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Governo do Estado receber? recursos do Banco Mundial para combater a crise h?drica e investir em saneamento e reflorestamento
1 de setembro de 2020

?O Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem ? de ponta. Estamos muito contentes em participar junto com o Governo do Estado de mais esse desafio?, disse o economista ambiental do Banco Mundial, Gunars H Platais, durante coletiva de imprensa para apresenta??o dos investimentos no Programa na tarde da sexta-feira (17), na sede da Companhia Esp?rito Santense de Saneamento (Cesan), no edif?cio Bemge, no centro de Vit?ria.

O secret?rio estadual de Transportes e Obras P?blicas, Paulo Ruy Carnelli, ex-coordenador do Programa, apresentou os dados gerais e explicou que o detalhamento de a??es abrange: Elabora??o do Plano Estadual de Recursos H?dricos; Elabora??o de Planos de Bacia Hidrogr?fica; Estrutura??o da Rede de Monitoramento Hidrol?gico; Gest?o da Linha de Costa; Cadastramento de Po?os de ?gua Subterr?nea; e Gest?o de Riscos de Desastres e a amplia??o do acesso aos servi?os de esgotamento sanit?rio.

O Governo do Estado receber? US$ 323 milh?es, com financiamento do Banco Mundial de US$ 225 milh?es e do Estado, e contrapartida da Cesan de US$ 98 milh?es. Ou seja, um investimento em torno de R$ 1 bilh?o com prazo total de execu??o para seis anos. A opera??o de cr?dito externo que autoriza o contrato entre o Banco Mundial e o Governo do Estado foi aprovada pelo Plen?rio do Senado, em setembro de 2014.

Paulo Ruy disse que agora que a Miss?o do Banco Mundial foi encerrada nesta semana, caber? aos ?rg?os envolvidos preparar os termos de refer?ncia para as licita??es, porque a previs?o ? que as obras, sobretudo de esgotamento sanit?rio na regi?o do Capara?, em Cariacica e em Vila Velha, devem come?ar ainda neste ano.

A presidente da Cesan, Denise Cadete, disse que os projetos para implanta??o de esgotamento sanit?rio no Capara? j? est?o prontos para serem licitados e as obras devem durar 18 meses ap?s contratadas as empresas que v?o execut?-las. ?A contrapartida da Cesan ? proveniente da receita da empresa, ou seja, da cobran?a das tarifas de ?gua e esgoto. E o interessante ? que as liga??es intradomiciliares, aquelas que v?o da cal?ada at? o interior do im?vel, ser?o feitas gratuitamente na regi?o do Capara?. J? para os munic?pios de Vila Velha e Cariacica, o benef?cio ser? somente para as regi?es carentes?, explicou.

Denise tamb?m frisou que as sedes dos munic?pios do Capara? ter?o 100% de esgoto coletado e tratado, ap?s a conclus?o das obras. ?Atualmente o ?ndice de tratamento na regi?o ainda ? zero?, destacou. Est?o previstos investimentos em esgotamento sanit?rio nas cidades do entorno das bacias dos rios Santa Maria e Jucu, que abastecem a Regi?o da Grande Vit?ria, e na Regi?o do Capara?.

O custo estimado ? de US$ 98 milh?es. Os projetos discutidos abrangem obras de saneamento nas cidades de Vila Velha, Cariacica, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetib?, Marechal Floriano, Dores do Rio Preto, Divino S?o Louren?o, Irupi, I?na, Ibatiba e Concei??o do Castelo. A previs?o ? que 300 mil moradores sejam beneficiados.

O projeto ir? tamb?m atender os munic?pios de Vila Velha e Cariacica com amplia??o do sistema de esgotamento sanit?rio, abrangendo ?reas como os bairros da Grande Terra Vermelha e bairros atendidos pelo sistema Ara??s com amplia??o do sistema de tratamento.

Em Cariacica, no sistema Bandeirantes, tamb?m est? contemplada a amplia??o do sistema de coleta de esgotamento sanit?rio, com previs?o de constru??o de 90 mil metros de redes. O investimento total ? de R$ 234 milh?es e ser?o 108 mil habitantes beneficiados em Vila Velha e Cariacica.

Na regi?o do Capara? e adjac?ncias ser?o beneficiadas 41 mil pessoas, abrangendo os munic?pios de Dores do Rio Preto, Divino S?o Louren?o, Irupi, I?na, Ibatiba e Concei??o do Castelo. Em cada munic?pio do Capara? ser?o implantadas esta??es de tratamento de esgoto, redes coletoras e liga??es domiciliares.

Recupera??o da cobertura florestal

No que refere ? recupera??o da cobertura florestal no Estado, o secret?rio estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Seama) e atual coordenador do Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem, Rodrigo J?dice, afirmou que em 2015 mais nove mil hectares ser?o reflorestados.

?Sem o mecanismo de Pagamento por Servi?os Ambientais, que j? era executado pelo Estado desde 2009, e sem as a??es do Programa Reflorestar, as bacias capixabas hoje poderiam estar em condi??es piores em fun??o da crise h?drica. Em dois anos, estamos prevendo outro salto com rela??o ao reflorestamento no Esp?rito Santo por meio do Programa Reflorestar?, disse.

Nesse ponto, o economista ambiental do Banco Mundial, Gunars Platais, enfatizou o car?ter inovador do Programa e a parceria com o Governo Estadual. ?A parceria com o Governo ? antiga e motivadora. ? uma maneira de realizar a gest?o da terra e da paisagem de forma integral. A gente v? a gest?o da paisagem, v? o territ?rio, o espa?o f?sico, mas do ponto de vista do produtor, da bacia hidrogr?fica, das cidades, e de como tudo est? encadeado, desde as nascentes at? o mar?.

Gunars lembrou ainda que o Esp?rito Santo foi o primeiro a implementar o Pagamento por Servi?os Ambientais e hoje ? refer?ncia internacional, com apresenta??es na China e Washington, entre outros pa?ses, sobre o mecanismo.

Miss?o do Banco Mundial

O Governo do Estado recebeu, esta semana, uma miss?o formada por 10 t?cnicos do Banco Mundial para discutir a prepara??o e o planejamento executivo do Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem. Eles avaliam positivamente a iniciativa, que objetiva a gest?o sustent?vel dos recursos h?dricos e amplia??o do acesso aos servi?os de saneamento, para que o Estado alcance a seguran?a h?drica.

Isto deve ocorrer mediante fortalecimento das institui??es do setor de ?gua, com expans?o dos servi?os de coleta e tratamento de ?guas residuais, apoio ao reflorestamento e pr?ticas sustent?veis de gest?o do solo e melhoria da capacidade do Estado para identificar, monitorar e se preparar para os riscos de desastre.

O detalhamento de a??es abrange: Elabora??o do Plano Estadual de Recursos H?dricos; Elabora??o de Planos de Bacia Hidrogr?fica; Estrutura??o da Rede de Monitoramento Hidrol?gico; Gest?o da Linha de Costa; Cadastramento de Po?os de ?gua Subterr?nea; e Gest?o de Riscos de Desastres e a amplia??o do acesso aos servi?os de esgotamento sanit?rio.

A Miss?o do Banco Mundial cumpriu uma extensa agenda de reuni?es com secret?rios de Estado, dirigentes de empresa e autarquias e t?cnicos da Secretaria de Governo (SEG), dos Transportes e Obras P?blicas (SETOP), do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (SEAMA), Agricultura e de Saneamento, Habita??o e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), da Companhia Esp?rito Santense de Saneamento (CESAN) da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (AGERH), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (INCAPER), Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (IDAF), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

O programa acontecer? em ?reas estrat?gicas, urbanas e rurais, para o acesso equitativo e qualitativo dos recursos h?dricos. H? investimentos programados para:
? Prote??o e recupera??o dos mananciais por meio de a??es de fortalecimento da gest?o h?drica;
? Recupera??o da cobertura florestal com a promo??o de pr?ticas sustent?veis de manejo da terra;
? Amplia??o da cobertura dos servi?os de esgotamento sanit?rio;
? Melhoria da efici?ncia do abastecimento de ?gua;
? Elabora??o de plano diretor metropolitano de manejo de ?guas urbanas;
? Gest?o integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza.

O Programa ? de abrang?ncia estadual nos aspectos de planejamento e gest?o dos recursos h?dricos e tamb?m de gest?o de risco, com a??es espec?ficas para as seguintes ?reas de atua??o:
? Na gest?o de ?guas urbanas, na regi?o Metropolitana da Grande Vit?ria;
? Na gest?o de mananciais e recupera??o da cobertura florestal, nas bacias dos rios Santa Maria da Vit?ria e Jucu e Regi?o do Capara? e Adjac?ncias;
? No saneamento ambiental em Vila Velha, Cariacica, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetib? e Marechal Floriano, das bacias do dos rios Santa Maria da Vit?ria e Jucu, al?m de munic?pios da Regi?o do Capara?, especificamente, Dores do Rio Preto, Divino S?o Louren?o, Irupi, I?na, Ibatiba e Concei??o do Castelo.

Projeto Mangara?

Dentro do Programa Gest?o Integrada das ?guas e Paisagens, foi inserido o Projeto Mangara?. Uma iniciativa de vis?o de futuro, onde o plano ? dar o primeiro passo para que seja poss?vel ?s esta??es de tratamento captar a ?gua do rio o mais limpa poss?vel. Para isso ser? preciso modificar a forma como tradicionalmente s?o utilizadas as ?reas de entorno dos rios, que os transformam em vias de escoamento de sedimentos, inviabilizando o tratamento da ?gua para consumo humano.

O objetivo do projeto ? reduzir a quantidade de sedimentos encontrada no rio e aumentar a produ??o de ?gua nas esta??es com redu??o de custos. A turbidez elevada da ?gua do rio afeta ainda sua distribui??o aos capixabas da Grande Vit?ria. Isso porque quando h? muitos sedimentos misturados ? ?gua, ? necess?rio interromper o abastecimento aos moradores at? que tudo se normalize.

As atividades est?o divididas em quatro eixos principais: adequa??o e manuten??o das estradas de terra, aumento da cobertura florestal, boas pr?ticas agr?colas e saneamento rural. Com custo total estimado em R$ 14 milh?es, est?o previsto recupera??o de 200 km de estradas vicinais, 12 mil caixas secas para reduzir os danos provocados pelas chuvas, reflorestamento de mil hectares, implanta??o de 100 unidades de fossas, agricultura org?nica em 100 propriedades, diagn?stico ambiental da microbacia, entre outras.

?guas rolando

Mesmo estando em processo de capta??o de recursos, o Incaper junto com a Cesan e Seama j? iniciaram os trabalhos de diagn?stico, estudo sobre origem da eros?o em parceria com Universidade Washington, curso de saneamento rural 42 agricultores e 40 t?cnicos, implanta??o de um jardim filtrante em uma propriedade para servir de refer?ncia, instala??o de pluvi?metros para fazer o monitoramento ambiental.

O Projeto Mangara? conta com a parceria da Secretaria Estadual da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio do Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural) e Idaf (Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal); a Cesan, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos);

A microbacia do Rio Mangara?

Localizada predominantemente na regi?o rural dos munic?pios de Santa Leopoldina e Cariacica, a microbacia do Rio Mangara? possui mais de 17 mil hectares e ? um dos principais afluentes do Rio Santa Maria da Vit?ria, um dos mais importantes do Esp?rito Santo sob o aspecto socioecon?mico e respons?vel pelo abastecimento de ?gua de 700 mil moradores de Vit?ria, Serra e Cariacica.

Um novo modelo de combater perdas

Al?m de priorizar discuss?es espec?ficas dos projetos de engenharia para a regi?o do Capara?, um dos temas considerados relevantes pelo Estado foram as discuss?es com a Cesan e o Banco Mundial ao longo da semana em torno do tema das perdas de ?gua. A ideia ? atuar na setoriza??o e aprofundar estudos e a??es para reduzir o volume de perdas de ?gua, principalmente na rede de distribui??o.

Uma observa??o feita ? que nos cursos de Engenharia El?trica estudam-se modelos e pr?ticas de conserva??o de energia, enquanto que nos cursos de Engenharia Sanit?ria esses temas passam ao largo.

O objetivo ? pensar diferente e implantar um novo modelo de combate a perdas, por meio de dois projetos piloto em ?reas distintas, que representem fielmente as caracter?sticas dos sistemas de abastecimento de ?gua da Grande Vit?ria. Esses pilotos devem integrar pr?ticas e tecnologias numa atua??o conjunta envolvendo diversas ?reas da empresa.

Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem

O Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem tem como objetivo geral fomentar a gest?o dos recursos h?dricos para promover o uso coordenado da ?gua, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustent?vel do Estado. Vale destacar que os tr?s pilares do Programa abrangem a??es nas ?reas de Recursos H?dricos e Gest?o de Desastres; Efici?ncia dos Servi?os e Amplia??o da Cobertura de Esgotamento Sanit?rio e Gest?o de Mananciais e da Cobertura Florestal.

Fonte: Revista Tae

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