Governo cria grupo que far? nova proposta de desonerar cesta b?sica
1 de setembro de 2020
Di?rio Oficial. O grupo de trabalho ter? representantes da Casa Civil, dos minist?rios da Fazenda, Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior, Sa?de, Ipea e IBGE
O governo federal publicou nesta ter?a, dia 18, no Di?rio Oficial da Uni?o decreto que cria grupo de trabalho para fazer uma nova proposta de desonera??o da cesta b?sica. A redu??o da carga tribut?ria desses produtos, prevista na Medida Provis?ria 563, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.
Dilma sancionou nesta ter?a, a Lei 12.715, que ? resultado dessa MP e que amplia os benef?cios do Plano Brasil Maior, mas reprovou esse item, alegando que "a efetiva desonera??o da cesta b?sica deve levar em conta tributos federais e tamb?m estaduais, assim como a gera??o de cr?ditos tribut?rios ao longo da cadeia produtiva", escreveu a presidente em mensagem ao Senado publicada no DOU.
O grupo de trabalho ter? representantes da Casa Civil, dos minist?rios da Fazenda, Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior, Sa?de, Ipea e IBGE. Estados tamb?m ser?o convidados a contribuir. O grupo ter? at? 31 de dezembro deste ano para concluir a proposta.
Outros decretos
O Di?rio Oficial tamb?m traz nesta ter?a outros dois decretos presidenciais. O Decreto 7.806 regulamenta os crit?rios e procedimentos para a progress?o dos servidores da carreira do Magist?rio do Ensino B?sico, T?cnico e Tecnol?gico, e disp?e sobre as Comiss?es Permanentes de Pessoal Docente das Institui??es Federais de Ensino. O decreto 7.807 disp?e sobre a defini??o de produtos estrat?gicos para o Sistema ?nico de Sa?de (SUS).
O governo federal publicou nesta ter?a, dia 18, no Di?rio Oficial da Uni?o decreto que cria grupo de trabalho para fazer uma nova proposta de desonera??o da cesta b?sica. A redu??o da carga tribut?ria desses produtos, prevista na Medida Provis?ria 563, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.
Dilma sancionou nesta ter?a, a Lei 12.715, que ? resultado dessa MP e que amplia os benef?cios do Plano Brasil Maior, mas reprovou esse item, alegando que "a efetiva desonera??o da cesta b?sica deve levar em conta tributos federais e tamb?m estaduais, assim como a gera??o de cr?ditos tribut?rios ao longo da cadeia produtiva", escreveu a presidente em mensagem ao Senado publicada no DOU.
O grupo de trabalho ter? representantes da Casa Civil, dos minist?rios da Fazenda, Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior, Sa?de, Ipea e IBGE. Estados tamb?m ser?o convidados a contribuir. O grupo ter? at? 31 de dezembro deste ano para concluir a proposta.
Outros decretos
O Di?rio Oficial tamb?m traz nesta ter?a outros dois decretos presidenciais. O Decreto 7.806 regulamenta os crit?rios e procedimentos para a progress?o dos servidores da carreira do Magist?rio do Ensino B?sico, T?cnico e Tecnol?gico, e disp?e sobre as Comiss?es Permanentes de Pessoal Docente das Institui??es Federais de Ensino. O decreto 7.807 disp?e sobre a defini??o de produtos estrat?gicos para o Sistema ?nico de Sa?de (SUS).