Governador sanciona Lei que institui Pagamento por Servi?os Ambientais
O governador Paulo Hartung sancionou, nesta segunda-feira (22), a lei que institui o Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA) no Esp?rito Santo, um mecanismo que visa a recompensar servi?os ambientais prestados por produtores rurais. Essa Lei tem como objetivo contribuir para a recupera??o das bacias hidrogr?ficas do Esp?rito Santo.
O PSA ? um instrumento por meio do qual se reconhece o valor econ?mico dos servi?os ambientais prestados pela cobertura florestal. A floresta de p? pode gerar a melhoria da qualidade e da disponibilidade de ?gua, incremento da biodiversidade, redu??o dos processos erosivos e de assoreamento dos corpos h?dricos, recarga de aq??feros e fixa??o e seq?estro de carbono.
Dessa forma, os propriet?rios rurais que participarem de projetos em que haja esse mecanismo de recompensa ambiental, receber?o um incentivo financeiro para promoverem recupera??o ou conserva??o em suas terras. O Governo do Estado j? prev? a aplica??o do pagamento por servi?os ambientais em dois projetos no Esp?rito Santo. Um deles ? o ?Produtor de ?gua?, que est? sendo implantado na Bacia Hidrogr?fica do Rio Benevente.
A ades?o ? volunt?ria e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), em parceria com o Comit? de Bacia Hidrogr?fica do Rio Benevente, ir? promover uma ampla divulga??o e orienta??o aos produtores para a ades?o ao Projeto.
O outro projeto ? o ?Florestas para a Vida?, em que receber?o os recursos financeiros os propriet?rios rurais que est?o em ?reas priorit?rias no Estado, como as bacias hidrogr?ficas dos Rios Santa Maria da Vit?ria e Jucu (respons?veis pelo abastecimento de ?gua para a popula??o da Grande Vit?ria). ? uma parceria p?blico-privada firmada entre o Governo do Esp?rito Santo, organiza??es n?o-governamentais e setor empreendedor, que juntos investir?o US$ 12 milh?es em sua execu??o.
Para possibilitar o financiamento de a??es e programas relacionados ? ?gua, foi sancionado em julho deste ano, o Fundo Estadual de Recursos H?dricos que receber? recursos provenientes dos royalties do petr?leo, do setor el?trico e do or?amento do Estado. A administra??o ficar? a cargo do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema). Uma porcentagem dos recursos do Fund?gua ? 60% ? ser? direcionada a programas que utilizam o PSA. Os outros 40% ser?o destinados a projetos referentes ? ?gua.
Fonte: Site Campo Vivo
O PSA ? um instrumento por meio do qual se reconhece o valor econ?mico dos servi?os ambientais prestados pela cobertura florestal. A floresta de p? pode gerar a melhoria da qualidade e da disponibilidade de ?gua, incremento da biodiversidade, redu??o dos processos erosivos e de assoreamento dos corpos h?dricos, recarga de aq??feros e fixa??o e seq?estro de carbono.
Dessa forma, os propriet?rios rurais que participarem de projetos em que haja esse mecanismo de recompensa ambiental, receber?o um incentivo financeiro para promoverem recupera??o ou conserva??o em suas terras. O Governo do Estado j? prev? a aplica??o do pagamento por servi?os ambientais em dois projetos no Esp?rito Santo. Um deles ? o ?Produtor de ?gua?, que est? sendo implantado na Bacia Hidrogr?fica do Rio Benevente.
A ades?o ? volunt?ria e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), em parceria com o Comit? de Bacia Hidrogr?fica do Rio Benevente, ir? promover uma ampla divulga??o e orienta??o aos produtores para a ades?o ao Projeto.
O outro projeto ? o ?Florestas para a Vida?, em que receber?o os recursos financeiros os propriet?rios rurais que est?o em ?reas priorit?rias no Estado, como as bacias hidrogr?ficas dos Rios Santa Maria da Vit?ria e Jucu (respons?veis pelo abastecimento de ?gua para a popula??o da Grande Vit?ria). ? uma parceria p?blico-privada firmada entre o Governo do Esp?rito Santo, organiza??es n?o-governamentais e setor empreendedor, que juntos investir?o US$ 12 milh?es em sua execu??o.
Para possibilitar o financiamento de a??es e programas relacionados ? ?gua, foi sancionado em julho deste ano, o Fundo Estadual de Recursos H?dricos que receber? recursos provenientes dos royalties do petr?leo, do setor el?trico e do or?amento do Estado. A administra??o ficar? a cargo do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema). Uma porcentagem dos recursos do Fund?gua ? 60% ? ser? direcionada a programas que utilizam o PSA. Os outros 40% ser?o destinados a projetos referentes ? ?gua.
Fonte: Site Campo Vivo