O secret?rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Octaciano Neto, reuniu-se, na manh? desta sexta-feira (29), com prefeitos e representantes de 13 munic?pios capixabas com o objetivo de acelerar os processos de constru??o de 34 barragens de uso m?ltiplo. Durante o encontro, que contou tamb?m com a participa??o das equipes t?cnicas da Seag, foi solicitado o empenho e o apoio dos munic?pios no sentido de resolver pend?ncias relacionadas ao licenciamento ambiental, ? outorga de recursos h?dricos e ? titularidade das ?reas onde ser?o constru?dos os reservat?rios.

As 34 barragens fazem parte do Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que prev? investimentos de R$ 60 milh?es na implanta??o de pelo menos 60 reservat?rios de ?gua no interior do Estado at? 2018. A Seag criou duas novas ger?ncias para cuidar, exclusivamente, da constru??o das barragens: a Ger?ncia de Sustentabilidade e a Ger?ncia de Infraestrutura e Obras Rurais. Os projetos executivos dessas 34 barragens est?o sendo revisados e ajustados para serem encaminhados ? licita??o. No entanto, paralelamente a essa an?lise ? preciso que os munic?pios resolvam todas as pend?ncias relacionadas ? legalidade das obras.

Aumento da reserva h?drica
?A estrutura da Seag ganhou o refor?o de duas novas ger?ncias. S?o oito engenheiros e dois t?cnicos que est?o trabalhando exclusivamente no Programa Estadual de Constru??o de Barragens. Todos os projetos que encontramos est?o sendo ajustados e analisados. Por isso, pedimos o apoio dos 13 munic?pios envolvidos com esses projetos no sentido de resolver as pend?ncias que j? foram detectadas por nossas equipes de engenharia?, afirmou o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.

Octaciano Neto ressaltou que o aumento da reserva h?drica no Esp?rito Santo ? um dos projetos priorit?rios do Governo. ?Os recursos para tocar essas obras est?o garantidos. Aumentar a reserva??o de ?gua no Estado ? uma prioridade. Nosso planejamento prev? a constru??o de mais de 60 barragens no interior, mas vamos al?m na estrutura??o de muitos outros projetos?, destacou o secret?rio.

A defini??o dos locais das 34 barragens levou em considera??o os seguintes fatores: exist?ncia de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a constru??o de barragens m?dias e com uma maior rela??o volume/l?mina; locais que n?o necessitavam de desapropria??o (?reas doadas); maior n?mero de usu?rios beneficiados. A mobiliza??o das prefeituras ? importante, pois as obras somente ser?o contratadas quando a ?rea estiver liberada do ponto de vista ambiental e jur?dico, isto ?, com todas as pend?ncias sanadas.

Os munic?pios que ser?o contemplados com a constru??o das 34 barragens s?o: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguar?, Laranja da Terra, Linhares, Maril?ndia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, S?o Roque do Cana? e Sooretama.

Programa Estadual de Constru??o de Barragens
As primeiras das 34 barragens a serem constru?das s?o as seguintes: Barragem de Santa J?lia, na localidade de Agrovila, em S?o Roque do Cana?; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, munic?pio de Pancas; Barragem Gra?a Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no munic?pio de Maril?ndia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.

A constru??o dessas cinco primeiras barragens foi anunciada recentemente pelo governador Paulo Hartung, juntamente com a constru??o de outras 26 barragens em assentamentos estaduais de reforma agr?ria e o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a. Elas ter?o capacidade para armazenar 19,5 bilh?es de litros, o que garante o abastecimento de uma popula??o de at? 360 mil pessoas por um per?odo de um ano. Os editais de licita??o come?aram a ser lan?ados em novembro.

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca