Frutas regionais poder?o ser inclu?das na merenda escolar
1 de setembro de 2020
A C?mara analisa o PL 7524/10, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que torna obrigat?ria a inclus?o de frutas regionais e da ?poca ou de sucos naturais dessas frutas nos card?pios de todas as refei??es fornecidas pelo Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).
A proposta altera a Lei 11.947/09, que estabelece diretrizes para a oferta de alimentos aos estudantes das escolas p?blicas. Pela lei, os card?pios dever?o ser elaborados com a utiliza??o de g?neros aliment?cios b?sicos, "respeitando-se as refer?ncias nutricionais, os h?bitos alimentares, a cultura e a tradi??o alimentar da localidade".
Al?m disso, conforme a lei, do total de recursos repassados pelo PNAE, pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisi??o de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza??es. A norma d? prefer?ncia ? aquisi??o de alimentos produzidos em ?mbito local.
Est?mulo
O projeto, segundo Afonso Hamm, tem a finalidade de valorizar frutas regionais e criar incentivos para economias locais, seguindo o exemplo de Minas Gerais, que tornou obrigat?ria a inclus?o do caf? na merenda escolar.
"Com a inclus?o de frutas e sucos naturais ser? elevada a qualidade e o valor nutricional da refei??o. Abriremos caminho para uma verdadeira revolu??o nos h?bitos alimentares de crian?as e adolescentes, que s?o bombardeados pela publicidade de alimentos industrializados e poucos saud?veis", afirma.
Tramita??o
A proposta, que tramita em conjunto com o PL 5837/09, ser? analisada, em car?ter conclusivo, pelas comiss?es de Educa??o e Cultura; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo
A proposta altera a Lei 11.947/09, que estabelece diretrizes para a oferta de alimentos aos estudantes das escolas p?blicas. Pela lei, os card?pios dever?o ser elaborados com a utiliza??o de g?neros aliment?cios b?sicos, "respeitando-se as refer?ncias nutricionais, os h?bitos alimentares, a cultura e a tradi??o alimentar da localidade".
Al?m disso, conforme a lei, do total de recursos repassados pelo PNAE, pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisi??o de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza??es. A norma d? prefer?ncia ? aquisi??o de alimentos produzidos em ?mbito local.
Est?mulo
O projeto, segundo Afonso Hamm, tem a finalidade de valorizar frutas regionais e criar incentivos para economias locais, seguindo o exemplo de Minas Gerais, que tornou obrigat?ria a inclus?o do caf? na merenda escolar.
"Com a inclus?o de frutas e sucos naturais ser? elevada a qualidade e o valor nutricional da refei??o. Abriremos caminho para uma verdadeira revolu??o nos h?bitos alimentares de crian?as e adolescentes, que s?o bombardeados pela publicidade de alimentos industrializados e poucos saud?veis", afirma.
Tramita??o
A proposta, que tramita em conjunto com o PL 5837/09, ser? analisada, em car?ter conclusivo, pelas comiss?es de Educa??o e Cultura; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo