Governo do ES vai emitir licen?as ambientais pela Internet
1 de setembro de 2020
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), do Governo do Estado do Esp?rito Santo, inicia uma nova fase com o lan?amento do Sistema de Licenciamento Ambiental Online, o Iema _Online.
A partir desta quinta-feira (12), para solicitar e obter Licen?as Simplificadas ou Licen?as ?nicas o empreendedor n?o precisar? comparecer ? sede do ?rg?o, em Cariacica. Ele poder? obter o servi?o pelo site www.meioambiente.es.gov.br.
O evento de lan?amento do primeiro m?dulo do Iema_Online aconteceu, nesta quarta-feira (11), no Pal?cio Anchieta. O governador Renato Casagrande salientou que a iniciativa faz parte de uma s?rie de a??es para a moderniza??o do Iema.
?Foram feitos investimentos em equipamentos de inform?tica, o que ir? nos permitir acoplar uma base de programas, e est?o digitalizados 1,6 milh?o de p?ginas de processos. Estamos iniciando nossa caminhada no licenciamento online, o que vai facilitar para o empreendedor e para nossos profissionais. Junto com isso, tamb?m fizemos uma parceria com a Coppetec. S?o 814 analistas para trabalhar com o passivo ambiental do Iema. Quando eu assumi, em 2011, eram sete mil processos esperando parecer t?cnico. Hoje s?o quatro mil e 1,2 mil j? est?o com a Coppetec. Trabalhamos com a perspectiva de acabar com esse passivo herdado por n?s at? o final do ano?, explicou o governador.
Simula??o
Durante o evento, foi feita uma simula??o de solicita??o de licen?a simplificada para inaugurar o Iema_Online. A ferramenta facilita a busca e manuseio de informa??es no licenciamento ambiental, al?m de dar mais transpar?ncia das a??es do ?rg?o ? sociedade. A operacionaliza??o do servi?o p?blico ser? otimizada e o tempo gasto com an?lises de documentos poder? ser revertido em vistorias em campo.
O diretor-presidente do Iema, Tarc?sio F?eger, destacou que o Iema_Online ? objetivo, com linguagem acess?vel ao p?blico e de r?pido acesso. ?Para utiliz?-lo ? necess?rio realizar um cadastro. Com isso, o empreendedor ter? todo seu hist?rico no site. Ir? saber como est? o andamento de seu processo e poder? fazer isso de casa. No futuro, vamos possibilitar que nossos analistas fa?am o parecer durante o momento da vistoria e nos envie online?, disse.
A partir de agora ? poss?vel obter via Internet Certid?es de D?bitos Ambientais (CNDA) e dispensas de licenciamento, al?m de Licen?as Simplificadas e Licen?as ?nicas, que s?o referentes a empreendimentos de pequeno porte, ou seja, que n?o precisam apresentar relat?rios/estudos ambientais para obten??o das mesmas.
? poss?vel obter a Licen?a Simplificada online para torres de telefonia, aplica??es de produtos domissanit?rios no controle de pragas e vetores e para o transporte rodovi?rio. H? tamb?m a Licen?a ?nica dispon?vel para a atividade de transporte rodovi?rio de produtos perigosos.
O segundo m?dulo e terceiro m?dulo do Sistema de Licenciamento Online ir?o incluir a solicita??o/emiss?o de licen?as ambientais para empreendimentos de m?dio e grande impacto ambiental. O pr?ximo lan?amento ocorrer? em julho. A previs?o ? de que at? o final de 2014 todos estejam em funcionamento. O contrato para implementar o sistema foi de aproximadamente R$ 2,8 milh?es.
?Quando assumi a pasta de Meio Ambiente t?nhamos quatro grandes demandas e a moderniza??o do Sistema Estadual de Meio Ambiente era uma delas. Modernizar ? um processo cont?nuo, por isso precisamos sempre nos questionar sobre como a sociedade recebe nossas entregas?, afirmou a secret?ria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Diane Rangel.
Informa??es Adicionais:
Moderniza??o
Um pacote de a??es passou a ser implementado no Iema entre os anos de 2013 e 2014, com vistas a melhorar o tempo de resposta do ?rg?o e com o intuito de proporcionar bem estar ao p?blico e aos seus funcion?rios no ambiente de trabalho.
Tais mudan?as incluem reforma dos pr?dios, constru??o de novas salas, contrata??o de pessoal, aquisi??o de novo mobili?rio, amplia??o da frota de ve?culos, al?m da implementa??o do Sistema de Gerenciamento Eletr?nico de Documentos (digitaliza??o), do Sistema de Licenciamento Online (Iema_Online) e da compra de equipamentos e softwares na ?rea de inform?tica.
E por meio de uma parceria in?dita com a Funda??o Coordena??o de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnol?gicos ? COPPETEC/UFRJ foi dado in?cio ? an?lise do passivo ambiental do Iema. A aprecia??o destes documentos j? come?ou e foi poss?vel por meio de um Acordo de Coopera??o T?cnica com um dos maiores centros de pesquisa da Am?rica Latina, que ir? oferecer ainda capacita??o aos servidores p?blicos do Instituto.
Fonte: Campo Vivo
A partir desta quinta-feira (12), para solicitar e obter Licen?as Simplificadas ou Licen?as ?nicas o empreendedor n?o precisar? comparecer ? sede do ?rg?o, em Cariacica. Ele poder? obter o servi?o pelo site www.meioambiente.es.gov.br.
O evento de lan?amento do primeiro m?dulo do Iema_Online aconteceu, nesta quarta-feira (11), no Pal?cio Anchieta. O governador Renato Casagrande salientou que a iniciativa faz parte de uma s?rie de a??es para a moderniza??o do Iema.
?Foram feitos investimentos em equipamentos de inform?tica, o que ir? nos permitir acoplar uma base de programas, e est?o digitalizados 1,6 milh?o de p?ginas de processos. Estamos iniciando nossa caminhada no licenciamento online, o que vai facilitar para o empreendedor e para nossos profissionais. Junto com isso, tamb?m fizemos uma parceria com a Coppetec. S?o 814 analistas para trabalhar com o passivo ambiental do Iema. Quando eu assumi, em 2011, eram sete mil processos esperando parecer t?cnico. Hoje s?o quatro mil e 1,2 mil j? est?o com a Coppetec. Trabalhamos com a perspectiva de acabar com esse passivo herdado por n?s at? o final do ano?, explicou o governador.
Simula??o
Durante o evento, foi feita uma simula??o de solicita??o de licen?a simplificada para inaugurar o Iema_Online. A ferramenta facilita a busca e manuseio de informa??es no licenciamento ambiental, al?m de dar mais transpar?ncia das a??es do ?rg?o ? sociedade. A operacionaliza??o do servi?o p?blico ser? otimizada e o tempo gasto com an?lises de documentos poder? ser revertido em vistorias em campo.
O diretor-presidente do Iema, Tarc?sio F?eger, destacou que o Iema_Online ? objetivo, com linguagem acess?vel ao p?blico e de r?pido acesso. ?Para utiliz?-lo ? necess?rio realizar um cadastro. Com isso, o empreendedor ter? todo seu hist?rico no site. Ir? saber como est? o andamento de seu processo e poder? fazer isso de casa. No futuro, vamos possibilitar que nossos analistas fa?am o parecer durante o momento da vistoria e nos envie online?, disse.
A partir de agora ? poss?vel obter via Internet Certid?es de D?bitos Ambientais (CNDA) e dispensas de licenciamento, al?m de Licen?as Simplificadas e Licen?as ?nicas, que s?o referentes a empreendimentos de pequeno porte, ou seja, que n?o precisam apresentar relat?rios/estudos ambientais para obten??o das mesmas.
? poss?vel obter a Licen?a Simplificada online para torres de telefonia, aplica??es de produtos domissanit?rios no controle de pragas e vetores e para o transporte rodovi?rio. H? tamb?m a Licen?a ?nica dispon?vel para a atividade de transporte rodovi?rio de produtos perigosos.
O segundo m?dulo e terceiro m?dulo do Sistema de Licenciamento Online ir?o incluir a solicita??o/emiss?o de licen?as ambientais para empreendimentos de m?dio e grande impacto ambiental. O pr?ximo lan?amento ocorrer? em julho. A previs?o ? de que at? o final de 2014 todos estejam em funcionamento. O contrato para implementar o sistema foi de aproximadamente R$ 2,8 milh?es.
?Quando assumi a pasta de Meio Ambiente t?nhamos quatro grandes demandas e a moderniza??o do Sistema Estadual de Meio Ambiente era uma delas. Modernizar ? um processo cont?nuo, por isso precisamos sempre nos questionar sobre como a sociedade recebe nossas entregas?, afirmou a secret?ria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Diane Rangel.
Informa??es Adicionais:
Moderniza??o
Um pacote de a??es passou a ser implementado no Iema entre os anos de 2013 e 2014, com vistas a melhorar o tempo de resposta do ?rg?o e com o intuito de proporcionar bem estar ao p?blico e aos seus funcion?rios no ambiente de trabalho.
Tais mudan?as incluem reforma dos pr?dios, constru??o de novas salas, contrata??o de pessoal, aquisi??o de novo mobili?rio, amplia??o da frota de ve?culos, al?m da implementa??o do Sistema de Gerenciamento Eletr?nico de Documentos (digitaliza??o), do Sistema de Licenciamento Online (Iema_Online) e da compra de equipamentos e softwares na ?rea de inform?tica.
E por meio de uma parceria in?dita com a Funda??o Coordena??o de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnol?gicos ? COPPETEC/UFRJ foi dado in?cio ? an?lise do passivo ambiental do Iema. A aprecia??o destes documentos j? come?ou e foi poss?vel por meio de um Acordo de Coopera??o T?cnica com um dos maiores centros de pesquisa da Am?rica Latina, que ir? oferecer ainda capacita??o aos servidores p?blicos do Instituto.
Fonte: Campo Vivo