Governo ainda estuda se vai prorrogar Cadastro Ambiental Rural
1 de setembro de 2020
O governo prepara um estudo sobre o perfil dos produtores rurais que j? fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das imensas ?reas que ainda n?o est?o cadastradas, para que a presidente Dilma Rousseff tenha condi??es de decidir sobre uma eventual prorroga??o das inscri??es.
A ades?o ao CAR, cujo prazo para efetiva??o termina em 20 dias, ? a primeira de uma s?rie de etapas que todos os produtores rurais do Brasil precisam seguir para se enquadrarem nas regras do novo C?digo Florestal, aprovado em 2012.
"Na segunda quinzena de abril, vamos fazer uma avalia??o qualitativa e quantitativa desses cadastros e montar uma estrat?gia... caso a decis?o pol?tica de adiar ocorra", disse nesta quarta-feira ? Reuters Raimundo Deusdar?, diretor do Servi?o Florestal Brasileiro, ?rg?o do governo respons?vel pela organiza??o do sistema do CAR.
O prazo para inscri??o foi aberto um ano atr?s e termina oficialmente em 5 de maio. A lei, no entanto, prev? a possibilidade de o governo prorrogar os cadastramentos por mais 12 meses.
Se produtores n?o estiveram inscritos at? 2017, ser?o impedidos de obter financiamentos, por exemplo. Em alguns Estados, o cadastro j? ? exigido para que produtores rurais forne?am para empresas.
Os agricultores precisam preencher um complexo formul?rio eletr?nico em que informam as coordenadas geogr?ficas da propriedade e a situa??o das ?reas, se h? terras desmatadas irregularmente, por exemplo.
"N?s somos t?cnicos aqui. N?o recebemos nenhuma orienta??o (de que a prorroga??o est? garantida), a n?o ser essa de preparar esse balan?o", disse Deusdar?.
O governo federal tem recebido uma s?rie de pedidos nos ?ltimos dias por parte de governos estaduais e de entidades representativas do agroneg?cio para oficializar a prorroga??o. No entanto, nenhuma sinaliza??o oficial foi dada at? o momento.
A Confedera??o de Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) enviou pedido oficial de prorroga??o na semana passada.
"Ao se posicionar favor?vel ? prorroga??o do CAR, a CNA atende ?s preocupa??es das Federa??es de Agricultura dos Estados e produtores rurais que se mostram preocupados com a proximidade do encerramento do per?odo", disse a entidade em nota.
Deusdar? n?o descarta uma prorroga??o por per?odos diferentes, dando mais tempo (m?ximo de 1 ano) para agricultores familiares e quilombolas, por exemplo.
"Esse balan?o pode, sim, levar a uma decis?o de tratar os diferentes de forma diferente", disse o diretor do Servi?o Florestal.
Depois de um ano rodando, o CAR recebeu at? o momento inscri??es de apenas 605 mil im?veis rurais, menos de 12 por cento do total de 5,2 milh?es de im?veis pass?veis de cadastro, segundo dados do Minist?rio do Meio Ambiente.
Quando analisada a ?rea cadastrada, o total chega a 37 por cento do total pass?vel. A diferen?a de percentuais indica que houve mais cadastros entre grandes propriedades, com baixa ades?o de pequenos produtores.
O Mato Grosso, principal produtor de gr?os e dono do maior rebanho bovino do pa?s, j? tem 92 por cento de ?rea cadastrada no CAR.
O Par?, outro grande Estado em extens?o, com hist?ricos problemas de regulariza??o fundi?ria e um dos l?deres de desmatamento da Amaz?nia, tem cerca de 76 por de sua ?rea pass?vel de cadastro inserida no sistema.
Por outro lado, problemas de legisla??es estaduais e baixa ades?o por pequenos produtores prejudicaram o avan?o do CAR em importantes Estados agr?colas como Paran? (13 por cento da ?rea) e Rio Grande do Sul (0,4 por cento).
Fonte: Campo Vivo
A ades?o ao CAR, cujo prazo para efetiva??o termina em 20 dias, ? a primeira de uma s?rie de etapas que todos os produtores rurais do Brasil precisam seguir para se enquadrarem nas regras do novo C?digo Florestal, aprovado em 2012.
"Na segunda quinzena de abril, vamos fazer uma avalia??o qualitativa e quantitativa desses cadastros e montar uma estrat?gia... caso a decis?o pol?tica de adiar ocorra", disse nesta quarta-feira ? Reuters Raimundo Deusdar?, diretor do Servi?o Florestal Brasileiro, ?rg?o do governo respons?vel pela organiza??o do sistema do CAR.
O prazo para inscri??o foi aberto um ano atr?s e termina oficialmente em 5 de maio. A lei, no entanto, prev? a possibilidade de o governo prorrogar os cadastramentos por mais 12 meses.
Se produtores n?o estiveram inscritos at? 2017, ser?o impedidos de obter financiamentos, por exemplo. Em alguns Estados, o cadastro j? ? exigido para que produtores rurais forne?am para empresas.
Os agricultores precisam preencher um complexo formul?rio eletr?nico em que informam as coordenadas geogr?ficas da propriedade e a situa??o das ?reas, se h? terras desmatadas irregularmente, por exemplo.
"N?s somos t?cnicos aqui. N?o recebemos nenhuma orienta??o (de que a prorroga??o est? garantida), a n?o ser essa de preparar esse balan?o", disse Deusdar?.
O governo federal tem recebido uma s?rie de pedidos nos ?ltimos dias por parte de governos estaduais e de entidades representativas do agroneg?cio para oficializar a prorroga??o. No entanto, nenhuma sinaliza??o oficial foi dada at? o momento.
A Confedera??o de Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) enviou pedido oficial de prorroga??o na semana passada.
"Ao se posicionar favor?vel ? prorroga??o do CAR, a CNA atende ?s preocupa??es das Federa??es de Agricultura dos Estados e produtores rurais que se mostram preocupados com a proximidade do encerramento do per?odo", disse a entidade em nota.
Deusdar? n?o descarta uma prorroga??o por per?odos diferentes, dando mais tempo (m?ximo de 1 ano) para agricultores familiares e quilombolas, por exemplo.
"Esse balan?o pode, sim, levar a uma decis?o de tratar os diferentes de forma diferente", disse o diretor do Servi?o Florestal.
Depois de um ano rodando, o CAR recebeu at? o momento inscri??es de apenas 605 mil im?veis rurais, menos de 12 por cento do total de 5,2 milh?es de im?veis pass?veis de cadastro, segundo dados do Minist?rio do Meio Ambiente.
Quando analisada a ?rea cadastrada, o total chega a 37 por cento do total pass?vel. A diferen?a de percentuais indica que houve mais cadastros entre grandes propriedades, com baixa ades?o de pequenos produtores.
O Mato Grosso, principal produtor de gr?os e dono do maior rebanho bovino do pa?s, j? tem 92 por cento de ?rea cadastrada no CAR.
O Par?, outro grande Estado em extens?o, com hist?ricos problemas de regulariza??o fundi?ria e um dos l?deres de desmatamento da Amaz?nia, tem cerca de 76 por de sua ?rea pass?vel de cadastro inserida no sistema.
Por outro lado, problemas de legisla??es estaduais e baixa ades?o por pequenos produtores prejudicaram o avan?o do CAR em importantes Estados agr?colas como Paran? (13 por cento da ?rea) e Rio Grande do Sul (0,4 por cento).
Fonte: Campo Vivo