Governo divulga as normas do plano trienal do seguro rural para o tri?nio 2016/2018
1 de setembro de 2020
As normas para o Plano Trienal do Seguro Rural (PSTR), referentes ao tri?nio 2016/2018, foram divulgadas nesta segunda-feira (23/11) pelo governo em resolu??o publicada no Di?rio Oficial pelo Comit? Gestor Interministerial (CGRS), que ? coordenado pelo Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). A resolu??o estabelece as diretrizes oficiais para o Plano Trienal, indicando mudan?as, especialmente os novos percentuais de subven??o ao pr?mio de seguro rural.
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) lembra que o Plano Trienal do Seguro Rural estabelece as diretrizes t?cnicas para a execu??o da pol?tica de subven??o ao pr?mio do seguro rural. As normas levam em conta as modalidades de seguro rural amparadas pelo programa, os crit?rios t?cnicos e financeiros e os percentuais aprovados para a subven??o, al?m das estimativas or?ament?rias para os pr?ximos tr?s anos.
As mudan?as
1. Foram definidos novos percentuais de subven??o ao pr?mio de seguro rural. Para gr?os, no caso de produtos de seguro com cobertura multirrisco, o percentual de subven??o passa a ser aplicado de acordo com o n?vel de cobertura contratado. Em rela??o a gr?os com cobertura de risco nomeado, referentes a frutas, oler?colas, cana-de-a??car, caf?, florestas, pecu?ria e atividade aqu?cola, o percentual de subven??o ter? percentual fixo de subven??o, por?m inferior ao tri?nio anterior.
2. Foram reduzidos os limites individuais por benefici?rio (CPF/CNPJ) e por ano civil para cada modalidade de seguro rural.
3. N?o h? mais percentual de subven??o diferenciado para as regi?es priorit?rias, no caso dos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural (Pronamp) e na produ??o org?nica. As regi?es eram definidas como priorit?rias pelo Mapa em decorr?ncia das atividades possu?rem significativa import?ncia econ?mica e, concomitantemente, estarem mais sujeitas ? vulnerabilidade clim?tica, conforme par?metros definidos pelo zoneamento agr?cola de risco clim?tico e hist?rico de sinistros registrados no PSR. Essas tr?s categorias recebiam subven??o de 60% do valor do pr?mio do seguro at? 2015.
A partir de 2016, todos os munic?pios e produtores ter?o o mesmo tratamento em rela??o aos percentuais de subven??o ao pr?mio. Essa medida estabelece em paridade com as regi?es agropecu?rias j? consolidadas as regi?es de fronteira agr?cola, fornecendo o mesmo percentual de subven??o a todos os munic?pios, independente do grau de risco clim?tico.
4. As estimativas de aporte de recursos or?ament?rios ficaram aqu?m da m?dia dos valores desembolsados com o programa nos ?ltimos tr?s anos. Para 2016, prev?-se o aporte de R$ 400 milh?es; em 2017, R$ 425 milh?es e em 2018, R$ 455 milh?es.
Fonte: Canal do Produtor
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) lembra que o Plano Trienal do Seguro Rural estabelece as diretrizes t?cnicas para a execu??o da pol?tica de subven??o ao pr?mio do seguro rural. As normas levam em conta as modalidades de seguro rural amparadas pelo programa, os crit?rios t?cnicos e financeiros e os percentuais aprovados para a subven??o, al?m das estimativas or?ament?rias para os pr?ximos tr?s anos.
As mudan?as
1. Foram definidos novos percentuais de subven??o ao pr?mio de seguro rural. Para gr?os, no caso de produtos de seguro com cobertura multirrisco, o percentual de subven??o passa a ser aplicado de acordo com o n?vel de cobertura contratado. Em rela??o a gr?os com cobertura de risco nomeado, referentes a frutas, oler?colas, cana-de-a??car, caf?, florestas, pecu?ria e atividade aqu?cola, o percentual de subven??o ter? percentual fixo de subven??o, por?m inferior ao tri?nio anterior.
2. Foram reduzidos os limites individuais por benefici?rio (CPF/CNPJ) e por ano civil para cada modalidade de seguro rural.
3. N?o h? mais percentual de subven??o diferenciado para as regi?es priorit?rias, no caso dos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural (Pronamp) e na produ??o org?nica. As regi?es eram definidas como priorit?rias pelo Mapa em decorr?ncia das atividades possu?rem significativa import?ncia econ?mica e, concomitantemente, estarem mais sujeitas ? vulnerabilidade clim?tica, conforme par?metros definidos pelo zoneamento agr?cola de risco clim?tico e hist?rico de sinistros registrados no PSR. Essas tr?s categorias recebiam subven??o de 60% do valor do pr?mio do seguro at? 2015.
A partir de 2016, todos os munic?pios e produtores ter?o o mesmo tratamento em rela??o aos percentuais de subven??o ao pr?mio. Essa medida estabelece em paridade com as regi?es agropecu?rias j? consolidadas as regi?es de fronteira agr?cola, fornecendo o mesmo percentual de subven??o a todos os munic?pios, independente do grau de risco clim?tico.
4. As estimativas de aporte de recursos or?ament?rios ficaram aqu?m da m?dia dos valores desembolsados com o programa nos ?ltimos tr?s anos. Para 2016, prev?-se o aporte de R$ 400 milh?es; em 2017, R$ 425 milh?es e em 2018, R$ 455 milh?es.
Fonte: Canal do Produtor