Governador sanciona lei de est?mulo ? competitividade da ind?stria capixaba de leite
1 de setembro de 2020
O Governo do Estado deu um importante est?mulo ? cadeia produtiva do leite industrializado no Esp?rito Santo. Isso porque o governador Paulo Hartung sancionou, nesta sexta-feira (18), a lei que altera, de 12% para 17%, a al?quota de ICMS do leite UHT vindo de outros estados e comercializados no Esp?rito Santo. A medida visa a fortalecer a ind?stria local. O ato aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado.
A altera??o da al?quota atende a um pedido da Federa??o das Ind?strias do Esp?rito Santo (Findes) e da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES). A mudan?a atinge especificamente o leite longa vida (UHT ? Ultra High Temperature), em recipiente de at? dois litros. Para as demais opera??es com leite ser? mantida a al?quota atual de 12%.
Em atendimento ? imprensa da Regi?o Sul do Estado, o governador Paulo Hartung explicou que o Governo do Estado conseguiu avan?ar em duas frentes para o fortalecimento da pecu?ria do leite. Ele relembrou que o Esp?rito Santo conseguiu no Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz) a aprova??o da convalida??o de incentivos fiscais ? cr?dito presumido ? aos produtores e, hoje, sanciona a lei que garante competitividade ao segmento.
?Ficava dif?cil o produtor capixaba penetrar nos mercados vizinhos por conta das barreias, e o mercado local estava desguarnecido. Essa medida garante isonomia competitiva aos nossos produtores. Esse ? um debate delicado porque s?o interesses diferentes, mas conseguimos organizar e atender cooperativas e latic?nios do Estado. Sancionamos uma lei que d? igualdade de competi??o aos segmentos que est?o dando valor agregado ao leite capixaba e, ao mesmo tempo, fortaleceram a pecu?ria de leite na produ??o de novas oportunidades e gera??o de empregos?, ponderou Paulo Hartung.
Concorr?ncia
A al?quota de 12% do ICMS, inclusive para o leite vindo de fora do Estado, foi aplicada em um per?odo em que o Esp?rito Santo n?o tinha industrializa??o de leite UHT. Hoje o Estado possui plantas instaladas, entretanto encontra barreiras para comercializar o leite capixaba nos estados vizinhos, que tributam em 18% o leite capixaba, e ainda encontra dificuldades para competir no mercado interno, uma vez que o leite de fora tem uma tributa??o mais baixa.
O objetivo do Governo do Estado ao alterar a al?quota ? dar mais competitividade e produtividade ? ind?stria local, criando condi??es para o crescimento do setor no Esp?rito Santo.
Beneficiados
A altera??o na lei atinge aproximadamente 15 mil produtores. Na regi?o Sul, a mudan?a na al?quota vai beneficiar diretamente cerca de seis mil produtores. A pecu?ria leiteira destaca-se por proporcionar renda mensal durante todo o ano para os produtores, o que favorece a perman?ncia das fam?lias no meio rural. Al?m disso, segundo dados do Plano Estrat?gico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag 3, 2015), o leite, a carne e os seus derivados produzidos no Estado s?o, majoritariamente, destinados ao abastecimento do mercado consumidor interno.
Di?logo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vem mantendo um di?logo com os produtores capixabas de leite no sentido de avaliar outras demandas do segmento para valorizar do setor de latic?nios do Esp?rito Santo.
Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
Fonte: Governo ES
A altera??o da al?quota atende a um pedido da Federa??o das Ind?strias do Esp?rito Santo (Findes) e da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES). A mudan?a atinge especificamente o leite longa vida (UHT ? Ultra High Temperature), em recipiente de at? dois litros. Para as demais opera??es com leite ser? mantida a al?quota atual de 12%.
Em atendimento ? imprensa da Regi?o Sul do Estado, o governador Paulo Hartung explicou que o Governo do Estado conseguiu avan?ar em duas frentes para o fortalecimento da pecu?ria do leite. Ele relembrou que o Esp?rito Santo conseguiu no Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz) a aprova??o da convalida??o de incentivos fiscais ? cr?dito presumido ? aos produtores e, hoje, sanciona a lei que garante competitividade ao segmento.
?Ficava dif?cil o produtor capixaba penetrar nos mercados vizinhos por conta das barreias, e o mercado local estava desguarnecido. Essa medida garante isonomia competitiva aos nossos produtores. Esse ? um debate delicado porque s?o interesses diferentes, mas conseguimos organizar e atender cooperativas e latic?nios do Estado. Sancionamos uma lei que d? igualdade de competi??o aos segmentos que est?o dando valor agregado ao leite capixaba e, ao mesmo tempo, fortaleceram a pecu?ria de leite na produ??o de novas oportunidades e gera??o de empregos?, ponderou Paulo Hartung.
Concorr?ncia
A al?quota de 12% do ICMS, inclusive para o leite vindo de fora do Estado, foi aplicada em um per?odo em que o Esp?rito Santo n?o tinha industrializa??o de leite UHT. Hoje o Estado possui plantas instaladas, entretanto encontra barreiras para comercializar o leite capixaba nos estados vizinhos, que tributam em 18% o leite capixaba, e ainda encontra dificuldades para competir no mercado interno, uma vez que o leite de fora tem uma tributa??o mais baixa.
O objetivo do Governo do Estado ao alterar a al?quota ? dar mais competitividade e produtividade ? ind?stria local, criando condi??es para o crescimento do setor no Esp?rito Santo.
Beneficiados
A altera??o na lei atinge aproximadamente 15 mil produtores. Na regi?o Sul, a mudan?a na al?quota vai beneficiar diretamente cerca de seis mil produtores. A pecu?ria leiteira destaca-se por proporcionar renda mensal durante todo o ano para os produtores, o que favorece a perman?ncia das fam?lias no meio rural. Al?m disso, segundo dados do Plano Estrat?gico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag 3, 2015), o leite, a carne e os seus derivados produzidos no Estado s?o, majoritariamente, destinados ao abastecimento do mercado consumidor interno.
Di?logo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vem mantendo um di?logo com os produtores capixabas de leite no sentido de avaliar outras demandas do segmento para valorizar do setor de latic?nios do Esp?rito Santo.
Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
Fonte: Governo ES