Ganha urg?ncia o pacote de apoio ?s exporta??es
1 de setembro de 2020
O governo parece estar finalmente concluindo a montagem de um pacote de est?mulo ?s exporta??es. O objetivo ? compensar as dificuldades que os exportadores enfrentam com a aprecia??o do real e a crise nos mercados compradores
O governo parece estar finalmente concluindo a montagem de um pacote de est?mulo ?s exporta??es. O objetivo ? compensar as dificuldades que os exportadores enfrentam com a aprecia??o do real e a crise nos mercados compradores.
Uma das medidas mais interessantes em estudo ? a cria??o de um mecanismo que facilita a recupera??o de cr?dito tribut?rio pelos exportadores. Os produtos exportados s?o isentos de impostos, mas muitas vezes incorporam mat?rias-primas e pe?as de fornecedores que pagaram os tributos. Nesses casos, os exportadores t?m direito a receber os impostos de volta. Mas a burocracia ? grande e o tempo gasto ? enorme. Estima-se que os exportadores tenham direito a US$ 5 bilh?es em cr?ditos tribut?rios ainda n?o compensados.
Grande impacto tamb?m deve ter o projeto de cria??o do chamado Eximbank brasileiro que reuniria as fun??es de um financiador do com?rcio exterior brasileiro com as de fornecedor de seguro de cr?dito e de garantia de cr?dito. A proposta dever? ser concretizada com a cria??o de uma carteira especial dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e n?o de um novo banco, o que acarretaria exig?ncias legais que atrasariam o projeto. O BNDES j? financia o com?rcio exterior e ainda n?o est? claro o que a nova carteira traria de diferencial para os exportadores, al?m da oferta de seguro e garantia de cr?dito. No ano passado, o banco desembolsou US$ 8,3 bilh?es em financiamentos ? exporta??o, 26% a mais do que em 2008.
Outras medidas em estudo focam a redu??o da burocracia, inclusive das opera??es de c?mbio feitas pelos exportadores, como as remessas de moeda estrangeira realizadas para a participa??o em feiras e exposi??es internacionais. Seriam isentas remessas at? um determinado percentual das exporta??es da empresa.
Algumas das propostas em discuss?o t?m que superar resist?ncias dentro do pr?prio governo, como da Receita Federal. Um desses pontos ? uma poss?vel redu??o da base de c?lculo do imposto dos exportadores, que compensaria, assim, o tributo cobrado nas etapas iniciais do processo produtivo. Outro ? a exclus?o das receitas de exporta??o para enquadramento no Simples, o que beneficiaria pequenas e m?dias empresas que poderiam ent?o aumentar as exporta??es sem receio de perder as vantagens do programa.
Outras medidas em estudo envolvem a simplifica??o das regras cambiais, que o BC est? discutindo com exportadores. O objetivo ? eliminar normas anacr?nicas e simplificar procedimentos. Mas essas medidas devem levar tempo para serem decididas porque algumas envolvem mudan?as na legisla??o.
O pacote ganhou urg?ncia depois que as importa??es deslancharam com a recupera??o da economia e o c?mbio favor?vel, tornando preocupante as perspectivas das contas externas. O esperado aumento dos juros vai colocar lenha nessa fogueira, atraindo mais capital externo, o que ameniza o d?ficit em conta corrente, mas acentua a aprecia??o do real.
Mesmo com a recupera??o recente do d?lar, o c?mbio real continua desvantajoso para o exportador e em patamar mais sobrevalorizado do que antes da crise internacional de 2008.
Nos dois primeiros meses, o saldo comercial ficou em apenas US$ 200 milh?es e a perspectiva do mercado ? que a balan?a comercial v? fechar o ano com super?vit de US$ 10 bilh?es, bem inferior aos US$ 25,348 bilh?es de 2009. J? para 2011 a previs?o otimista do mercado ? que o saldo da balan?a caia para US$ 3 bilh?es.
Outro problema ? o impacto desses n?meros na balan?a em conta corrente. O Banco Central (BC) trabalhava com a previs?o de que o d?ficit em conta corrente chegaria a US$ 40 bilh?es neste ano, mas o pr?prio presidente do BC, Henrique Meirelles, j? fala em US$ 50 bilh?es, e o mercado vai at? al?m disso. As contas deste ano n?o chegam a preocupar, pois espera-se que os investimentos estrangeiros diretos financiem o d?ficit . A d?vida ? com 2011, quando o d?ficit pode atingir explosivos US$ 80 bilh?es.
As discuss?es a respeito das medidas de apoio ? exporta??o come?aram em dezembro e j? est?o demorando demais.
Fonte: Campo Vivo
O governo parece estar finalmente concluindo a montagem de um pacote de est?mulo ?s exporta??es. O objetivo ? compensar as dificuldades que os exportadores enfrentam com a aprecia??o do real e a crise nos mercados compradores.
Uma das medidas mais interessantes em estudo ? a cria??o de um mecanismo que facilita a recupera??o de cr?dito tribut?rio pelos exportadores. Os produtos exportados s?o isentos de impostos, mas muitas vezes incorporam mat?rias-primas e pe?as de fornecedores que pagaram os tributos. Nesses casos, os exportadores t?m direito a receber os impostos de volta. Mas a burocracia ? grande e o tempo gasto ? enorme. Estima-se que os exportadores tenham direito a US$ 5 bilh?es em cr?ditos tribut?rios ainda n?o compensados.
Grande impacto tamb?m deve ter o projeto de cria??o do chamado Eximbank brasileiro que reuniria as fun??es de um financiador do com?rcio exterior brasileiro com as de fornecedor de seguro de cr?dito e de garantia de cr?dito. A proposta dever? ser concretizada com a cria??o de uma carteira especial dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e n?o de um novo banco, o que acarretaria exig?ncias legais que atrasariam o projeto. O BNDES j? financia o com?rcio exterior e ainda n?o est? claro o que a nova carteira traria de diferencial para os exportadores, al?m da oferta de seguro e garantia de cr?dito. No ano passado, o banco desembolsou US$ 8,3 bilh?es em financiamentos ? exporta??o, 26% a mais do que em 2008.
Outras medidas em estudo focam a redu??o da burocracia, inclusive das opera??es de c?mbio feitas pelos exportadores, como as remessas de moeda estrangeira realizadas para a participa??o em feiras e exposi??es internacionais. Seriam isentas remessas at? um determinado percentual das exporta??es da empresa.
Algumas das propostas em discuss?o t?m que superar resist?ncias dentro do pr?prio governo, como da Receita Federal. Um desses pontos ? uma poss?vel redu??o da base de c?lculo do imposto dos exportadores, que compensaria, assim, o tributo cobrado nas etapas iniciais do processo produtivo. Outro ? a exclus?o das receitas de exporta??o para enquadramento no Simples, o que beneficiaria pequenas e m?dias empresas que poderiam ent?o aumentar as exporta??es sem receio de perder as vantagens do programa.
Outras medidas em estudo envolvem a simplifica??o das regras cambiais, que o BC est? discutindo com exportadores. O objetivo ? eliminar normas anacr?nicas e simplificar procedimentos. Mas essas medidas devem levar tempo para serem decididas porque algumas envolvem mudan?as na legisla??o.
O pacote ganhou urg?ncia depois que as importa??es deslancharam com a recupera??o da economia e o c?mbio favor?vel, tornando preocupante as perspectivas das contas externas. O esperado aumento dos juros vai colocar lenha nessa fogueira, atraindo mais capital externo, o que ameniza o d?ficit em conta corrente, mas acentua a aprecia??o do real.
Mesmo com a recupera??o recente do d?lar, o c?mbio real continua desvantajoso para o exportador e em patamar mais sobrevalorizado do que antes da crise internacional de 2008.
Nos dois primeiros meses, o saldo comercial ficou em apenas US$ 200 milh?es e a perspectiva do mercado ? que a balan?a comercial v? fechar o ano com super?vit de US$ 10 bilh?es, bem inferior aos US$ 25,348 bilh?es de 2009. J? para 2011 a previs?o otimista do mercado ? que o saldo da balan?a caia para US$ 3 bilh?es.
Outro problema ? o impacto desses n?meros na balan?a em conta corrente. O Banco Central (BC) trabalhava com a previs?o de que o d?ficit em conta corrente chegaria a US$ 40 bilh?es neste ano, mas o pr?prio presidente do BC, Henrique Meirelles, j? fala em US$ 50 bilh?es, e o mercado vai at? al?m disso. As contas deste ano n?o chegam a preocupar, pois espera-se que os investimentos estrangeiros diretos financiem o d?ficit . A d?vida ? com 2011, quando o d?ficit pode atingir explosivos US$ 80 bilh?es.
As discuss?es a respeito das medidas de apoio ? exporta??o come?aram em dezembro e j? est?o demorando demais.
Fonte: Campo Vivo