Foco no produto: agroind?strias do ES contam com regulamenta??o pr?pria
1 de setembro de 2020
Ampliar o ?mbito de comercializa??o e a quantidade de estabelecimentos regularizados e promover a inclus?o socioecon?mica das pequenas agroind?strias. Esse ? o mote da lei assinada nesta quarta-feira (09) pelo governador do Estado, Paulo Hartung, durante solenidade no audit?rio da Federa??o das Ind?strias do Esp?rito Santo (Findes). A normativa estabelece uma regulamenta??o espec?fica para as agroind?strias de pequeno porte de produtos de origem animal.
Com a nova legisla??o, aproximadamente 600 empreendimentos em todo o Estado ter?o a oportunidade de sair da informalidade e ampliar o mercado. Isso porque novas diretrizes foram estabelecidas para o registro, a inspe??o e a fiscaliza??o das agroind?strias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Estado do Esp?rito Santo.
Durante o encontro, o governador Paulo Hartung agradeceu a presen?a do p?blico, em especial, dos produtores rurais do interior. Ele afirmou que a burocracia n?o combate a corrup??o e ressaltou que produtores capixabas devem produzir com qualidade para ter competitividade no mercado local e no nacional. O governador acredita que a nova lei vai auxiliar a desenvolver, de maneira sustent?vel, a agroind?stria do Estado.
?Queremos facilitar a vida de quem quer empreender em terras capixabas. Tirar as pedras burocr?ticas de quem quer gerar emprego e renda em nosso Estado. Precisamos desburocratizar para que nossos produtores possam vender para todo o pa?s. ? importante que eles n?o fiquem preocupados com procedimentos burocr?ticos e possam focar em produtos de qualidade e, a partir disso, abrir o mercado para os produtos capixabas?, destacou.
A complementa??o de renda e a gera??o de emprego tamb?m foram destacadas pelo vice-governador C?sar Colnago como benef?cios da medida. "A rela??o entre a agroind?stria e a agricultura familiar ? muito forte e tem propiciado gera??o de renda que complementa a produ??o rural. Parabenizo o Idaf pela iniciativa e o Bandes pela parceria que oferece linha de cr?dito para a pequena agroind?stria".
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), J?nior Abreu, a proposta ? uma grande conquista do setor. ?Estamos muito felizes por entregar aos pequenos produtores a oportunidade de se regularizarem, agregando, assim, valor aos seus produtos e ampliando sua renda. Al?m do papel econ?mico, cabe destacar a import?ncia social desde projeto ao contribuir para a manuten??o das fam?lias no campo. A expectativa ? de que em torno de 200 agroind?strias sejam registradas somente neste ano, podendo comercializar em todo o Esp?rito Santo e, inclusive, ofertar para programas de alimenta??o escolar?, disse.
As diretrizes anteriores foram formuladas com foco na produ??o de larga escala, tornando a inser??o dos pequenos produtores dif?cil e onerosa. A ideia ? desburocratizar, mas com a garantia de inocuidade e qualidade sanit?ria dos produtos de origem animal ofertados para o consumo da popula??o capixaba.
Pela nova proposta, ser?o revistas algumas quest?es de infraestrutura do estabelecimento, sendo priorizada a utiliza??o do Manual de Boas Pr?ticas de Fabrica??o de Alimentos (BPF), com foco na qualidade do produto final a partir de an?lises laboratoriais constantes.
Agroind?stria de pequeno porte
O empreendimento considerado como agroind?stria de pequeno porte, para efeito da referida lei, deve ser destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal, possuir ?rea ?til constru?da n?o superior a 200 metros quadrados e utilizar m?o de obra familiar nas atividades econ?micas (sendo permitida a contrata??o de at? cinco funcion?rios). Quanto ? localiza??o, pode estar em zona rural ou urbana, sendo que os produtos devem ter caracter?sticas tradicionais, culturais ou regionais e utilizar mat?rias-primas produzidas na regi?o.
Registro provis?rio
O Idaf j? conta com uma estrutura pr?pria, espec?fica para o setor de agroind?stria. O Certificado de Registro de Agroind?stria de Pequeno Porte poder? ser obtido junto ao Instituto, mediante apresenta??o da documenta??o relacionada na legisla??o, devendo constar nos r?tulos o carimbo da Inspe??o da Agroind?stria. As agroind?strias poder?o receber o Registro Provis?rio para a comercializa??o, por um per?odo m?ximo de dois anos, desde que atendam aos requisitos m?nimos obrigat?rios e cumpram o cronograma de adequa??es proposto. Tamb?m ? preciso apresentar conformidade no exame microbiol?gico da ?gua de abastecimento e dos produtos fabricados. Caso contr?rio, o Registro Provis?rio poder? ser suspenso.
Decreto do Susaf-ES
Por ocasi?o dos novos enquadramentos da agroind?stria previstos nesta lei, tamb?m foi assinado decreto para ajustes dos crit?rios do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES), alterando, assim, o Decreto Estadual 3.985-R, de 2016. Tamb?m foram feitas as altera??es necess?rias para fortalecer a ades?o dos munic?pios ao Susaf.
Linha de financiamento
Para apoiar o setor produtivo, o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) lan?ou, na ocasi?o, uma linha de financiamento espec?fica para o segmento.
Para o diretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal, a simplifica??o da legisla??o ? imprescind?vel para o desenvolvimento do setor. ?A legisla??o vem somar, assim como a parceria Bandes-Idaf, cujo destaque ? a simplifica??o dos processos. O Bandes, enquanto agente financeiro, ir? ofertar cr?dito para que as agroind?strias se adequem e tamb?m possam expandir seus neg?cios. Neste primeiro momento, vamos disponibilizar cerca de R$ 10 milh?es, para atender at? 600 produtores impactados pela lei?, explicou o presidente.
Fonte: IDAF
Com a nova legisla??o, aproximadamente 600 empreendimentos em todo o Estado ter?o a oportunidade de sair da informalidade e ampliar o mercado. Isso porque novas diretrizes foram estabelecidas para o registro, a inspe??o e a fiscaliza??o das agroind?strias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Estado do Esp?rito Santo.
Durante o encontro, o governador Paulo Hartung agradeceu a presen?a do p?blico, em especial, dos produtores rurais do interior. Ele afirmou que a burocracia n?o combate a corrup??o e ressaltou que produtores capixabas devem produzir com qualidade para ter competitividade no mercado local e no nacional. O governador acredita que a nova lei vai auxiliar a desenvolver, de maneira sustent?vel, a agroind?stria do Estado.
?Queremos facilitar a vida de quem quer empreender em terras capixabas. Tirar as pedras burocr?ticas de quem quer gerar emprego e renda em nosso Estado. Precisamos desburocratizar para que nossos produtores possam vender para todo o pa?s. ? importante que eles n?o fiquem preocupados com procedimentos burocr?ticos e possam focar em produtos de qualidade e, a partir disso, abrir o mercado para os produtos capixabas?, destacou.
A complementa??o de renda e a gera??o de emprego tamb?m foram destacadas pelo vice-governador C?sar Colnago como benef?cios da medida. "A rela??o entre a agroind?stria e a agricultura familiar ? muito forte e tem propiciado gera??o de renda que complementa a produ??o rural. Parabenizo o Idaf pela iniciativa e o Bandes pela parceria que oferece linha de cr?dito para a pequena agroind?stria".
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), J?nior Abreu, a proposta ? uma grande conquista do setor. ?Estamos muito felizes por entregar aos pequenos produtores a oportunidade de se regularizarem, agregando, assim, valor aos seus produtos e ampliando sua renda. Al?m do papel econ?mico, cabe destacar a import?ncia social desde projeto ao contribuir para a manuten??o das fam?lias no campo. A expectativa ? de que em torno de 200 agroind?strias sejam registradas somente neste ano, podendo comercializar em todo o Esp?rito Santo e, inclusive, ofertar para programas de alimenta??o escolar?, disse.
As diretrizes anteriores foram formuladas com foco na produ??o de larga escala, tornando a inser??o dos pequenos produtores dif?cil e onerosa. A ideia ? desburocratizar, mas com a garantia de inocuidade e qualidade sanit?ria dos produtos de origem animal ofertados para o consumo da popula??o capixaba.
Pela nova proposta, ser?o revistas algumas quest?es de infraestrutura do estabelecimento, sendo priorizada a utiliza??o do Manual de Boas Pr?ticas de Fabrica??o de Alimentos (BPF), com foco na qualidade do produto final a partir de an?lises laboratoriais constantes.
Agroind?stria de pequeno porte
O empreendimento considerado como agroind?stria de pequeno porte, para efeito da referida lei, deve ser destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal, possuir ?rea ?til constru?da n?o superior a 200 metros quadrados e utilizar m?o de obra familiar nas atividades econ?micas (sendo permitida a contrata??o de at? cinco funcion?rios). Quanto ? localiza??o, pode estar em zona rural ou urbana, sendo que os produtos devem ter caracter?sticas tradicionais, culturais ou regionais e utilizar mat?rias-primas produzidas na regi?o.
Registro provis?rio
O Idaf j? conta com uma estrutura pr?pria, espec?fica para o setor de agroind?stria. O Certificado de Registro de Agroind?stria de Pequeno Porte poder? ser obtido junto ao Instituto, mediante apresenta??o da documenta??o relacionada na legisla??o, devendo constar nos r?tulos o carimbo da Inspe??o da Agroind?stria. As agroind?strias poder?o receber o Registro Provis?rio para a comercializa??o, por um per?odo m?ximo de dois anos, desde que atendam aos requisitos m?nimos obrigat?rios e cumpram o cronograma de adequa??es proposto. Tamb?m ? preciso apresentar conformidade no exame microbiol?gico da ?gua de abastecimento e dos produtos fabricados. Caso contr?rio, o Registro Provis?rio poder? ser suspenso.
Decreto do Susaf-ES
Por ocasi?o dos novos enquadramentos da agroind?stria previstos nesta lei, tamb?m foi assinado decreto para ajustes dos crit?rios do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES), alterando, assim, o Decreto Estadual 3.985-R, de 2016. Tamb?m foram feitas as altera??es necess?rias para fortalecer a ades?o dos munic?pios ao Susaf.
Linha de financiamento
Para apoiar o setor produtivo, o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) lan?ou, na ocasi?o, uma linha de financiamento espec?fica para o segmento.
Para o diretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal, a simplifica??o da legisla??o ? imprescind?vel para o desenvolvimento do setor. ?A legisla??o vem somar, assim como a parceria Bandes-Idaf, cujo destaque ? a simplifica??o dos processos. O Bandes, enquanto agente financeiro, ir? ofertar cr?dito para que as agroind?strias se adequem e tamb?m possam expandir seus neg?cios. Neste primeiro momento, vamos disponibilizar cerca de R$ 10 milh?es, para atender at? 600 produtores impactados pela lei?, explicou o presidente.
Fonte: IDAF