Governo anuncia constru??o de barragens e edital de financiamento para assentamentos rurais
1 de setembro de 2020
O vice-governador C?sar Colnago, o secret?rio de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, Octaciano Neto, e o gerente Estadual de agricultura familiar, Luiz Bricalli, estiveram em S?o Mateus, na manh? desse s?bado (24), para anunciar a constru??o de 26 barragens de uso coletivo localizadas em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado.
Os editais de licita??o ser?o lan?ados nos pr?ximos dias. As barragens ser?o constru?das nos munic?pios de Ecoporanga, Montanha, Nova Ven?cia, S?o Mateus e Concei??o da Barra (Confira os locais no mapa abaixo).
O an?ncio foi feito durante as comemora??es dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no Esp?rito Santo, evento que aconteceu no Centro de Forma??o Maria Olinda-CEFORMA - Rodovia Miguel Cury Carneiro, km 44, em S?o Mateus.
O vice-governador falou da import?ncia do movimento e da legitimidade da organiza??o dos trabalhadores. "Nossa vinda ? uma homenagem ao movimento da luta pela terra, que faz 30 anos, um marco hist?rico na redemocratiza??o, que ? o MST enquanto movimento social organizado. Eu os parabenizo pelas conquistas, foram muitas lutas: pelo acesso ? terra, a quest?o social, a produ??o de alimentos e muitas outras".
Funsaf
Na ocasi?o, tamb?m foi anunciado o lan?amento do primeiro edital do Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf. Na sexta-feira (23), a Secretaria de Estado da Agricultura publicou no Di?rio Oficial o edital Seag/BNDES 001/2015 do Funsaf, que prev? a sele??o p?blica de projetos de Apoio ? Produ??o, Agroindustrializa??o, Beneficiamento e Comercializa??o em Assentamentos da Reforma Agr?ria.
O primeiro edital do Fundaf re?ne recursos da ordem de R$ 3 milh?es, que ir?o beneficiar as mais de 3.500 fam?lias assentadas hoje no estado. Os recursos s?o oriundos do BNDES - Fundo Social (R$ 1,5 milh?o) e do Governo do Estado (R$ 1,5 milh?o). O secret?rio Octaciano Neto refor?ou a relev?ncia do edital."O objetivo ? apoiar projetos destinados a fortalecer os processos de produ??o, agroindustrializa??o, beneficiamento e comercializa??o das associa??es e cooperativas dos assentamentos de reforma agr?ria do Estado do Esp?rito Santo, desde que guardem estrita pertin?ncia com a agricultura familiar".
Poder?o concorrer neste Edital projetos com valor de apoio m?nimo de R$ 50 mil e m?ximo de R$ 500 mil. O processo de elabora??o do projeto deve ser precedido de discuss?es participativas com os associados/cooperados e apresentados no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do respectivo Munic?pio, de forma a refletir as reais necessidades da organiza??o proponente e o engajamento de seus integrantes, permitindo que os benef?cios sejam apropriados de forma coletiva.
Podem ser solicitados nos projetos: a constru??o ou a adequa??o de instala??es, aquisi??o de m?quinas, equipamentos, ve?culos utilit?rios, caminh?es, investimento na regulariza??o sanit?ria e ambiental e servi?os t?cnicos especializados (relacionados diretamente com o projeto solicitado e indispens?veis para garantir a sustentabilidade do projeto).
O Funsaf ? gerenciado por um Comit? Gestor, que tem entre outras atribui??es a de estabelecer as prioridades e diretrizes para aplica??o dos recursos. O Comit? ? composto por oito integrantes, com representantes da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federa??o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Esp?rito Santo (Fetaes) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Membro da coordenadoria Estadual do MST, Daniel Mancio falou sobre o Funsaf. "A publica??o desse edital, que foi constru?do pela Seag, juntamente com os movimentos sociais, inclusive o MST, nos d? a possibilidade concreta de dar mais um salto qualitativo e avan?ar no ?mbito da agrega??o de valor, da produ??o com qualidade, da transi??o agroecol?gica pra tentar trazer essa realidade pra nossa base social e nossos assentamentos".
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), al?m de outras que contribuem para o aumento da renda das fam?lias produtoras e fortalecem a pol?tica de seguran?a alimentar. O fundo conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre BANDES e BNDES.
Saiba mais:
O que ? o Funsaf?
O Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf, ? um instrumento criado para democratizar o acesso a recursos financeiros entre associa??es e cooperativas de agricultores familiares do Esp?rito Santo, que conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES). O Funsaf vai possibilitar a amplia??o dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Qual o objetivo do Funsaf?
O objetivo do Funsaf ? apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econ?mico e social dos pequenos produtores de base familiar.
Que tipos de projetos podem ser apresentados?
O Funsaf ir? apoiar projetos relacionados ? organiza??o dos processos de produ??o, ? agroindustrializa??o, ao beneficiamento e ? comercializa??o, ? gest?o dos empreendimentos, ? qualifica??o da presta??o de servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecu?rias voltadas para agricultura familiar.
Qual ser? a taxa de juros dos financiamentos?
N?o h? taxa de juros. Trata-se de um fundo n?o reembols?vel.
Quem pode apresentar os projetos?
Os projetos podem ser apresentados por associa??es e cooperativas de agricultores familiares e institui??es que desenvolvam pesquisas agropecu?rias ou prestem servi?os de assist?ncia e extens?o rural.
Como os projetos s?o selecionados?
Os projetos s?o selecionados por meio de Chamadas P?blicas, atrav?s de crit?rios estabelecidos em edital.
Fonte: SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Os editais de licita??o ser?o lan?ados nos pr?ximos dias. As barragens ser?o constru?das nos munic?pios de Ecoporanga, Montanha, Nova Ven?cia, S?o Mateus e Concei??o da Barra (Confira os locais no mapa abaixo).
O an?ncio foi feito durante as comemora??es dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no Esp?rito Santo, evento que aconteceu no Centro de Forma??o Maria Olinda-CEFORMA - Rodovia Miguel Cury Carneiro, km 44, em S?o Mateus.
O vice-governador falou da import?ncia do movimento e da legitimidade da organiza??o dos trabalhadores. "Nossa vinda ? uma homenagem ao movimento da luta pela terra, que faz 30 anos, um marco hist?rico na redemocratiza??o, que ? o MST enquanto movimento social organizado. Eu os parabenizo pelas conquistas, foram muitas lutas: pelo acesso ? terra, a quest?o social, a produ??o de alimentos e muitas outras".
Funsaf
Na ocasi?o, tamb?m foi anunciado o lan?amento do primeiro edital do Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf. Na sexta-feira (23), a Secretaria de Estado da Agricultura publicou no Di?rio Oficial o edital Seag/BNDES 001/2015 do Funsaf, que prev? a sele??o p?blica de projetos de Apoio ? Produ??o, Agroindustrializa??o, Beneficiamento e Comercializa??o em Assentamentos da Reforma Agr?ria.
O primeiro edital do Fundaf re?ne recursos da ordem de R$ 3 milh?es, que ir?o beneficiar as mais de 3.500 fam?lias assentadas hoje no estado. Os recursos s?o oriundos do BNDES - Fundo Social (R$ 1,5 milh?o) e do Governo do Estado (R$ 1,5 milh?o). O secret?rio Octaciano Neto refor?ou a relev?ncia do edital."O objetivo ? apoiar projetos destinados a fortalecer os processos de produ??o, agroindustrializa??o, beneficiamento e comercializa??o das associa??es e cooperativas dos assentamentos de reforma agr?ria do Estado do Esp?rito Santo, desde que guardem estrita pertin?ncia com a agricultura familiar".
Poder?o concorrer neste Edital projetos com valor de apoio m?nimo de R$ 50 mil e m?ximo de R$ 500 mil. O processo de elabora??o do projeto deve ser precedido de discuss?es participativas com os associados/cooperados e apresentados no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do respectivo Munic?pio, de forma a refletir as reais necessidades da organiza??o proponente e o engajamento de seus integrantes, permitindo que os benef?cios sejam apropriados de forma coletiva.
Podem ser solicitados nos projetos: a constru??o ou a adequa??o de instala??es, aquisi??o de m?quinas, equipamentos, ve?culos utilit?rios, caminh?es, investimento na regulariza??o sanit?ria e ambiental e servi?os t?cnicos especializados (relacionados diretamente com o projeto solicitado e indispens?veis para garantir a sustentabilidade do projeto).
O Funsaf ? gerenciado por um Comit? Gestor, que tem entre outras atribui??es a de estabelecer as prioridades e diretrizes para aplica??o dos recursos. O Comit? ? composto por oito integrantes, com representantes da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federa??o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Esp?rito Santo (Fetaes) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Membro da coordenadoria Estadual do MST, Daniel Mancio falou sobre o Funsaf. "A publica??o desse edital, que foi constru?do pela Seag, juntamente com os movimentos sociais, inclusive o MST, nos d? a possibilidade concreta de dar mais um salto qualitativo e avan?ar no ?mbito da agrega??o de valor, da produ??o com qualidade, da transi??o agroecol?gica pra tentar trazer essa realidade pra nossa base social e nossos assentamentos".
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), al?m de outras que contribuem para o aumento da renda das fam?lias produtoras e fortalecem a pol?tica de seguran?a alimentar. O fundo conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre BANDES e BNDES.
Saiba mais:
O que ? o Funsaf?
O Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf, ? um instrumento criado para democratizar o acesso a recursos financeiros entre associa??es e cooperativas de agricultores familiares do Esp?rito Santo, que conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES). O Funsaf vai possibilitar a amplia??o dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Qual o objetivo do Funsaf?
O objetivo do Funsaf ? apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econ?mico e social dos pequenos produtores de base familiar.
Que tipos de projetos podem ser apresentados?
O Funsaf ir? apoiar projetos relacionados ? organiza??o dos processos de produ??o, ? agroindustrializa??o, ao beneficiamento e ? comercializa??o, ? gest?o dos empreendimentos, ? qualifica??o da presta??o de servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecu?rias voltadas para agricultura familiar.
Qual ser? a taxa de juros dos financiamentos?
N?o h? taxa de juros. Trata-se de um fundo n?o reembols?vel.
Quem pode apresentar os projetos?
Os projetos podem ser apresentados por associa??es e cooperativas de agricultores familiares e institui??es que desenvolvam pesquisas agropecu?rias ou prestem servi?os de assist?ncia e extens?o rural.
Como os projetos s?o selecionados?
Os projetos s?o selecionados por meio de Chamadas P?blicas, atrav?s de crit?rios estabelecidos em edital.
Fonte: SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca