, a depender dos procedimentos utilizados na ind?stria e do tipo de produto fabricado?, explicou.
Segundo Leandro, ? importante ressaltar que a garantia da qualidade dos produtos ? de responsabilidade da empresa que os fabrica. ?As ind?strias fabricantes de produtos de origem animal, incluindo-se a? o leite, devem trabalhar com o conceito de autocontrole. Elas devem atestar ao consumidores a boa condi??o dos produtos que est?o sendo vendidos, sob pena de perder os clientes e consequentemente o lucro, entre outras san??es. Todas essas ind?strias devem ter seus pr?prios laborat?rios para an?lises di?rias dos produtos, al?m de saberem tamb?m a proced?ncia e a origem daquilo que compram. A responsabilidade do produto ? de quem det?m a marca. O Minist?rio da Agricultura faz a auditoria dos autocontroles, por meio do Servi?o de Inspe??o Federal?, enfatizou.
Dados do Programa Nacional de Combate ? Fraude do Leite, desenvolvido pelo Minist?rio da Agricultura, mostram que o trabalho de fiscaliza??o tem sido eficiente. Exemplo disso est? no n?mero de amostras de leite pasteurizado, UHT e em p? fora dos padr?es regulamentares. Em 2009, era de 15,8%, caindo quase pela metade em 2013 (8,3%).
As empresas infratoras sofreram san??es como a suspens?o da expedi??o de produtos ao com?rcio e o imediato recolhimento dos lotes implicados. Para se ter uma ideia, entre 2007 e 2013, foram adotadas 166 medidas cautelares contra empresas que fraudaram os produtos. Dessas, 48 foram em Minas Gerais, 19 no Rio Grande do Sul e 15 em S?o Paulo. Para a??es de combate a fraude no leite que extrapolam o seu ?mbito de atua??o, como nos recentes casos ocorridos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Minist?rio da Agricultura busca apoio de outros ?rg?os, como o Minist?rio P?blico, a Vigil?ncia Sanit?ria, a Pol?cia e o Minist?rio da Justi ?a,
Al?m disso, dados do Programa de Avalia??o de Conformidade de Produtos de Origem Animal mostram que, em 2014, em todos os estados, as amostras coletadas dos mesmos produtos estavam com mais de 85% de conformidade com os par?metros. Nos estados da Bahia e de Mato Grosso do Sul, os par?metros estavam com 100% de conformidade. No Rio Grande do Sul e em S?o Paulo, as amostras tinham 97,4% e 94,2% de conformidade, respectivamente.
Mat?ria-prima
Dentro do programa de Qualidade do Leite do Minist?rio da Agricultura, de aplica??o obrigat?ria pelas empresas, segundo a Instru??o Normativa n? 62/2011, mensalmente s?o colhidas amostras de leite cru refrigerado de cada propriedade rural fornecedora dos estabelecimentos sob SIF. As an?lises s?o realizadas em laborat?rios credenciados da Rede Brasileira de Laborat?rios da Qualidade do Leite. S?o oito laborat?rios localizados em Goi?nia (GO), Passo Fundo (RS), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Conc?rdia (SC), Piracicaba (SP) e Recife (PE).
Legisla??o
A inspe??o industrial e sanit?ria de produtos de origem animal ? disciplinada pelas Leis n? 1.283/50 e 7.889/89, e pelo Dercreto 30.691/52, que estabelecem a compet?ncia de fiscaliza??o para uni?o, estados e munic?pios em fun??o do ?mbito de com?rcio dos estabelecimentos registrados, cabendo ao Mapa a inspe??o dos estabelecimentos que realizam com?rcio interestadual ou internacional.
Segundo consta na Portaria n? 428/2010, compete ao Sipoa, da Superintend?ncia Federal de Agricultura (SFA), a execu??o da inspe??o nos estabelecimentos registrados no Minist?rio da Agricultura e localizados em todos os estados do Brasil.
Fonte: Portal do Minist?rio da Agricultura
As atividades executadas pelo Servi?o de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (Sipoa) t?m por objetivo o controle higi?nico-sanit?rio dos produtos de origem animal, visando prote??o ? sa?de dos consumidores pela oferta de produtos que atendam aos requisitos de inocuidade e qualidade.
Atualmente, no Brasil, existem 1.437 estabelecimentos que produzem leite e derivados registrados no Mapa. A fiscaliza??o ? baseada em an?lises de risco e na verifica??o do cumprimento da legisla??o e dos programas de autocontrole, nos quais est?o inseridas as boas pr?ticas de produ??o, as atividades realizadas na ind?stria, os procedimentos padr?es de higiene, o controle e as an?lises da mat?ria prima e do produto acabado.
Como parte do Programa de Avalia??o de Conformidade do Mapa e obedecendo a um cronograma pr?-estabelecido pelo Dipoa, s?o colhidos produtos para an?lises em laborat?rios da rede oficial, cuja amostragem ? delineada estatisticamente, o que complementa a inspe??o. Periodicamente, tamb?m s?o realizadas an?lises do Programa de Combate ? Fraude no Leite e do Programa de Controle de Res?duos e Contaminantes.
De acordo com o diretor do Dipoa, Leandro Feij?, todas as ind?strias fabricantes de leite e produtos l?cteos registradas no Minist?rio da Agricultura s?o fiscalizadas periodicamente. ?? importante ressaltar que a inspe??o dos produtos de origem animal segue normas que atendem aos n?veis de risco de cada empresa. Assim, cada fabricante ser? fiscalizado no per?odo que consta dentro do cronograma de inspe??o. Alguns produtos, como carnes, recebem fiscaliza??o diariamente. J? produtos l?cteos podem ter uma frequ?ncia maior ou menor de inspe??o, a depender dos procedimentos utilizados na ind?stria e do tipo de produto fabricado?, explicou.
Segundo Leandro, ? importante ressaltar que a garantia da qualidade dos produtos ? de responsabilidade da empresa que os fabrica. ?As ind?strias fabricantes de produtos de origem animal, incluindo-se a? o leite, devem trabalhar com o conceito de autocontrole. Elas devem atestar ao consumidores a boa condi??o dos produtos que est?o sendo vendidos, sob pena de perder os clientes e consequentemente o lucro, entre outras san??es. Todas essas ind?strias devem ter seus pr?prios laborat?rios para an?lises di?rias dos produtos, al?m de saberem tamb?m a proced?ncia e a origem daquilo que compram. A responsabilidade do produto ? de quem det?m a marca. O Minist?rio da Agricultura faz a auditoria dos autocontroles, por meio do Servi?o de Inspe??o Federal?, enfatizou.
Dados do Programa Nacional de Combate ? Fraude do Leite, desenvolvido pelo Minist?rio da Agricultura, mostram que o trabalho de fiscaliza??o tem sido eficiente. Exemplo disso est? no n?mero de amostras de leite pasteurizado, UHT e em p? fora dos padr?es regulamentares. Em 2009, era de 15,8%, caindo quase pela metade em 2013 (8,3%).
As empresas infratoras sofreram san??es como a suspens?o da expedi??o de produtos ao com?rcio e o imediato recolhimento dos lotes implicados. Para se ter uma ideia, entre 2007 e 2013, foram adotadas 166 medidas cautelares contra empresas que fraudaram os produtos. Dessas, 48 foram em Minas Gerais, 19 no Rio Grande do Sul e 15 em S?o Paulo. Para a??es de combate a fraude no leite que extrapolam o seu ?mbito de atua??o, como nos recentes casos ocorridos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Minist?rio da Agricultura busca apoio de outros ?rg?os, como o Minist?rio P?blico, a Vigil?ncia Sanit?ria, a Pol?cia e o Minist?rio da Justi ?a,
Al?m disso, dados do Programa de Avalia??o de Conformidade de Produtos de Origem Animal mostram que, em 2014, em todos os estados, as amostras coletadas dos mesmos produtos estavam com mais de 85% de conformidade com os par?metros. Nos estados da Bahia e de Mato Grosso do Sul, os par?metros estavam com 100% de conformidade. No Rio Grande do Sul e em S?o Paulo, as amostras tinham 97,4% e 94,2% de conformidade, respectivamente.
Mat?ria-prima
Dentro do programa de Qualidade do Leite do Minist?rio da Agricultura, de aplica??o obrigat?ria pelas empresas, segundo a Instru??o Normativa n? 62/2011, mensalmente s?o colhidas amostras de leite cru refrigerado de cada propriedade rural fornecedora dos estabelecimentos sob SIF. As an?lises s?o realizadas em laborat?rios credenciados da Rede Brasileira de Laborat?rios da Qualidade do Leite. S?o oito laborat?rios localizados em Goi?nia (GO), Passo Fundo (RS), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Conc?rdia (SC), Piracicaba (SP) e Recife (PE).
Legisla??o
A inspe??o industrial e sanit?ria de produtos de origem animal ? disciplinada pelas Leis n? 1.283/50 e 7.889/89, e pelo Dercreto 30.691/52, que estabelecem a compet?ncia de fiscaliza??o para uni?o, estados e munic?pios em fun??o do ?mbito de com?rcio dos estabelecimentos registrados, cabendo ao Mapa a inspe??o dos estabelecimentos que realizam com?rcio interestadual ou internacional.
Segundo consta na Portaria n? 428/2010, compete ao Sipoa, da Superintend?ncia Federal de Agricultura (SFA), a execu??o da inspe??o nos estabelecimentos registrados no Minist?rio da Agricultura e localizados em todos os estados do Brasil.
Fonte: Portal do Minist?rio da Agricultura