Governo do Estado defende que 41 esp?cies sejam liberadas para pesca
1 de setembro de 2020
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), encaminhou ao Minist?rio do Meio Ambiente nesta quarta-feira (26) um estudo t?cnico solicitando a libera??o para a pesca de 41 esp?cies que est?o suspensas por meio da portaria 445/2014, que pro?be a captura, transporte e comercializa??o de 475 esp?cies.
O estudo ? assinado pelo mestre em biologia e coordenador em projetos de aquicultura e pesca da Seag, Alejandro Garcia, e contou com a colabora??o do gerente de Aquicultura, Pesca e Produ??o Animal da Seag, Anderson Baptista, e do subsecret?rio Jos? Francisco Maio Filho. O texto final ser? encaminhado pelo Governo ao Minist?rio do Meio Ambiente e entregue ? bancada federal.
O documento aponta que dentre as principais esp?cies que est?o impedidas de serem capturadas e que s?o de import?ncia econ?mica para o Esp?rito Santo est?o o atum, o badejo, o budi?o, a garoupa, o ca??o e o vermelho. ?As esp?cies que constam na portaria do Minist?rio da Agricultura correspondem a 40% da quantidade de peixes capturados na costa capixaba. Al?m disso, a medida interfere na cultura gastron?mica de um Estado, como na moqueca capixaba, ao se proibir a pesca de badejos e garoupas. Se mantidas, as medidas impactar?o profundamente um importante setor da economia capixaba, gerando abrupta redu??o na circula??o de recursos, desemprego e pobreza?, afirmou Alejandro Garcia.
Al?m disso, ? solicitado ao governo federal a elabora??o de uma estat?stica pesqueira ininterrupta e ampla para que se possa tomar as decis?es com fundamentos t?cnicos e planejamento. Apesar de ter sido editada em 2014, a portaria 445 n?o estava em vigor por ser contestada judicialmente. Contudo, com os questionamentos resolvidos, o texto passou a vigorar somente agora.
?Estamos apresentando o estudo para o Minist?rio do Meio Ambiente e para a bancada federal defendendo que 41 esp?cies, que s?o muito pescadas no Esp?rito Santo, saiam da lista. Todas estas t?m muita relev?ncia para o setor. Acreditamos que na pol?tica e com os argumentos t?cnicos vamos reverter essa decis?o, porque o estado da Bahia j? conseguiu desde a semana passada retirar algumas esp?cies da portaria. S?o 16 mil pescadores no Esp?rito Santo. E ? uma pesca artesanal, s?o pessoas que vivem exclusivamente de pescar?, argumentou o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Dados do setor no Esp?rito Santo
A cadeia produtiva da pesca no Esp?rito Santo ? um importante segmento socioecon?mico, sendo uma das principais atividades da economia em 14 munic?pios litor?neos capixabas, exercida por 55 comunidades pesqueiras distribu?das ao longo da costa, ocupando o 10? lugar na escala nacional. Existem mais de 16 mil pescadores e envolve 60 mil fam?lias que vivem da pesca, direta e indiretamente, no Esp?rito Santo. A atividade ? respons?vel por 7% do PIB Agropecu?rio do Estado do Esp?rito Santo, movimentando diretamente R$ 180 milh?es ao ano.
Os munic?pios que possuem a pesca como atividade s?o Marata?zes, Itapemirim, Guarapari, Serra, S?o Mateus, Concei??o da Barra, Aracruz, Linhares, Anchieta, Vit?ria, Pi?ma, Presidente Kennedy, Vila Velha e Fund?o.
Lista das esp?cies que constam no estudo t?cnico elaborado pela Seag:
Agulh?o branco ou Meca: Kajikia albida
Atum: Thunnus thynnus
Badejo quadrado: Mycteroperca bonaci
Badejo amarelo: Mycteroperca interstitialis
Bagre marinho: Genidens planifrons
Batata: Lopholatilus villarii
Budi?es e peixes papagaio: Scarus trispinosus,Halichoeres rubrovirens,Sparisoma axillare,Sparisoma frondosum,Sparisoma rocha,Scarus zelindae,
Ca??o anjo: Squatina spp
Ca??o-lixa: Ginglymostoma cirratum
Ca??o martelo: Sphyrna lewini,Sphyrna media,Sphyrna mokarran,Sphyrna tiburo,Sphyrna tudes,Sphyrna zygaena,
Ca??o viola: Rhinobatos horkelii,Rhinobatos lentiginosus,Zapteryx brevirostris,
Camurupim: Megalops atlanticus
Cherne negro: Hyporthodus nigritus
Cherne poveiro: Polyprion americanus
Cherne verdadeiro: Hyporthodus niveatus
Curimat?: Prochilodus britskii
Donzela azul: Microspathodon chrysurus
Garoupa verdadeira: Epinephelus marginatus
Garoupa de S?o Tom?: Epinephelus morio
Marlim azul: Makaira nigricans
Mero: Epinephelus itajara
Miragaia: Pogonias cromis
Pargo p?rpura: Lutjanus purpureus
Raia: Dasyatis colarensis
Raia emplastro: Sympterygia sp
Raia manteiga: Gymnura altavela
Raia viola: Zapteryx brevirostris
Surubim do doce: Steindachneridion doceanum
Vermelho ou Caranha: Lutjanus cyanopterus
Fonte: Seag
O estudo ? assinado pelo mestre em biologia e coordenador em projetos de aquicultura e pesca da Seag, Alejandro Garcia, e contou com a colabora??o do gerente de Aquicultura, Pesca e Produ??o Animal da Seag, Anderson Baptista, e do subsecret?rio Jos? Francisco Maio Filho. O texto final ser? encaminhado pelo Governo ao Minist?rio do Meio Ambiente e entregue ? bancada federal.
O documento aponta que dentre as principais esp?cies que est?o impedidas de serem capturadas e que s?o de import?ncia econ?mica para o Esp?rito Santo est?o o atum, o badejo, o budi?o, a garoupa, o ca??o e o vermelho. ?As esp?cies que constam na portaria do Minist?rio da Agricultura correspondem a 40% da quantidade de peixes capturados na costa capixaba. Al?m disso, a medida interfere na cultura gastron?mica de um Estado, como na moqueca capixaba, ao se proibir a pesca de badejos e garoupas. Se mantidas, as medidas impactar?o profundamente um importante setor da economia capixaba, gerando abrupta redu??o na circula??o de recursos, desemprego e pobreza?, afirmou Alejandro Garcia.
Al?m disso, ? solicitado ao governo federal a elabora??o de uma estat?stica pesqueira ininterrupta e ampla para que se possa tomar as decis?es com fundamentos t?cnicos e planejamento. Apesar de ter sido editada em 2014, a portaria 445 n?o estava em vigor por ser contestada judicialmente. Contudo, com os questionamentos resolvidos, o texto passou a vigorar somente agora.
?Estamos apresentando o estudo para o Minist?rio do Meio Ambiente e para a bancada federal defendendo que 41 esp?cies, que s?o muito pescadas no Esp?rito Santo, saiam da lista. Todas estas t?m muita relev?ncia para o setor. Acreditamos que na pol?tica e com os argumentos t?cnicos vamos reverter essa decis?o, porque o estado da Bahia j? conseguiu desde a semana passada retirar algumas esp?cies da portaria. S?o 16 mil pescadores no Esp?rito Santo. E ? uma pesca artesanal, s?o pessoas que vivem exclusivamente de pescar?, argumentou o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Dados do setor no Esp?rito Santo
A cadeia produtiva da pesca no Esp?rito Santo ? um importante segmento socioecon?mico, sendo uma das principais atividades da economia em 14 munic?pios litor?neos capixabas, exercida por 55 comunidades pesqueiras distribu?das ao longo da costa, ocupando o 10? lugar na escala nacional. Existem mais de 16 mil pescadores e envolve 60 mil fam?lias que vivem da pesca, direta e indiretamente, no Esp?rito Santo. A atividade ? respons?vel por 7% do PIB Agropecu?rio do Estado do Esp?rito Santo, movimentando diretamente R$ 180 milh?es ao ano.
Os munic?pios que possuem a pesca como atividade s?o Marata?zes, Itapemirim, Guarapari, Serra, S?o Mateus, Concei??o da Barra, Aracruz, Linhares, Anchieta, Vit?ria, Pi?ma, Presidente Kennedy, Vila Velha e Fund?o.
Lista das esp?cies que constam no estudo t?cnico elaborado pela Seag:
Agulh?o branco ou Meca: Kajikia albida
Atum: Thunnus thynnus
Badejo quadrado: Mycteroperca bonaci
Badejo amarelo: Mycteroperca interstitialis
Bagre marinho: Genidens planifrons
Batata: Lopholatilus villarii
Budi?es e peixes papagaio: Scarus trispinosus,Halichoeres rubrovirens,Sparisoma axillare,Sparisoma frondosum,Sparisoma rocha,Scarus zelindae,
Ca??o anjo: Squatina spp
Ca??o-lixa: Ginglymostoma cirratum
Ca??o martelo: Sphyrna lewini,Sphyrna media,Sphyrna mokarran,Sphyrna tiburo,Sphyrna tudes,Sphyrna zygaena,
Ca??o viola: Rhinobatos horkelii,Rhinobatos lentiginosus,Zapteryx brevirostris,
Camurupim: Megalops atlanticus
Cherne negro: Hyporthodus nigritus
Cherne poveiro: Polyprion americanus
Cherne verdadeiro: Hyporthodus niveatus
Curimat?: Prochilodus britskii
Donzela azul: Microspathodon chrysurus
Garoupa verdadeira: Epinephelus marginatus
Garoupa de S?o Tom?: Epinephelus morio
Marlim azul: Makaira nigricans
Mero: Epinephelus itajara
Miragaia: Pogonias cromis
Pargo p?rpura: Lutjanus purpureus
Raia: Dasyatis colarensis
Raia emplastro: Sympterygia sp
Raia manteiga: Gymnura altavela
Raia viola: Zapteryx brevirostris
Surubim do doce: Steindachneridion doceanum
Vermelho ou Caranha: Lutjanus cyanopterus
Fonte: Seag