Governo cede a ruralistas e muda lei ambiental
Depois de fazer diversas reuni?es com parlamentares da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega hoje ? Casa Civil uma proposta que afrouxa as puni??es contra desmatadores. Pressionado, ele aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinou no fim de julho, com o presidente Lula, para endurecer a Lei de Crimes Ambientais.
O an?ncio foi feito ontem na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria do Senado. Na mesma reuni?o, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras cr?ticas ? legisla??o ambiental do pa?s, e disse que, se todas as regras atuais forem respeitadas, "? melhor fechar o Brasil".
Stephanes disse ainda que levar? mais 30 dias para divulgar o novo zoneamento da cana-de-a??car para a produ??o de etanol. Ele admitiu que o projeto ainda est? parado por causa da pol?mica sobre o plantio na Bacia do Alto Paraguai, cujos rios des?guam no Pantanal.
Minc aceitou mais da metade dos pedidos dos ruralistas Sem divulgar a ?ntegra das mudan?as, Minc disse ter aceitado "mais que a metade" dos pedidos dos ruralistas. Ele decidiu abrir prazo de um ano para que os agricultores se enquadrem ?s novas regras e concordou em rever os crit?rios do embargo econ?mico, apontado como a arma mais eficaz para deter as motosserras.
Agora, a medida valer? apenas para a ?rea desmatada, e n?o para toda a propriedade em que o Ibama flagrar o crime ambiental.
??s vezes voc? tem uma propriedade de mil hectares, houve um desmatamento numa ?rea de 50, e todo o gado de mil hectares fica embargado, sem poder vender. Isso a? realmente... s?o coisas de bom senso?, disse.
Carlos Minc tamb?m voltou a defender mudan?as no C?digo Florestal, como a permiss?o para que os desmatadores recuperem a reserva legal fora de suas propriedades e a abertura de exce??es na regra que impede o plantio em ?reas de preserva??o permanente, como encostas de morros com mais de 45 graus de inclina??o.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que os parlamentares aprovam leis ambientais sem pensar nas conseq??ncias. ?Isso est? caminhando de tal forma que eu n?o posso mais plantar caf? em Minas, n?o posso mais plantar uva no Rio Grande do Sul... a cada dia voc? cria novas restri??es, novas reservas. Na minha vis?o, n?o h? nenhuma possibilidade de se manter sem altera??o o C?digo Florestal?, afirmou.
O coro contra a legisla??o s? foi rebatido pela antecessora de Minc, senadora Marina Silva (PT-AC). ?A legisla??o ambiental brasileira ? boa. Se ajustes precisam ser feitos, n?o vamos colocar a crian?a fora junto com a ?gua do banho. Se partirmos da premissa de que a lei ? o problema, estaremos criando um problema ainda maior?, advertiu.
Minc: "J? fiz v?rias leis modificando leis minhas". Minc disse que o plantio de cana na Bacia do Alto Paraguai est? proibido por resolu??o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que ele mesmo preside. Mas disse que a regra pode ser mudada, como defendem Stephanes e os ruralistas. Eles alegam que n?o h? risco de contamina??o da ?guas do Pantanal pelo vinhoto (res?duo gerado na fabrica??o do ?lcool), o que ? contestado por ambientalistas.
?Se a lei est? errada, modifiquese a lei. Enquanto est? em vigor, cumpra-se. Se ? verdade que o vinhoto est? todo sendo usado para aduba??o, isso deve ser apresentado ao Conama. Em determinado momento, toda resolu??o pode ser modificada por outra. Eu pr?prio j? fiz v?rias leis modificando leis minhas?, disse Minc.
Stephanes admitiu que o projeto de zoneamento da cana previa o plantio no chamado Planalto Pantaneiro e disse que, ao contr?rio do que afirmam ambientalistas, isso n?o causaria risco de contamina??o ? plan?cie alagada.
?Este ? o ?nico pequeno ponto ainda pol?mico. A agricultura tecnologicamente evoluiu de forma extraordin?ria nos ?ltimos anos. Hoje n?o existe mais problema de vinhoto. Existe uma resolu??o do Conama que, se for o caso, tem que ser discutida?, disse o ministro.
Fonte: O Globo
O an?ncio foi feito ontem na Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria do Senado. Na mesma reuni?o, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras cr?ticas ? legisla??o ambiental do pa?s, e disse que, se todas as regras atuais forem respeitadas, "? melhor fechar o Brasil".
Stephanes disse ainda que levar? mais 30 dias para divulgar o novo zoneamento da cana-de-a??car para a produ??o de etanol. Ele admitiu que o projeto ainda est? parado por causa da pol?mica sobre o plantio na Bacia do Alto Paraguai, cujos rios des?guam no Pantanal.
Minc aceitou mais da metade dos pedidos dos ruralistas Sem divulgar a ?ntegra das mudan?as, Minc disse ter aceitado "mais que a metade" dos pedidos dos ruralistas. Ele decidiu abrir prazo de um ano para que os agricultores se enquadrem ?s novas regras e concordou em rever os crit?rios do embargo econ?mico, apontado como a arma mais eficaz para deter as motosserras.
Agora, a medida valer? apenas para a ?rea desmatada, e n?o para toda a propriedade em que o Ibama flagrar o crime ambiental.
??s vezes voc? tem uma propriedade de mil hectares, houve um desmatamento numa ?rea de 50, e todo o gado de mil hectares fica embargado, sem poder vender. Isso a? realmente... s?o coisas de bom senso?, disse.
Carlos Minc tamb?m voltou a defender mudan?as no C?digo Florestal, como a permiss?o para que os desmatadores recuperem a reserva legal fora de suas propriedades e a abertura de exce??es na regra que impede o plantio em ?reas de preserva??o permanente, como encostas de morros com mais de 45 graus de inclina??o.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que os parlamentares aprovam leis ambientais sem pensar nas conseq??ncias. ?Isso est? caminhando de tal forma que eu n?o posso mais plantar caf? em Minas, n?o posso mais plantar uva no Rio Grande do Sul... a cada dia voc? cria novas restri??es, novas reservas. Na minha vis?o, n?o h? nenhuma possibilidade de se manter sem altera??o o C?digo Florestal?, afirmou.
O coro contra a legisla??o s? foi rebatido pela antecessora de Minc, senadora Marina Silva (PT-AC). ?A legisla??o ambiental brasileira ? boa. Se ajustes precisam ser feitos, n?o vamos colocar a crian?a fora junto com a ?gua do banho. Se partirmos da premissa de que a lei ? o problema, estaremos criando um problema ainda maior?, advertiu.
Minc: "J? fiz v?rias leis modificando leis minhas". Minc disse que o plantio de cana na Bacia do Alto Paraguai est? proibido por resolu??o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que ele mesmo preside. Mas disse que a regra pode ser mudada, como defendem Stephanes e os ruralistas. Eles alegam que n?o h? risco de contamina??o da ?guas do Pantanal pelo vinhoto (res?duo gerado na fabrica??o do ?lcool), o que ? contestado por ambientalistas.
?Se a lei est? errada, modifiquese a lei. Enquanto est? em vigor, cumpra-se. Se ? verdade que o vinhoto est? todo sendo usado para aduba??o, isso deve ser apresentado ao Conama. Em determinado momento, toda resolu??o pode ser modificada por outra. Eu pr?prio j? fiz v?rias leis modificando leis minhas?, disse Minc.
Stephanes admitiu que o projeto de zoneamento da cana previa o plantio no chamado Planalto Pantaneiro e disse que, ao contr?rio do que afirmam ambientalistas, isso n?o causaria risco de contamina??o ? plan?cie alagada.
?Este ? o ?nico pequeno ponto ainda pol?mico. A agricultura tecnologicamente evoluiu de forma extraordin?ria nos ?ltimos anos. Hoje n?o existe mais problema de vinhoto. Existe uma resolu??o do Conama que, se for o caso, tem que ser discutida?, disse o ministro.
Fonte: O Globo