Governo do ES institui certificado que libera provisoriamente irriga??o para sistemas sustent?veis
1 de setembro de 2020
Nesta ter?a-feira (7), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Seama), institui, em conjunto, o Certificado de Sustentabilidade Quanto ao uso da ?gua no Esp?rito Santo. O documento, que tem como p?blico alvo produtores rurais, substitui provisoriamente, pelo per?odo de um ano, a outorga para utiliza??o de sistemas de irriga??o que sejam sustent?veis nas lavouras. A assinatura da portaria acontecer? no Pal?cio Anchieta, ?s 11h, durante a solenidade de comemora??o da Semana Mundial do Meio Ambiente.
Os produtores rurais podem solicitar o Certificado de Sustentabilidade por meio do preenchimento do formul?rio ?nico, disponibilizado pela Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), para an?lise e aprova??o. Al?m do formul?rio, ? tamb?m exigido um parecer t?cnico do Instituto Capixaba de Assist?ncia T?cnica, Pesquisa e Extens?o Rural (Incaper) quanto ? efici?ncia do sistema escolhido ou j? utilizado na propriedade rural. Ao pedir o certificado, o produtor tamb?m se compromete a dar entrada no pedido de outorga que, diferente do certificado, concede o uso da ?gua de forma definitiva.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, refor?a que a medida tem como principal objetivo dar agilidade ao processo de concess?o do uso da ?gua, ao mesmo tempo em que conscientiza e estimula os produtores a substitu?rem seus sistemas de irriga??o que consomem muita ?gua por outros mais eficientes e sustent?veis. ?O processo de concess?o de outorga ? muito demorado e n?o atende aos prazos das institui??es de cr?dito e a necessidade dos produtores. Com o acesso a esse certificado, os produtores rurais que j? utilizam sistemas sustent?veis ter?o a regulariza??o para o uso da ?gua para irriga??o, e os que n?o utilizam poder?o apresentar esse certificado, em substitui??o provis?ria a outorga, para o financiamento visando ? troca dos sistemas convencionais por sustent?veis?, disse o secret?rio.
O Certificado de Sustentabilidade tamb?m poder? ser utilizado para fins de comprova??o de sustentabilidade e regulariza??o do uso eficiente da ?gua em processos de certifica??o que visem ? exporta??o do produto agr?cola e em casos de fiscaliza??o dos ?rg?os p?blicos.
O presidente da Agerh, Paulo Paim, explica que a outorga ? um instrumento necess?rio para a gest?o de recursos h?dricos, mas a sua libera??o depende de alguns fatores que acabam gerando lentid?o no processo, da? a import?ncia de se criar um novo instrumento que d? agilidade ?s necessidades dos produtores, desde que estes se adequem ?s novas tecnologias de irriga??o.
?A outorga ? um instrumento de gest?o que harmoniza a disponibilidade de ?gua com a demanda. Possui a finalidade de distribuir a ?gua dispon?vel entre todas as demandas. Portanto, ? preciso, por ?bvio, que se conhe?a a disponibilidade existente em cada bacia hidrogr?fica e que se tenha um bom cadastro de usu?rios que permita esse conhecimento. Existe, ainda, a discuss?o dentro das bacias hidrogr?ficas por meio dos comit?s e, somente ap?s isso, ? que a Agerh homologa a outorga. ? um processo que leva certo tempo e n?o ? condizente com as necessidades que os produtores t?m de comprovar o uso sustent?vel da ?gua junto aos bancos ou ?s certificadoras internacionais, por exemplo. Por isso, a Seag, a Seama e a Agerh, junto com institui??es financeiras e produtores rurais, desenvolveram este novo instrumento, que n?o ser? distribu?do aleatoriamente, e ser? entregue, em um curto espa?o de tempo, apenas ?queles produtores que se dispuserem a trocar seus sistemas de irriga??o por tecnologias que poupem ?gua. Vale dizer, ainda, que o certificado n?o vai substituir a outorga, mas sim adiantar o processo e permitir a capta??o de ?gua por um tempo determinado?, informou Paim.
O gerente de Agroecologia e Produ??o Vegetal da Seag, Aureliano Nogueira da Costa, explica que s?o considerados sistemas de irriga??o sustent?veis os que irrigam por microaspers?o e por gotejamento. ?Esses sistemas aplicam a ?gua em alta frequ?ncia e em baixo volume, sobre ou abaixo da superf?cie do solo, ao p? da planta. Assim, comparados aos sistemas convencionais, que s?o os aspersores, eles utilizam menos ?gua e energia e tamb?m s?o mais eficientes, pois a planta consegue absorver a ?gua dispon?vel no solo?, afirma Aureliano.
Semana do Meio Ambiente
A Semana do Meio Ambiente foi institu?da em 1972, na Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Meio Ambiente, que ocorreu em Estocolmo, Su?cia. No Brasil, esse per?odo foi estabelecido somente em 1981, por meio do decreto n? 86.028, e tem como finalidade o apoio ? participa??o da comunidade brasileira na preserva??o do patrim?nio natural do pa?s.
Fonte: Seag
Os produtores rurais podem solicitar o Certificado de Sustentabilidade por meio do preenchimento do formul?rio ?nico, disponibilizado pela Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), para an?lise e aprova??o. Al?m do formul?rio, ? tamb?m exigido um parecer t?cnico do Instituto Capixaba de Assist?ncia T?cnica, Pesquisa e Extens?o Rural (Incaper) quanto ? efici?ncia do sistema escolhido ou j? utilizado na propriedade rural. Ao pedir o certificado, o produtor tamb?m se compromete a dar entrada no pedido de outorga que, diferente do certificado, concede o uso da ?gua de forma definitiva.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, refor?a que a medida tem como principal objetivo dar agilidade ao processo de concess?o do uso da ?gua, ao mesmo tempo em que conscientiza e estimula os produtores a substitu?rem seus sistemas de irriga??o que consomem muita ?gua por outros mais eficientes e sustent?veis. ?O processo de concess?o de outorga ? muito demorado e n?o atende aos prazos das institui??es de cr?dito e a necessidade dos produtores. Com o acesso a esse certificado, os produtores rurais que j? utilizam sistemas sustent?veis ter?o a regulariza??o para o uso da ?gua para irriga??o, e os que n?o utilizam poder?o apresentar esse certificado, em substitui??o provis?ria a outorga, para o financiamento visando ? troca dos sistemas convencionais por sustent?veis?, disse o secret?rio.
O Certificado de Sustentabilidade tamb?m poder? ser utilizado para fins de comprova??o de sustentabilidade e regulariza??o do uso eficiente da ?gua em processos de certifica??o que visem ? exporta??o do produto agr?cola e em casos de fiscaliza??o dos ?rg?os p?blicos.
O presidente da Agerh, Paulo Paim, explica que a outorga ? um instrumento necess?rio para a gest?o de recursos h?dricos, mas a sua libera??o depende de alguns fatores que acabam gerando lentid?o no processo, da? a import?ncia de se criar um novo instrumento que d? agilidade ?s necessidades dos produtores, desde que estes se adequem ?s novas tecnologias de irriga??o.
?A outorga ? um instrumento de gest?o que harmoniza a disponibilidade de ?gua com a demanda. Possui a finalidade de distribuir a ?gua dispon?vel entre todas as demandas. Portanto, ? preciso, por ?bvio, que se conhe?a a disponibilidade existente em cada bacia hidrogr?fica e que se tenha um bom cadastro de usu?rios que permita esse conhecimento. Existe, ainda, a discuss?o dentro das bacias hidrogr?ficas por meio dos comit?s e, somente ap?s isso, ? que a Agerh homologa a outorga. ? um processo que leva certo tempo e n?o ? condizente com as necessidades que os produtores t?m de comprovar o uso sustent?vel da ?gua junto aos bancos ou ?s certificadoras internacionais, por exemplo. Por isso, a Seag, a Seama e a Agerh, junto com institui??es financeiras e produtores rurais, desenvolveram este novo instrumento, que n?o ser? distribu?do aleatoriamente, e ser? entregue, em um curto espa?o de tempo, apenas ?queles produtores que se dispuserem a trocar seus sistemas de irriga??o por tecnologias que poupem ?gua. Vale dizer, ainda, que o certificado n?o vai substituir a outorga, mas sim adiantar o processo e permitir a capta??o de ?gua por um tempo determinado?, informou Paim.
O gerente de Agroecologia e Produ??o Vegetal da Seag, Aureliano Nogueira da Costa, explica que s?o considerados sistemas de irriga??o sustent?veis os que irrigam por microaspers?o e por gotejamento. ?Esses sistemas aplicam a ?gua em alta frequ?ncia e em baixo volume, sobre ou abaixo da superf?cie do solo, ao p? da planta. Assim, comparados aos sistemas convencionais, que s?o os aspersores, eles utilizam menos ?gua e energia e tamb?m s?o mais eficientes, pois a planta consegue absorver a ?gua dispon?vel no solo?, afirma Aureliano.
Semana do Meio Ambiente
A Semana do Meio Ambiente foi institu?da em 1972, na Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Meio Ambiente, que ocorreu em Estocolmo, Su?cia. No Brasil, esse per?odo foi estabelecido somente em 1981, por meio do decreto n? 86.028, e tem como finalidade o apoio ? participa??o da comunidade brasileira na preserva??o do patrim?nio natural do pa?s.
Fonte: Seag