Governo decreta Situa??o de Emerg?ncia e quer renegocia??o de d?vidas
1 de setembro de 2020
O Governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (05), Situa??o de Emerg?ncia no Esp?rito Santo, em virtude da grave estiagem que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo. A expectativa ? que o decreto seja homologado pelo governo federal e, dessa forma, garanta aos produtores rurais capixabas afetados pela seca o direito de renegociar ou mesmo ter as suas d?vidas de financiamento agr?cola anistiadas. No Esp?rito Santo, existem R$ 8 bilh?es aplicados na carteira de cr?dito agr?cola, sendo que R$ 1,7 bilh?o vencem este ano.
Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal com rela??o ? situa??o extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe ? Uni?o a decis?o de autorizar as institui??es financeiras a proceder a renegocia??o das d?vidas. Em novembro, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) entregou ao Minist?rio da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento e ao Minist?rio da Fazenda, um relat?rio detalhando os impactos e as perdas da agropecu?ria capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilh?o.
Mesmo com toda a argumenta??o e com todos os dados enviados pelo governo estadual, at? o momento a Uni?o n?o sinalizou positivamente quanto ao pleito capixaba. ?Agora, com a decreta??o da Situa??o de Emerg?ncia, que inclusive era uma reivindica??o dos movimentos sociais e entidades representativas do setor, ganhamos mais for?a nas negocia??es com o governo federal. Nossos produtores est?o sofrendo muito e precisamos de uma resposta positiva da Uni?o?, afirma o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Decreto de Emerg?ncia
A decreta??o de Situa??o de Emerg?ncia se d? quando caracterizado o desastre e for necess?rio estabelecer uma situa??o jur?dica especial, que permita o atendimento ?s necessidades tempor?rias de excepcional interesse p?blico, voltadas ? resposta aos desastres, ? reabilita??o do cen?rio e ? reconstru??o das ?reas atingidas.
A partir do momento que ? decretada pelo governo estadual, a situa??o de emerg?ncia permite ao Estado e aos Munic?pios realizar contrata??es de servi?os e compras mediante dispensa de licita??o, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei n? 8.666/93. A medida tem a inten??o de desburocratizar a libera??o de recursos e agilizar obras e pedidos emergenciais
Para que isso ocorra, deve ser comprovada a situa??o emergencial que justifique a dispensa, quando for o caso, devendo ser expressa a raz?o da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do pre?o.
A dispensa ? permitida quando caracterizada urg?ncia de atendimento de situa??o que possa ocasionar preju?zo ou comprometer a seguran?a de pessoas, obras, servi?os, equipamentos e outros bens, p?blicos ou particulares, e somente para os bens necess?rios ao atendimento da situa??o emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e servi?os que possam ser conclu?das no prazo m?ximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorr?ncia da emerg?ncia ou calamidade, vedada a prorroga??o dos respectivos contratos.
Resposta R?pida
Com a decreta??o da Situa??o de Emerg?ncia o Estado poder? dar uma resposta mais r?pida ? sociedade, como, por exemplo, abastecer tratores, m?quina e caminh?es emprestados por particulares, ?rg?os e entes p?blicos, desde que os maquin?rios sejam devidamente cadastrados para autorizar o abastecimento e fazer prova de que os mesmos est?o a servi?o do Munic?pio para legitimar a despesa, mediante a apresenta??o de documento formal de seu recebimento.
Enfrentamento da crise
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), lan?ou, no ?ltimo dia 22 de mar?o, o Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que prev? investimentos de R$ 60 milh?es na implanta??o de mais de 60 reservat?rios de ?gua no interior do Estado at? 2018. A Seag criou duas novas ger?ncias para cuidar, exclusivamente, da constru??o das barragens: a Ger?ncia de Sustentabilidade e a Ger?ncia de Infraestrutura e Obras Rurais. As barragens a serem constru?das s?o de pequeno, m?dio e grande porte.
Atualmente est?o sendo licitadas a constru??o de 32 barragens, totalizando um investimento de R$ 26 milh?es.
Barragens em Licita??o
26 barragens em Assentamentos Rurais (Investimento de R$ 14 milh?es / Capacidade de armazenamento de 1,5 bilh?o de litros);
M?dio Porte (Cinco)
Obras das barragens de m?dio porte de Santa J?lia, na localidade de Agrovila, em S?o Roque do Cana?; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, munic?pio de Pancas; Barragem Gra?a Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no munic?pio de Maril?ndia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama (Investimento de R$ 6,5 milh?es / Capacidade de armazenamento de 510 milh?es de litros de ?gua)
Grande Porte
Conclus?o da Barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a (Investimento de R$ 6,1 milh?es / Capacidade de armazenamento de 17 bilh?es de litros de ?gua).
CAMINH?ES-PIPA
A Seag disponibilizou 19 caminh?es-pipa para atender a popula??o de munic?pios que est?o em situa??o extremamente cr?tica. Os ve?culos est?o sendo usados, exclusivamente, para o abastecimento humano.
Munic?pios atendidos pelos caminh?es-pipa da Seag:
S?o Mateus: Quatro caminh?es
Maril?ndia: Quatro Caminh?es
Alto Rio Novo: Um caminh?o
Barra de S?o Francisco: Um caminh?o
Cachoeiro de Itapemirim: Um caminh?o
Governador Lindenberg: Um caminh?o
Itarana: Um caminh?o
Itagua?u: Um caminh?o
Linhares: Um caminh?o
Pinheiros: Um caminh?o
Pedro Can?rio: Um caminh?o
S?o Gabriel da Palha: Um caminh?o
Vila Pav?o: Um caminh?o
Extremamente cr?tico
Segundo levantamento da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), 14 munic?pios do Estado est?o em situa??o extremamente cr?tica com rela??o ao abastecimento de ?gua, ou seja, munic?pios integrantes da Resolu??o AGERH n? 006/2015, que pro?be a capta??o de ?gua para fins que n?o sejam o abastecimento humano.
Munic?pios sem racionamento, mas que podem iniciar a qualquer momento:
1. Pinheiros ? Rio Itauninhas ? captando do ?volume morto? da Barragem de Pinheiros ? redu??o dr?stica da vaz?o, de 40 para 20 l/s, por alguns per?odos de at? 48 horas para recupera??o do manancial.
2. Montanha ? C?rrego Caboclo, C?rrego Montanha, C?rrego Salva??o ? utilizando po?o artesiano ? redu??o da vaz?o captada de 40l/s para 28 l/s.
3. Santo Ant?nio do Cana? (distrito de Santa Teresa) ? C?rrego Cinco de Novembro - A vaz?o ainda ? suficiente para abastecer a localidade por?m n?o sobra vaz?o residual no rio. J? teve eventos de desabastecimento por queda da vaz?o. Captando 6,0 l/s.
4. Apiac? ? C?rrego Trindade e C?rrego Olaria ? captando 10 l/s - estudo de nova capta??o no Rio Itabapoama
5. Muqui ? C?rrego Mor?bia capta??o de 0,5 l/s, o normal ? 1l/s e C?rrego Rio Claro (captando 23 l/s)
6. Bra?o do Rio Distrito de Concei??o da Barra ? C?rrego Macaco e Rio Preto do Norte
7. Pedro Can?rio ? Rio Ita?nas
8. Santa Leopoldina ? Rio da Prata - A vaz?o ainda est? suficiente para abastecer, mas nos dias 22 e 23/04 o abastecimento foi paralisado por falta de vaz?o no rio
9. S?o Jos? do Cal?ado ? Rio Cal?ado
Fonte: Campo Vivo
Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal com rela??o ? situa??o extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe ? Uni?o a decis?o de autorizar as institui??es financeiras a proceder a renegocia??o das d?vidas. Em novembro, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) entregou ao Minist?rio da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento e ao Minist?rio da Fazenda, um relat?rio detalhando os impactos e as perdas da agropecu?ria capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilh?o.
Mesmo com toda a argumenta??o e com todos os dados enviados pelo governo estadual, at? o momento a Uni?o n?o sinalizou positivamente quanto ao pleito capixaba. ?Agora, com a decreta??o da Situa??o de Emerg?ncia, que inclusive era uma reivindica??o dos movimentos sociais e entidades representativas do setor, ganhamos mais for?a nas negocia??es com o governo federal. Nossos produtores est?o sofrendo muito e precisamos de uma resposta positiva da Uni?o?, afirma o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Decreto de Emerg?ncia
A decreta??o de Situa??o de Emerg?ncia se d? quando caracterizado o desastre e for necess?rio estabelecer uma situa??o jur?dica especial, que permita o atendimento ?s necessidades tempor?rias de excepcional interesse p?blico, voltadas ? resposta aos desastres, ? reabilita??o do cen?rio e ? reconstru??o das ?reas atingidas.
A partir do momento que ? decretada pelo governo estadual, a situa??o de emerg?ncia permite ao Estado e aos Munic?pios realizar contrata??es de servi?os e compras mediante dispensa de licita??o, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei n? 8.666/93. A medida tem a inten??o de desburocratizar a libera??o de recursos e agilizar obras e pedidos emergenciais
Para que isso ocorra, deve ser comprovada a situa??o emergencial que justifique a dispensa, quando for o caso, devendo ser expressa a raz?o da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do pre?o.
A dispensa ? permitida quando caracterizada urg?ncia de atendimento de situa??o que possa ocasionar preju?zo ou comprometer a seguran?a de pessoas, obras, servi?os, equipamentos e outros bens, p?blicos ou particulares, e somente para os bens necess?rios ao atendimento da situa??o emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e servi?os que possam ser conclu?das no prazo m?ximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorr?ncia da emerg?ncia ou calamidade, vedada a prorroga??o dos respectivos contratos.
Resposta R?pida
Com a decreta??o da Situa??o de Emerg?ncia o Estado poder? dar uma resposta mais r?pida ? sociedade, como, por exemplo, abastecer tratores, m?quina e caminh?es emprestados por particulares, ?rg?os e entes p?blicos, desde que os maquin?rios sejam devidamente cadastrados para autorizar o abastecimento e fazer prova de que os mesmos est?o a servi?o do Munic?pio para legitimar a despesa, mediante a apresenta??o de documento formal de seu recebimento.
Enfrentamento da crise
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), lan?ou, no ?ltimo dia 22 de mar?o, o Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que prev? investimentos de R$ 60 milh?es na implanta??o de mais de 60 reservat?rios de ?gua no interior do Estado at? 2018. A Seag criou duas novas ger?ncias para cuidar, exclusivamente, da constru??o das barragens: a Ger?ncia de Sustentabilidade e a Ger?ncia de Infraestrutura e Obras Rurais. As barragens a serem constru?das s?o de pequeno, m?dio e grande porte.
Atualmente est?o sendo licitadas a constru??o de 32 barragens, totalizando um investimento de R$ 26 milh?es.
Barragens em Licita??o
26 barragens em Assentamentos Rurais (Investimento de R$ 14 milh?es / Capacidade de armazenamento de 1,5 bilh?o de litros);
M?dio Porte (Cinco)
Obras das barragens de m?dio porte de Santa J?lia, na localidade de Agrovila, em S?o Roque do Cana?; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, munic?pio de Pancas; Barragem Gra?a Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no munic?pio de Maril?ndia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama (Investimento de R$ 6,5 milh?es / Capacidade de armazenamento de 510 milh?es de litros de ?gua)
Grande Porte
Conclus?o da Barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a (Investimento de R$ 6,1 milh?es / Capacidade de armazenamento de 17 bilh?es de litros de ?gua).
CAMINH?ES-PIPA
A Seag disponibilizou 19 caminh?es-pipa para atender a popula??o de munic?pios que est?o em situa??o extremamente cr?tica. Os ve?culos est?o sendo usados, exclusivamente, para o abastecimento humano.
Munic?pios atendidos pelos caminh?es-pipa da Seag:
S?o Mateus: Quatro caminh?es
Maril?ndia: Quatro Caminh?es
Alto Rio Novo: Um caminh?o
Barra de S?o Francisco: Um caminh?o
Cachoeiro de Itapemirim: Um caminh?o
Governador Lindenberg: Um caminh?o
Itarana: Um caminh?o
Itagua?u: Um caminh?o
Linhares: Um caminh?o
Pinheiros: Um caminh?o
Pedro Can?rio: Um caminh?o
S?o Gabriel da Palha: Um caminh?o
Vila Pav?o: Um caminh?o
Extremamente cr?tico
Segundo levantamento da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), 14 munic?pios do Estado est?o em situa??o extremamente cr?tica com rela??o ao abastecimento de ?gua, ou seja, munic?pios integrantes da Resolu??o AGERH n? 006/2015, que pro?be a capta??o de ?gua para fins que n?o sejam o abastecimento humano.
Munic?pios sem racionamento, mas que podem iniciar a qualquer momento:
1. Pinheiros ? Rio Itauninhas ? captando do ?volume morto? da Barragem de Pinheiros ? redu??o dr?stica da vaz?o, de 40 para 20 l/s, por alguns per?odos de at? 48 horas para recupera??o do manancial.
2. Montanha ? C?rrego Caboclo, C?rrego Montanha, C?rrego Salva??o ? utilizando po?o artesiano ? redu??o da vaz?o captada de 40l/s para 28 l/s.
3. Santo Ant?nio do Cana? (distrito de Santa Teresa) ? C?rrego Cinco de Novembro - A vaz?o ainda ? suficiente para abastecer a localidade por?m n?o sobra vaz?o residual no rio. J? teve eventos de desabastecimento por queda da vaz?o. Captando 6,0 l/s.
4. Apiac? ? C?rrego Trindade e C?rrego Olaria ? captando 10 l/s - estudo de nova capta??o no Rio Itabapoama
5. Muqui ? C?rrego Mor?bia capta??o de 0,5 l/s, o normal ? 1l/s e C?rrego Rio Claro (captando 23 l/s)
6. Bra?o do Rio Distrito de Concei??o da Barra ? C?rrego Macaco e Rio Preto do Norte
7. Pedro Can?rio ? Rio Ita?nas
8. Santa Leopoldina ? Rio da Prata - A vaz?o ainda est? suficiente para abastecer, mas nos dias 22 e 23/04 o abastecimento foi paralisado por falta de vaz?o no rio
9. S?o Jos? do Cal?ado ? Rio Cal?ado
Fonte: Campo Vivo