Governo autoriza renegocia??o simplificada de d?vidas do Pronaf
1 de setembro de 2020
Parte dos produtores rurais em atraso com as linhas de cr?dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poder?o renegociar as d?vidas de forma simplificada. O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) reduziu nesta quinta, dia 11, a exig?ncia de documentos a serem apresentados nos pedidos de refinanciamento.
Esses mutu?rios n?o precisar?o mais apresentar laudo t?cnico para comprovar a incapacidade de pagamento. Em vez disso, bastar? a entrega de uma declara??o do produtor. O CMN tamb?m dispensou a formaliza??o de aditivo nas renegocia??es e autorizou que as parcelas em atraso sejam corrigidas pelos encargos cobrados de quem est? em dia com o pagamento.
O benef?cio vale apenas para quem tem, pelo menos, tr?s linhas de cr?dito no Pronaf e est? inadimplente desde o in?cio do ano. As linhas de cr?dito operadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), no entanto, est?o fora da renegocia??o simplificada.
O CMN tamb?m autorizou que produtores de fumo renegociem em at? quatro parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2011, os d?bitos de linhas de cr?dito de custeio agr?cola e agropecu?rio da safra 2010/2011. Apesar de o Pronaf n?o financiar o cultivo de fumo, o Minist?rio da Fazenda alegou que muitos produtores usam o programa para as demais atividades desenvolvidas no estabelecimento. Os financiamentos com recursos do BNDES tamb?m ficaram fora do reparcelamento.
Em outra decis?o, o CMN adiou a exig?ncia do limite de endividamento por agricultor familiar, que entraria em vigor em janeiro de 2012. O prazo passou para julho do pr?ximo ano e coincidir? com o in?cio da safra 2012/2013. Segundo a Fazenda, o adiamento ocorreu a pedido do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio, que alegou que os bancos ainda est?o adaptando os sistemas operacionais ? nova regra e que poderia haver atrasos nas contrata??es de cr?dito agr?cola nos pr?ximos meses.
O conselho estendeu ainda a concess?o do cr?dito emergencial para produtores de assentamentos rurais em Mato Grosso, que tiveram preju?zos com os inc?ndios florestais na regi?o. At? agora, apenas agricultores familiares com opera??es de cr?dito do Pronaf ou do Fundo de Terras tinham direito ? linha especial.
Fonte: Campo Vivo
Esses mutu?rios n?o precisar?o mais apresentar laudo t?cnico para comprovar a incapacidade de pagamento. Em vez disso, bastar? a entrega de uma declara??o do produtor. O CMN tamb?m dispensou a formaliza??o de aditivo nas renegocia??es e autorizou que as parcelas em atraso sejam corrigidas pelos encargos cobrados de quem est? em dia com o pagamento.
O benef?cio vale apenas para quem tem, pelo menos, tr?s linhas de cr?dito no Pronaf e est? inadimplente desde o in?cio do ano. As linhas de cr?dito operadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), no entanto, est?o fora da renegocia??o simplificada.
O CMN tamb?m autorizou que produtores de fumo renegociem em at? quatro parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2011, os d?bitos de linhas de cr?dito de custeio agr?cola e agropecu?rio da safra 2010/2011. Apesar de o Pronaf n?o financiar o cultivo de fumo, o Minist?rio da Fazenda alegou que muitos produtores usam o programa para as demais atividades desenvolvidas no estabelecimento. Os financiamentos com recursos do BNDES tamb?m ficaram fora do reparcelamento.
Em outra decis?o, o CMN adiou a exig?ncia do limite de endividamento por agricultor familiar, que entraria em vigor em janeiro de 2012. O prazo passou para julho do pr?ximo ano e coincidir? com o in?cio da safra 2012/2013. Segundo a Fazenda, o adiamento ocorreu a pedido do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio, que alegou que os bancos ainda est?o adaptando os sistemas operacionais ? nova regra e que poderia haver atrasos nas contrata??es de cr?dito agr?cola nos pr?ximos meses.
O conselho estendeu ainda a concess?o do cr?dito emergencial para produtores de assentamentos rurais em Mato Grosso, que tiveram preju?zos com os inc?ndios florestais na regi?o. At? agora, apenas agricultores familiares com opera??es de cr?dito do Pronaf ou do Fundo de Terras tinham direito ? linha especial.
Fonte: Campo Vivo