Governo anuncia R$ 18 bilh?es de cr?dito para agricultura familiar -
1 de setembro de 2020
O governo vai disponibilizar R$ 18 bilh?es para cr?dito de custeio e investimento ? agricultura familiar na safra 2012/2013. O an?ncio foi feito ontem (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Pepe Vargas, em resposta ? lista de reivindica??es apresentada h? um m?s pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos ser? divulgado durante o an?ncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.
As respostas do governo aos 138 itens de reivindica??es foram apresentadas pela pr?pria presidenta Dilma Rousseff em reuni?o com representantes de entidades do campo liderados pela Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, al?m dos R$ 18 bilh?es do Plano Safra, mais R$ 4 bilh?es devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assist?ncia t?cnica e aquisi??o de alimentos.
?A presidenta Dilma disse que se forem necess?rios mais recursos, vamos viabilizar mais?, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milh?es para aquisi??o de terras para assentamentos da reforma agr?ria este ano n?o ser?o contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milh?es para assist?ncia t?cnica para pequenos produtores. Com a ?ltima medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milh?es.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse ap?s a reuni?o que ? preciso analisar as respostas para fazer um balan?o geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais sa?ram ?satisfeitos em parte? com o que ouviram.
?Houveram avan?os importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assist?ncia t?cnica, mas outros pontos n?o avan?aram. Para a reforma agr?ria, s? o descontingenciamento ? pouco?, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam ?pelo menos? mais R$ 500 milh?es para desapropria??es.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de cr?dito habitacional para os assentamentos, que passar?o a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habita??o. O pacote de medidas anunciado ontem tamb?m inclui amplia??o do teto do cr?dito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e eleva??o de recursos para o Pronaf Semi?rido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semi?rido, o limite de cr?dito, que hoje ? R$ 12 mil, poder? chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com at? R$ 7,5 mil, passar?o a ter at? R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reuni?o a presidenta refor?ou o tratamento diferenciado dado pelo governo ? agricultura familiar dentro do Novo C?digo Florestal Brasileiro. Com os vetos e modifica??es ao c?digo divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condi??es especiais para os pequenos produtores, como exig?ncia de recompor em quantidade menor as ?reas de preserva??o permanente (APPs), com a possibilidade de usar esp?cies ex?ticas.
Fonte: Campo Vivo
As respostas do governo aos 138 itens de reivindica??es foram apresentadas pela pr?pria presidenta Dilma Rousseff em reuni?o com representantes de entidades do campo liderados pela Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, al?m dos R$ 18 bilh?es do Plano Safra, mais R$ 4 bilh?es devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assist?ncia t?cnica e aquisi??o de alimentos.
?A presidenta Dilma disse que se forem necess?rios mais recursos, vamos viabilizar mais?, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milh?es para aquisi??o de terras para assentamentos da reforma agr?ria este ano n?o ser?o contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milh?es para assist?ncia t?cnica para pequenos produtores. Com a ?ltima medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milh?es.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse ap?s a reuni?o que ? preciso analisar as respostas para fazer um balan?o geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais sa?ram ?satisfeitos em parte? com o que ouviram.
?Houveram avan?os importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assist?ncia t?cnica, mas outros pontos n?o avan?aram. Para a reforma agr?ria, s? o descontingenciamento ? pouco?, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam ?pelo menos? mais R$ 500 milh?es para desapropria??es.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de cr?dito habitacional para os assentamentos, que passar?o a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habita??o. O pacote de medidas anunciado ontem tamb?m inclui amplia??o do teto do cr?dito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e eleva??o de recursos para o Pronaf Semi?rido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semi?rido, o limite de cr?dito, que hoje ? R$ 12 mil, poder? chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com at? R$ 7,5 mil, passar?o a ter at? R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reuni?o a presidenta refor?ou o tratamento diferenciado dado pelo governo ? agricultura familiar dentro do Novo C?digo Florestal Brasileiro. Com os vetos e modifica??es ao c?digo divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condi??es especiais para os pequenos produtores, como exig?ncia de recompor em quantidade menor as ?reas de preserva??o permanente (APPs), com a possibilidade de usar esp?cies ex?ticas.
Fonte: Campo Vivo