Governo cria novo grupo de trabalho e adia projeto de reforma da Previd?ncia
1 de setembro de 2020
O governo federal criou um segundo grupo de trabalho para discutir a reforma da Previd?ncia, desta vez sem um prazo determinado para que uma proposta seja levada ao Congresso, informou nesta ter?a-feira o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que reiterou a inten??o do governo de aprovar a reforma at? o final do ano.
Esta foi a terceira reuni?o do primeiro grupo de trabalho entre governo e representantes dos trabalhadores, formado no dia 18 de maio e que, segundo anunciado pelo pr?prio Padilha, deveria entregar uma proposta de reforma em 30 dias. Desta vez, foram chamados tamb?m representantes dos empres?rios.
"Quando n?o se quer decidir se faz um grupo grande. Para decidir, fazemos um grupo pequeno", disse Padilha, afirmando ainda que o primeiro grupo teria sido apenas para fazer um diagn?stico da situa??o.
De acordo com o ministro, esse novo grupo de trabalho-formado por um representante das confedera??es patronais, governo e Dieese, representando os trabalhadores- ir? pegar as propostas das confedera??es, dos trabalhadores e as que j? est?o na C?mara dos Deputados para tentar chegar a um texto ?nico.
As possibilidades de acordo, no entanto, parecem remotas. O presidente da For?a Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), afirma que os trabalhadores n?o aceitam nenhuma das propostas apresentadas pelos patr?es. Entre elas, idade m?nima, diminui??o da diferen?a entre a aposentadoria de homens e mulheres e desvincula??o do aumento das aposentadorias do reajuste do sal?rio m?nimo.
Al?m disso, as centrais exigem que qualquer reforma s? vigore para as pr?ximas gera??es, para quem nasceu a partir de 2001.
Os ?nicos avan?os anunciados nesta ter?a-feira foram a decis?o do governo de revisar as regras de concess?o de certificados de filantropia a institui??es de ensino e de sa?de e acelera??o da venda de im?veis do INSS. Hoje, o governo deixa de arrecadar 11 bilh?es de reais ao ano com as filantr?picas. A venda de im?veis poderia arrecadar 1,5 bilh?o de reais.
ATRASO
O Pal?cio do Planalto anunciou em maio que a reforma da Previd?ncia seria sua prioridade e teria uma proposta consensual at? a metade de junho. Agora, de acordo com o pr?prio Padilha, n?o h? prazo para que o projeto chegue ao Congresso.
Segundo Paulinho da For?a, na melhor das hip?teses o governo deve ter um projeto em setembro, se for poss?vel chegar a um consenso. Padilha, no entanto, insiste que o governo quer ver n?o apenas a reforma da Previd?ncia, mas a trabalhista, aprovada at? o final do ano.
Na segunda-feira, duas fontes governistas disseram ? Reuters que n?o h? clima no Congresso para votar assuntos espinhosos como esses antes das elei??es municipais de outubro. Da? a falta de pressa do governo de chegar a um acordo.
Padilha, no entanto, negou que as elei??es entrem na equa??o. "N?o estamos pensando em elei??es, mas em aprovar as reformas necess?rias", afirmou.
Fonte: Ag?ncia Reuters
Esta foi a terceira reuni?o do primeiro grupo de trabalho entre governo e representantes dos trabalhadores, formado no dia 18 de maio e que, segundo anunciado pelo pr?prio Padilha, deveria entregar uma proposta de reforma em 30 dias. Desta vez, foram chamados tamb?m representantes dos empres?rios.
"Quando n?o se quer decidir se faz um grupo grande. Para decidir, fazemos um grupo pequeno", disse Padilha, afirmando ainda que o primeiro grupo teria sido apenas para fazer um diagn?stico da situa??o.
De acordo com o ministro, esse novo grupo de trabalho-formado por um representante das confedera??es patronais, governo e Dieese, representando os trabalhadores- ir? pegar as propostas das confedera??es, dos trabalhadores e as que j? est?o na C?mara dos Deputados para tentar chegar a um texto ?nico.
As possibilidades de acordo, no entanto, parecem remotas. O presidente da For?a Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), afirma que os trabalhadores n?o aceitam nenhuma das propostas apresentadas pelos patr?es. Entre elas, idade m?nima, diminui??o da diferen?a entre a aposentadoria de homens e mulheres e desvincula??o do aumento das aposentadorias do reajuste do sal?rio m?nimo.
Al?m disso, as centrais exigem que qualquer reforma s? vigore para as pr?ximas gera??es, para quem nasceu a partir de 2001.
Os ?nicos avan?os anunciados nesta ter?a-feira foram a decis?o do governo de revisar as regras de concess?o de certificados de filantropia a institui??es de ensino e de sa?de e acelera??o da venda de im?veis do INSS. Hoje, o governo deixa de arrecadar 11 bilh?es de reais ao ano com as filantr?picas. A venda de im?veis poderia arrecadar 1,5 bilh?o de reais.
ATRASO
O Pal?cio do Planalto anunciou em maio que a reforma da Previd?ncia seria sua prioridade e teria uma proposta consensual at? a metade de junho. Agora, de acordo com o pr?prio Padilha, n?o h? prazo para que o projeto chegue ao Congresso.
Segundo Paulinho da For?a, na melhor das hip?teses o governo deve ter um projeto em setembro, se for poss?vel chegar a um consenso. Padilha, no entanto, insiste que o governo quer ver n?o apenas a reforma da Previd?ncia, mas a trabalhista, aprovada at? o final do ano.
Na segunda-feira, duas fontes governistas disseram ? Reuters que n?o h? clima no Congresso para votar assuntos espinhosos como esses antes das elei??es municipais de outubro. Da? a falta de pressa do governo de chegar a um acordo.
Padilha, no entanto, negou que as elei??es entrem na equa??o. "N?o estamos pensando em elei??es, mas em aprovar as reformas necess?rias", afirmou.
Fonte: Ag?ncia Reuters